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camas contratadas em unidades de in- Cuidados paliativos encontro das necessidades de pessoas
ternamento da Rede Nacional de Cuida- A Rede Nacional de Cuidados Paliativos com doença mental grave, através da
dos Continuados Integrados ascendeu às começou a ser operacionalizada no se- definição de um projeto individual de
8.172 no final de 2017, e que em abril de gundo semestre de 2016, com a designa- intervenção que visa a recuperação das
2018 existiam já 8.549 camas disponíveis. ção, pela primeira vez, dos membros da competências psicossociais e a reinte-
Em termos de respostas de ambulató- Comissão Nacional de Cuidados Paliati- gração na família e comunidade.
rio, existiam 275 equipas comunitárias vos e também, pela primeira vez, com a
de cuidados integrados a nível nacional, aprovação de um Plano Estratégico para Integração de Cuidados
correspondendo a 5.852 lugares domici- o Desenvolvimento dos Cuidados Paliati- Na área do reforço da integração de cui-
liários da Rede. vos em Portugal. dados, importa destacar o projeto de-
Em 2017 iniciaram-se respostas da No final de 2017, esta Rede de Cuidados nominado “SNS + proximidade ” que se
RNCCI na área pediátrica, com a Uni- Paliativos dispunha de equipas intra- encontra em curso e que tem como ob-
dades de Internamento de Cuidados -hospitalares de suporte em cuidados jetivo facilitar o acesso e o percurso dos
Integrados Pediátricos e a Unidade de paliativos constituídas em todos os utentes no SNS, abrangendo atualmen-
Ambulatório Pediátrica na região Nor- hospitais do Serviço Nacional de Saúde, te seis áreas: pessoa com morbilidade
te, respostas que se estenderão ao resto de 20 equipas comunitárias de suporte múltipla, doença aguda, cuidar em casa,
do país e que proporcionam o acesso de em cuidados paliativos e de 376 camas estratégias locais de saúde, literacia em
crianças e adolescentes com doenças de internamento em unidades de cui- saúde e qualidade do atendimento no
ou processos crónicos, com diferentes dados paliativos. Seviço Nacional de Saúde.
níveis de dependência. Também em Ao contrário do que acontecia até 2016, O arranque deste projeto iniciou-se em
2017 a RNCCI alargou a sua intervenção existe pela primeira vez uma cobertura 2017 com uma experiência-piloto a de-
à área da saúde mental, com início de de cuidados paliativos em todo o país, correr em vários hospitais, envolvendo
experiências-piloto de internamento, que continuará a ser densificada em cerca de 657.544 utentes, 18% do total
ambulatório e de apoio domiciliário. 2018 e 2019. de inscritos na região Norte, e atualmen-
A partir de 2017 passaram assim a estar te, está a ser alargado a todo o país.
disponíveis diversas tipologias de pres- Cuidados de saúde mental Ainda em 2017 iniciou-se um inovador
tação de cuidados, para todos os grupos Na área da saúde mental, ocorreu no Programa de Incentivo à Integração de
etários, com respostas de internamento, ano de 2017 um processo de reavaliação Cuidados e à Valorização dos Percur-
ambulatórias e domiciliárias. global do plano Nacional de Saúde Men- sos dos Utentes no Serviço Nacional de
No ano de 2017 registou-se o volume tal, tendo sido aprovada sua extensão Saúde, destinado a alavancar projetos
mais elevado de sempre em termos de até 2020, em linha com os princípios do integrados entre hospitais ou centros
financiamento público da RNCCI, so- plano e dos referenciais das organiza- hospitalares, instituições públicas da
mando a componente assumida pelo Mi- ções internacionais. Em 2017, foram ini- RNCCI, as ARS (ACES, ULS) e outros par-
nistério da Saúde com a do Ministério do ciadas experiências-piloto de cuidados ceiros da comunidade, no valor total de
Trabalho, Solidariedade e da Segurança continuados integrados de saúde mental 35 milhões de euros, em cinco áreas de
Social, tendo-se investido um montante e foram desenvolvidas novas unidades intervenção (redução dos internamen-
global de 185.776.589,94 euros. no âmbito da RNCCI, as quais vêm ao tos, consultas e urgências evitáveis;
realização de rastreios e programas de
FIGURA 6 | Evolução anual do total de lugares da diagnóstico precoce; programas inte-
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados grados de apoio domiciliário; programas
para valorização do percurso dos uten-
15.000 tes; articulação para internalização de
14.376 14.478 MCDT no Serviço Nacional de Saúde).
14.066 14.123 No total foram recebidas 172 candida-
14.000 13.741 turas a este programa, as quais resulta-
13.500
ram em 156 projetos elegíveis e 89 pro-
13.000 12.737 12.901 jetos apoiados.
12.528
Setor social e convencionado
12.000 Em termos de resposta do Serviço Na-
cional de Saúde através do setor social
11.000 e convencionado, importa referir que o
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 abr-2018 valor faturado ao SNS pelas entidades
convencionadas, no ano de 2017, sem
Nota: Em 2016, o valor total não inclui os 20 lugares referentes aos cuidados pediátricos
Fonte: ACSS contar com a área da diálise e com as

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