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FIGURA 7 | Evolução do número de receitas com e sem papel

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Número Receitas com Papel 49.545.541 61.714.082 92.912.147 108.558.894 112.256.823 58.877.162 6.132.715

Número Receitas sem Papel - - - - 22.369 24.260.830 49.139.634
Nota: A partir de 2016, o número total de receitas regista uma diminuição, devido ao facto de conterem um maior número de prescrições por receita.
Fonte: SPMS

convenções SIGIC, foi de 402.048.923 a 460 seguimentos por dia. no decurso destas, no âmbito da presta-
euros, o qual, correspondeu a um au- O afluxo de chamadas para o SNS 24 é ção de cuidados pelas equipas específi-
mento de encargos de 2,1% face a 2016. mais intenso nos meses que compõem o cas de cuidados paliativos.
Na área específica da diálise, verificou-se primeiro e o quarto trimestre do ano. Assume ainda relevância a eliminação,
um aumento do número de doentes em concretizada em 2017, da possibilidade
programa de tratamento em ambulató- Emergência médica de instrução e instauração de proces-
rio, atingindo-se um total de 11.810 de Em 2017 existiam 653 meios de emer- sos aos utentes por parte da Autorida-
doentes em 2017 (+7,3%). gência médica e foram acionados de Tributária para a cobrança de taxas
1.269.196 destes meios de emergência, moderadoras.
Acordos internacionais para a o segundo valor mais elevado de sem- Os proveitos com taxas moderadoras
prestação de cuidados de saúde pre. Durante todo o ano, foram atendi- atingiram 164.090.522 euros em 2017,
Em relação à área internacional, conti- das 1.368.141 chamadas de emergência, valor inferior ao que acontecia em 2015
nuou a assegurar-se em 2017 a aplica- o que representa uma média diária de (-4,8%), o que encontra explicação no
ção da diretiva comunitária de cuidados 3.748 chamadas. facto de os benefícios para os utentes
transfronteiriços a acesso a cuidados de terem aumentado neste período de tem-
saúde, a assegurar a legislação comuni- Transporte não urgente de doentes po, quer por ter havido uma redução dos
tária que suporta o fluxo de migrantes, O número de doentes não urgentes valores cobrados de taxas moderadoras,
os acordos de cooperação no domínio transportados no SNS, no âmbito do quer por terem aumentado significativa-
da saúde e a assistência médica no es- sistema de gestão de transporte não ur- mente as situações abrangidas por dis-
trangeiro, onde se regista uma tendência gente de doentes, registou um aumento pensas e isenções de pagamento destas
decrescente no número de autorizações de 4,8% a nível nacional, de 2016 para taxas no SNS.
de doentes portugueses para assistência 2017, alcançando um número recorde
no estrangeiro, em resultado da melhor de 280.249 transportes não urgente. Em Programa Nacional de Vacinação
capacidade de resposta instalada no SNS, linha com este aumento, constata-se Em 2017 foram integralmente cumpri-
nomeadamente com a criação dos cen- que o número de prestações de saúde a dos os objetivos traçados no Programa
tros de referência que passaram a assu- que os utentes tiveram acesso cresceu Nacional de Vacinação, tendo-se atin-
mir os casos clínicos que eram referen- 4,8% em 2017. gido as metas para todas as vacinas
ciados para o estrangeiro. nas coortes de 2002, 2009, 2014, 2015
Taxas moderadoras e 2016, à exceção da Tétano na coorte
EM TERMOS DE AVALIAÇÃO Em 2017 deu-se continuidade à políti- de 2006 (93%). Em 2017, em Portugal
DO ACESSO AOS CUIDADOS DE ca de redução do pagamento de taxas registaram-se dois surtos de sarampo,
SAÚDE PRESTADOS EM OUTRAS moderadoras dos utentes que utilizam com um total de 27 casos confirmados,
ÁREAS RELEVANTES PARA OS o Serviço Nacional de Saúde, destacan- incluindo um óbito. A elevada cobertura
UTENTES DO SERVIÇO NACIONAL do-se a dispensa do pagamento destas vacinal e a implementação precoce de
DE SAÚDE, IMPORTA DESTACAR taxas nas consultas e atos complemen- medidas de controlo contribuíram para a
OS SEGUINTES RESULTADOS tares de diagnóstico e terapêutica rea- rápida interrupção da transmissão.
OBTIDOS EM 2017: lizados no decurso de rastreios de base
populacional, rastreios de infeções VIH/ Programa Nacional de Promoção
Centro de contacto SNS 24 SIDA, hepatites, tuberculose pulmonar de Saúde Oral
Em 2017 foram atendidas mais de 835.000 e doenças sexualmente transmissíveis, Em 2017, 410.845 utentes do Serviço
chamadas no módulo triagem, aconse- de programas de diagnóstico precoce Nacional de Saúde beneficiaram dos
lhamento e encaminhamento, numa e de diagnóstico neonatal, e no âmbito cuidados de saúde previstos neste pro-
média diária de 2.296 chamadas, bastan- da profilaxia pré-exposição para o VIH, grama, o que refletiu um aumento de
te acima da média diária de 2016, que foi promovidos no âmbito dos programas de 5,8% face a 2016. O fator que mais pe-
de 2.206. Foram efetuadas 167.854 cha- prevenção da DGS; e nas consultas, bem sou para este aumento foi a expansão
madas de seguimento, o correspondente como atos complementares prescritos das consultas de Medicina Dentária nos

REVISTA PORTUGUESA DE GESTÃO & SAÚDE • N.º 24 15