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implementação do Programa Nacional Ainda nos cuidados de saúde primários, risco, bem como o aconselhamento
de Saúde Mental, de modo a reequacio- importa destacar que em 2017 registou- breve para a sua prática;
nar as estratégias a médio-prazo na área -se o número mais baixo de sempre de g) O reforço das respostas no apoio à
da saúde mental, processo que culminou utentes sem médico de família atribuí- cessação tabágica;
na elaboração de um relatório de avalia- do (711.081 utentes, comparativamente h) O reforço das respostas na área da
ção e de propostas prospetivas a imple- com os 1.044.945 utentes sem médico psicologia, da nutrição e da medicina
mentar até 2020. em 2015), o que significa que 92,7% da física e de reabilitação, entre outras.
população inscrita no SNS estava abran- Esta melhoria da estrutura de prestação
EM RELAÇÃO AO DESEMPENHO gida por médico de família no final de de cuidados de saúde primários traduziu-
ALCANÇADO PELAS VÁRIAS 2017, representando um ganho de 3 -se na realização de cerca de 31 milhões
UNIDADES E SERVIÇOS QUE pontos percentuais em relação a 2015 e de consultas e na evolução positiva que
COMPÕEM A REDE DE PRESTAÇÃO de 10 em relação a 2010. se registou nos principais indicadores de
DE CUIDADOS DE SAÚDE NO SNS, Neste ano, foram ainda concretizadas atividade contratualizados com as uni-
IMPORTA DESTACAR OS SEGUINTES diversas medidas que visam cumprir o dades funcionais dos CSP.
RESULTADOS ALCANÇADOS objetivo de implementar a expansão e Os resultados alcançados nos cuidados
DURANTE O ANO DE 2017, a melhoria da capacidade resolutiva dos de saúde primários em 2017 confirmam
NOMEADAMENTE: cuidados de saúde primários, com desta- o impacto de melhoria da estrutura de
que para: oferta de cuidados primários no SNS,
Cuidados de saúde primários a) A implementação de novas respostas tendência que continua a ser reforçada
Neste nível de cuidados, que constituem de saúde oral e de medicina dentária em 2018, com o aumento do número de
o pilar da organização do SNS, importa no SNS; profissionais, com mais investimentos
destacar que em 2017 registou-se a entra- b) O alargamento, a todo o país, do ras- em instalações e equipamentos e com
da em funcionamento de 16 novas uni- treio de saúde visual infantil, dos ras- a diversificação das respostas que alar-
dades de saúde familiar (passando a exis- treios de base populacional; guem a capacidade resolutiva deste nível
tir 495 USF, mais 11% do que em 2015) c) O reforço da capacidade de deteção de cuidados.
e de mais seis unidades de cuidados na precoce de doenças crónicas;
comunidade (passando a existir 255 UCC, d) A disponibilização de meios comple- Cuidados de saúde hospitalares
mais 5% do que em 2015). Desde o início mentares de diagnóstico e terapêuti- Em relação aos cuidados hospitalares,
desta legislatura e até ao final de 2017, já ca nos centros de saúde; desenvolveram-se diversas evoluções no
tinham iniciado funções 46 novas USF, e) O alargamento da telerreferenciação modelo organizativo do Serviço Nacional
sendo que até ao final de 2018 entrarão dermatológica e das unidades móveis de Saúde, salientando-se:
em atividade 37 novas USF, ficando as- de saúde em atividade; a) A regulamentação dos centros de res-
sim a faltar apenas 17 USF para cumprir f) A disponibilização de ferramentas di- ponsabilidade integrados;
o objetivo inscrito no Programa do XXI gitais que permitem aos médicos de b) O início de implementação do sistema
Governo Constitucional de criação de 100 família realizar, por rotina, a avalia- integrado de gestão do acesso (SIGA);
novas USF durante a legislatura. ção da atividade física como fator de c) A prossecução da implementação do
mecanismo de livre acesso e circula-
FIGURA 4 | Taxas de cobertura geográfica e de adesão no âmbito do ção de utentes no SNS (que permite
rastreio do cancro do cólon e reto
aumentar a liberdade de escolha dos
utentes em relação ao hospital do
Taxa Adesão
100% SNS onde pretendem receber cuida-
dos de saúde);
81,1% d) O reforço dos processos de afiliação,
80% 72,3%
67,3% de gestão partilhada de recursos e de
62,8% 63,7% 61,0% trabalho cooperativo e em rede no
60% 56,2% 54,9% Serviço Nacional de Saúde;
e) A consolidação dos centros de refe-
40% 31,3% rência;
18,8% f) A continuação do processo de revisão
20% das redes de referenciação hospitalar;
5,6% 9,3% 9 ,3% 9,3% 9 ,3% 9,3% g) O incentivo ao desenvolvimento de
0% respostas na comunidade e no domi-
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 cílio;
h) A densificação das respostas de
Fonte: DGS
Nota: Dados de Portugal Continental telessaúde.

12 REVISTA PORTUGUESA DE GESTÃO & SAÚDE • N.º 24