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Rui Mateus
Marques

Chefe de Serviço. Responsável
do Pólo de Radiologia do Hospital
de S. José , Lisboa .
Professor Auxiliar Convidado da
Faculdade de Ciências Médicas,
Nova Medical School

O futuro da Saúde em Portugal
Uma perspetiva pessoal

Neste artigo procura-se apresentar uma conflitos com os grupos profissionais e o dos mesmos à margem dos principais
perspetiva da evolução dos cuidados desinvestimento nos centros de saúde e intervenientes levará ao colapso do sis-
de saúde em Portugal, tomando como nas unidades de cuidados continuados. tema e impedirá a manutenção de um
orientação fontes de autores idóneos e Por um lado, algumas das medidas to- nível basal de qualidade do serviço pres-
reconhecidos (1,2,3). madas foram compreensíveis, perante a tado e a motivação e articulação entre os
Um dos pontos mais relevantes a de- falta de opções para a resolução de sérios diversos grupos profissionais.
bater em relação ao futuro do nosso problemas estruturais do nosso modelo Outra vertente com previsível influência
sistema de saúde diz respeito à sua sus- político e económico, mas em contrapar- no desenvolvimento do modelo funcio-
tentabilidade financeira pois constitui tida também acarretaram riscos acres- nal das unidades de saúde será o au-
uma variável importante para assegu- cidos para a saúde pública. Perguntar- mento de participação e de interligação
rar o desenvolvimento do Serviço Na- -se-á: os elevados cortes orçamentais entre todos os intervenientes, com des-
cional de Saúde (SNS). A recente crise efetuados no Ministério da Saúde foram taque para a participação nas decisões
financeira das dívidas soberanas surgiu uma compensação pela incapacidade ou de organizações sociais ou grupos de ci-
inexorável e logicamente, após anos de falta de vontade de efetuar cortes nou- dadãos que representem os utilizadores
governação pouco rigorosa baseada em tras áreas menos eficientes dos serviços e de grupos ou associações profissionais
modelos económicos e políticos que não públicos? Ou então, se a tutela argumen- que representem os profissionais da saú-
acompanharam a globalização da econo- ta terem existido mais investimentos na de. Não existe, em Portugal, a tradição
mia mundial e as alterações demográfi- saúde, mas tendo-se verificado redução de participação dos cidadãos em grupos
cas da Europa. Ademais, estes modelos do número e salários dos funcionários de trabalho ou organizações que super-
também condicionaram o adiamento de da saúde e redução de gastos em medi- visionem, escrutinem ou pressionem as
reformas estruturais da sociedade e da camentos (OPSS 2014), então qual foi o entidades dirigentes das organizações
economia portuguesa. O programa de real destino do dinheiro aplicado (5)? A de saúde no sentido de melhorar o fun-
restruturação da dívida pública, levado pressão económica e financeira acabou cionamento das mesmas. A tomada de
ao seu apogeu, originou severos cortes por, em última análise, dificultar e mi- consciência dos seus direitos e a perce-
orçamentais com reflexo na economia nar a ação das direções institucionais ção dos problemas existentes e causados
e na redução do Produto Interno Bruto dos organismos de saúde e a sua co- pelas limitações orçamentais, tornam
(PIB). Este último desceu, respetivamen- municação e relação com os restantes os cidadãos um elemento primordial na
te, 2,1 % em 2011 e 3,6% em 2012, ao profissionais, utentes, fornecedores e melhoria do sistema ao exigir e pressio-
que se associou uma descida da despesa colaboradores enfim, os chamados sta- nar no sentido de correção de distorções
e orçamento da saúde com a respetiva keholders. Será determinante infletir a ou de melhoria de redundâncias, de fa-
percentagem do PIB, descendo de 9,8% política de contenção de custos com o lhas ou insuficiências (6,7). Com efeito,
em 2010 para, respetivamente, 9,5, 9,2 respetivo aumento da orçamentação do a eficácia da governação em Portugal
e 8,9% do PIB no triénio de 2011-13 Ministério da Saúde, desde que orienta- tem revelado limitações (OPSS, 2003) (8)
(4). Consequentemente, verificou-se a da para investimento nas condições de e uma relação ambivalente com o poder
degradação das condições de vida das trabalho, motivação e remuneração dos político, tornando necessária uma inter-
populações, das condições assistenciais profissionais diretamente implicados na venção mais alargada da parte de alguns
nos hospitais centrais, a claudicação prestação de cuidados. Uma política de políticos e de organizações não estatais
dos serviços de urgência, o aumento de contenção de gastos ou de canalização e de grupos de cidadãos no sentido da

32 REVISTA PORTUGUESA DE GESTÃO & SAÚDE • N.º 20