Page 35 - RPGS n.º 24

implementação de uma nova visão para FIGURA 1 | Papel dos agentes envolvidos no processo de contratualização
a política de saúde, que incremente
melhorias no acesso, na eficiência e na
qualidade, salvaguardando sempre os ACSS Com funções de pagador:
interesses dos cidadãos, colocando-os • Levantamento das necessidades;
• Contrata os serviços necessários/negociação.
no centro de todo o SNS. Departamentos Com funções de acionista:
de contratualização
Pelo exposto, a construção da nova po- • Promove a articulação de serviços;
das ARS
lítica de saúde terá sempre presente o • Apoia a gestão dos hospitais.
compromisso com o programa do Gover- Outras entidades Com funções de monitorização:
no, de forma a: • Acompanhamento dos resultados.
• Promover a saúde através de uma
Com funções de prestadores:
nova ambição para a Saúde Pública; • Responsáveis por garantir a adequada prestação de
• Reduzir as desigualdades entre cida- Entidades prestadoras cuidados de saúde à população;
de cuidados de saúde
dãos no acesso à saúde; • Gerir a atividade conforme estipulado no contrato-
• Reforçar o poder do cidadão no SNS, programa.
promovendo disponibilidade, aces-
sibilidade, comodidade, celeridade e
Fonte: Ribeiro (2004)
humanização dos serviços;
• Expandir e melhorar a capacidade da FIGURA 2 | Fatores tidos em conta pelas principais linhas que orientam a
rede de cuidados de saúde primários;
contratualização na prestação de cuidados de saúde (2013-2015)
• Melhorar a gestão dos hospitais, da
circulação de informação clínica e da
articulação com outros níveis de cui- Memorando de Objetivos Resultados
dados e outros agentes do setor; Entendimento
• Expandir e melhorar a integração da Assegurar a continuidade da Redução da dívida a
Rede de Cuidados Continuados e de prestação de cuidados de saúde Acesso fornecedores
outros serviços de apoio às pessoas
em situação de dependência; Contenção de Custos Qualidade Acordos com a indústria
• Aperfeiçoar a gestão dos recursos hu-
manos e a motivação dos profissio- Racionalização de Custos Eficiência Transparência na prestação
nais de Saúde; de contas
• Melhorar a governação do SNS;
Assegurar a sustentabilidade Efetividade Combate à fraude no SNS
• Melhorar a qualidade dos cuidados de
saúde (Portugal, 2015).
Os principais fatores tidos em conta Fonte: Elaboração própria
pelas linhas que orientam a contratua-
lização, preconizada para os anos 2016- FIGURA 3 | Fatores tidos em conta pelas principais linhas que orientam a
2018 apresentam-se na figura 3. contratualização na prestação de cuidados de saúde (2016-2018)

3. MELHORIAS NO PROCESSO
DE CONTRATUALIZAÇÃO Nova visão para a Objetivos Resultados
Política de Saúde
No cumprimento das metas estabeleci-
das pelas principais linhas orientadoras, Recuperar, revitalizar Acesso Respostas às necessidades
foram introduzidas melhorias contínuas e reforçar o SNS
no processo de contratualização, entre Foco no utente
2013 e 2018. Qualidade Proximidade
Promover a Saúde
3.1. Modelo de contrato-programa Integração de cuidados
2013-2015 Eficiência
Novas respostas em saúde Continuidade de cuidados
O modelo de contrato-programa 2013-
2015 pretendeu reforçar o peso das me- Transparência
Saúde dos
didas de qualidade e acesso, o aperfei-
Garantir a sustentabilidade Portugueses Produtividade
çoamento das modalidades de pagamen-
to e a responsabilização das entidades
pelos encargos gerados. Fonte: Elaboração própria

REVISTA PORTUGUESA DE GESTÃO & SAÚDE • N.º 24 35