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• A contratação de atividade hospitalar 4. CONTRATUALIZAÇÃO DE cuidados hospitalares, ocorrem melho-
orientada para uma prestação de cui- CUIDADOS DE SAÚDE – VARIAÇÃO rias nos processos organizacionais e nos
dados com qualidade, eficiência e em ORÇAMENTAL (2013-2018) resultados, tais como:
tempo adequado, por meio do reforço Neste capítulo, com base nos documen- • Melhoria do acesso e redução dos
da contratação de atividade progra- tos que definem a metodologia para a tempos de espera com a implemen-
mada ; da atualização das regras de contratualização de cuidados de saúde, tação do Livre Acesso e Circulação
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pagamento da atividade realizada ; apurou-se a evolução da alocação de re- (LAC) de Utentes no SNS.
da implementação de novas modali- cursos financeiros às ARS para contratua- • Aumento de atividade em várias li-
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dades de pagamento ; do reforço dos lização com hospitais, centros hospitala- nhas de produção onde se destaca:
mecanismos de incentivo ao desem- res e unidades locais de saúde (Figura 4). • Maior número de consultas mé-
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penho das instituições hospitalares Com base nos resultados apurados, ve- dicas;
e da valorização da atividade realizada rifica-se que os anos 2013 e 2014 foram • Maior número total de cirurgias;
nos centros de referência, nos centros particularmente exigentes na procura • Maior taxa de cirurgia ambulatória;
de responsabilidade integrados (CRI), de sustentabilidade para o SNS. No ano • Maior número de transplantes rea-
nos centros de investigação clínica, 2013, registou-se uma redução de 2,2% lizados;
nas respostas de teleSaúde e na Rede (-95 M€) no valor total do financiamen- • Crescimento do número de operados
de Cuidados Paliativos; to previsto para as entidades públicas no Sistema de Gestão de Inscritos
• A introdução do processo de monito- empresariais da Saúde e no ano 2014 para Cirurgia (SIGIC) com grande inci-
rização e avaliação do desempenho, a essa redução foi agravada em mais 3,5% dência de internalização nos próprios
implementar na RNCCI para o biénio (-146,4 M€) relativamente ao ano 2013. hospitais do SNS.
2018-2019; A contratualização definida para o ano • Maior número de profissionais de

• A valorização das respostas no domi- 2015 registou um crescimento de 6,5% saúde, o que motivou um acréscimo
cílio e na comunidade, na hospita- (262,8 M€), necessário para equilibrar o significativo nos encargos com pes-
lização domiciliária, serviço domici- sistema e promover melhor capacidade soal (ACSS, 2016b; ACSS, 2016c; Por-
liário, descentralização de consultas de resposta dos serviços. Esta tendência tal SNS).
hospitalares nos cuidados primários, de maior investimento na saúde foi con- Além dos resultados referidos, numa
respostas de teleconsulta e de tele- tinuada nos anos seguintes (2016 e 2017), perspetiva de integração de cuidados, é
monitorização de doentes a viver com com um crescimento da verba a afetar às ainda importante referir os resultados
patologias crónicas, entre outras; entidades públicas empresariais em 0,7% obtidos em outros níveis de cuidados
• Execução do Sistema Integrado de Ges- (31,5 M€) e 2,3% (97,8 M€), respetivamen- que têm efeitos diretos e indiretos nos
tão do Acesso, enquanto mecanismo te. O valor previsto para 2018 teve um re- resultados hospitalares:
de acompanhamento do percurso do forço orçamental de 3,2% (140 M€). • Aumento do número de unidades de
utente e de monitorização dos Tempos saúde familiar, que permitiram am-
Máximos de Resposta Garantidos; 5. RESULTADOS DOS pliar a capacidade de oferta do SNS
• Implementação plena dos centros de RECENTES PROCESSOS DE nos cuidados de saúde primários, ofe-
responsabilidade integrada; CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR recendo uma maior resposta e uma
• Aplicação dos Regulamentos e das Ta- Com o aprimoramento gradual dos alternativa aos serviços de urgência;
belas de Preços no SNS (ACSS, 2017). termos de contratualização para os • Crescimento do número de cidadãos

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