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55% no número de espirometrias efe- com VIH têm o SI.VIDA implementado. pública que é prioritário para o XXI Go-
tuadas a nível nacional. Na vertente da prevenção do VIH, ini- verno Constitucional.
Também a capacidade diagnóstica da ciou-se em 2017 o processo tendente Foram notificados 1.800 casos de tuber-
asma nos CSP registou um aumento de à disponibilização da profilaxia pré-ex- culose em 2017, o que se traduz numa
26% entre 2014 e 2017. posição no âmbito do SNS, o que veio a taxa de notificação de 17,5/100.000
A implementação da prescrição médica concretizar-se já em 2018, através de um habitantes. Já no grupo etário com ida-
eletrónica para os cuidados respiratórios programa de acesso precoce (PAP). No de igual ou inferior a cinco anos foram
domiciliários tem permitido uma melho- âmbito do programa de dispensa gratui- notificados 32 casos de tuberculose em
ria do controlo do processo de prescrição ta de materiais preventivos a serviços de 2017, o que corresponde a uma incidên-
e a desmaterialização permite consta- saúde, organizações não governamen- cia de 6,1 casos/100.000 crianças dos 0-5
tar o aumento do número de utentes tais, escolas, universidades e estabele- anos. Também a tuberculose multirre-
aos quais foram prescritos tratamentos cimentos prisionais, verificou-se a ma- sistente tem vindo a diminuir de forma
de cuidados respiratórios domiciliários nutenção do número de preservativos constante, assim como a proporção de
(CRD) nas várias modalidades de trata- distribuídos, comparativamente a 2016: doentes com doença extremamente re-
mento, nomeadamente ventiloterapia, cerca de 5.000.000 unidades. Por outro sistente. Enquanto que em 2014 cerca
oxigenoterapia, aerossoloterapia e ou- lado, ao abrigo do programa de distribui- de 26% dos casos de tuberculose multir-
tros tratamentos. ção de kits de prevenção de infeção por resistente eram extremamente resisten-
Ainda em 2017 destaca-se a prescrição VIH e hepatites virais, dirigidos às pes- tes (6 dos 23 casos), em 2017 a incidência
eletrónica de câmaras expansoras, imple- soas que utilizam drogas por via injetá- reduziu para 8% (um dos 12 casos).
mentada pela primeira vez em Portugal, vel, foram distribuídas 1.421.666 serin- A redução do número de casos de tuber-
que passou a ter uma comparticipação de gas, registando-se um aumento de 5,3% culose pode explicar-se pelas diversas es-
28 euros por ano, utente e câmara. comparativamente a 2016. tratégias implementadas para diminuir a
Na área da melhoria do diagnóstico pre- incidência e melhorar a deteção da doen-
Programa Nacional coce do VIH, importa destacar que o nú- ça em populações vulneráveis. São exem-
para as Hepatites Virais mero de testes rápidos realizados pelas plo disso a criação dos centros de referên-
Na área do diagnóstico precoce, impor- diferentes estruturas totalizou 39.319 cia para a tuberculose multirresistente ou
ta destacar a publicação do Despacho testes, representando um aumento parcerias com equipas multidisciplinares
n.º 6542/2017, de 28 de julho, que de- de 34%, comparativamente a 2016. Já e intersectoriais, envolvendo a comuni-
termina a conceção e implementação em 2018 foi publicado o Despacho n.º dade civil, para reduzir a incidência de
do Modelo de tratamento da população 2522/2018, através do qual as farmácias tuberculose nas populações mais vulne-
reclusa enquanto utentes do SNS, assim comunitárias são habilitadas a realizar ráveis, importando ainda assim continuar
como do Despacho n.º 283/2018, de 5 testes rápidos de VIH. a trabalhar para que seja possível identi-
de janeiro, que define a rede de referen- ficar os infetados cada vez mais cedo para
ciação para o tratamento da infeção por Programa Nacional eliminar a doença em 2030.
VIH, VHB e VHC na população reclusa de para a Tuberculose
Portugal Continental. A partir de fevereiro de 2018, a tuber- Programa Nacional
Na vertente do tratamento, verifica-se culose passou a ter um programa prio- de Saúde Mental
que até 12 de junho de 2018 tinham ritário individual, demonstrando as- O ano de 2017 foi marcado pela ava-
sido autorizados 20.193 tratamentos do sim que este é um problema de saúde liação retrospetiva dos 10 anos de
vírus da hepatite C e iniciados 18.095
tratamentos. Em junho de 2018 havia já FIGURA 3 | Evolução do número de rastreios de retinopatia diabética
registo de 10.447 doentes curados.
250.000
Programa Nacional
para a Infeção VIH/SIDA 200.000 198.400
Em 2017 reforçaram-se as medidas con- 158.115
ducentes à melhoria da qualidade da in- 150.000 120.481
formação disponível na área do VIH, com 93.937 103.105 115.284 95.535
o alargamento da instalação e utilização 100.000
do sistema informático especializado para 50.133
o seguimento de pessoas que vivem com 50.000
VIH em todas a instituições de cuidados
0
de saúde hospitalares que seguem este
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
tipo de doentes. Atualmente, todas as uni-
dades hospitalares que seguem doentes Fonte: DGS

REVISTA PORTUGUESA DE GESTÃO & SAÚDE • N.º 24 11