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empresarialização com a transição para
o estatuto E.P.E., melhorou o desempe-
FIGURA 1 | Variação média da eficiência nos hospitais
nho relativo dos hospitais públicos em
termos de eficiência relativamente aos
0,95
resultados observados pelos hospitais
quando estavam integrados no Setor Pú- 0,90 0,91
blico Administrativo.
O desenvolvimento deste e de outros 0,85
estudos não pretende ser taxativo. Pelo
contrário têm a pretensão de apoiar a 0,80 0,79 0,79 0,82
reflexão sobre um novo modelo de ges-
0,75
tão hospitalar, que deverá compreender
a enorme complexidade do sistema no 0,74
0,70 0,72
qual os hospitais se integram e os vários
fatores que tornam mais difícil a apli-
0,65 0,68 0,68
cação de medidas de reforma estrutural
da rede hospitalar, sem colocar em risco 0,60
o acesso, a eficiência e a qualidade dos 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
cuidados de saúde prestados a todos os
cidadãos que deles necessitam.

5. LIMITAÇÕES | NOTAS AO ESTUDO
Nos resultados obtidos, deve-se ter em a médio/longo prazo. Por outro lado, NOTAS:
1. Ao longo dos anos do estudo foram várias as
atenção que a leitura da eficiência em não significa necessariamente que os
unidades hospitalares sujeitas a processos de
cada ano faz-se pelo estabelecimen- hospitais tenham melhorado significa- fusão/concentração, constituindo Centros Hospitalares
e Unidades Locais de Saúde. Este aspeto foi tido
to de uma fronteira entre as unidades tivamente os seus níveis de eficiência, em conta no modelo construído para a realização
hospitalares. O facto de se registar um significa sim que se aproximaram do do estudo.
2. Em termos teóricos, por inputs entendem-se os
crescimento dos scores médios de efi- hospital mais eficiente (hospital de refe- recursos (fatores de produção) consumidos/gastos por
ciência, por um lado pode traduzir os rência, cujo score é =1) e que estão num uma unidade produtiva (DMU) para obtenção de um
determinado conjunto de bens/serviços, resultantes da
efeitos positivos, das medidas tomadas, bom caminho. atividade/processo produtivo (outputs) (Rego, 2011).

BIBLIOGRAFIA
Abreu, P. (2011). A empresarialização dos hospitais públicos em Portugal: análise comparativa da eficiência dos hospitais S.A. transformados em E.P.E. Lisboa: Chiado editora.
Alves, A. (2014). A inovação em Gestão Hospitalar.In Campos, A. & Simões, J. (Coord).40 anos de abril na saúde (pp.273 - 320). Coimbra: Almedina.
Barros, P. (2013). Economia da saúde - conceitos e comportamentos (3ª edição). Coimbra: Almedina.
Bilhim, J. (2013). Ciência da administração. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Campos, A. (2001). Despesa e défice na saúde: o percurso financeiro de uma política pública. Análise Social, XXXVI, 161, 1079-1104.
Campos, A. (2007). Por um sistema de saúde mais eficiente. Cadernos de economia, 80, 9-15.
Campos, A. (2008). Reformas da saúde – o fio condutor. Coimbra: Edições Almedina.
Casella, P. (2009) O hospital enquanto estrutura. In Campos, L., Borges, M., & Portugal, R. (Org.) Governação dos hospitais (pp. 289-302). Alfragide: Casa das Letras.
Charnes, A., Cooper, W. & Rhodes, E. (1978). Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, 2, 429-444.
Cooper, W., Seiford, L. and Tone, K. (2007). Data envelopment analysis: a comprehensive text with models, applications, references and dea-solver software, 2nd Edition. Reino Unido: Springer.
Edwards, J., Carrol, S., & Lashbrook, A. (2011). Achieving efficiency: lessons from four top – performing hospitals. Commonwealth Fund Publications., 15, 1-20.
Fernandes, A.C (2014). A combinação público-privado. In Campos, A. & Simões, J. (Coord). 40 anos de abril na saúde. (pp.213-231). Coimbra: Almedina.
Harfouche, A. (2008). Hospitais transformados em empresas. Análise do impacto na eficiência: Um estudo comparativo. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
Harfouche, A. (2012). Opções políticas em saúde. Efeitos sobre a eficiência hospitalar. Coimbra: Edições Almedina.
Moshiri, H., Aljunid, S., & Amin, R. (2010). Hospital efficiency: concept, measurement techniques and review of hospital efficiency studies. Malaysian Journal of Public Health Medicine,
10(2), 35-43.
Nunes, A. (2013). Gestão empresarial hospitalar na perspetiva dos gestores hospitalares. Tese de Mestrado apresentada à Universidade de Lisboa.
Nunes, A. (2016). Reformas na Gestão Hospitalar: análise dos efeitos da empresarialização. Tese de Doutoramento apresentada à Universidade de Lisboa.
Rego, G. (2011). Gestão empresarial dos serviços públicos. Uma aplicação ao sector da saúde. Porto: Vida Económica.
Sakellarides, C. (2006). De Alma a Harry. Coimbra: Almedina
Simões, J. (2004a). Retrato político da saúde - dependência do percurso e inovação em saúde: da ideologia ao desempenho. Coimbra: Livraria Almedina.
Simões, J. (2004b), A avaliação do desempenho de hospitais. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 4, 91-120.
Vaz, A. (2010). Hospitais públicos portugueses. In Simões, J. (Coord.). 30 Anos de Serviço Nacional de Saúde: um percurso comentado (pp. 297-353). Coimbra: Almedina.

REFERÊNCIAS LEGAIS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2002. Diário da República nº 5, I Série B, 7 de março, p. 1868.
Lei n.º 27/2002. Diário da República nº 258, I Série A, 8 de novembro, p.7150.
Decreto-Lei n.º 151/98. Diário da República n.º 130, I Série A, 5 de junho, p.1998.
Decreto-Lei n.º 207/99. Diário da República n.º 133, I Série A, 9 de junho, p. 3290.
Decreto-Lei n.º 76/2001. Diário da República n.º 49, I Série A, 27 de fevereiro, p. 1089.
Decreto-Lei n.º 93/2005. Diário da República n.º 109/2005, I Série A, 7 de junho, p.3636.
Decreto-Lei n.º 233/2005. Diário da República n.º 249, I Série A, 29 de dezembro, p.7323.

REVISTA PORTUGUESA DE GESTÃO & SAÚDE • N.º 20 31