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SUMÁRIO EXECUTIVO o trabalho desenvolvido em 2017 no âm- metas para a redução de sal no pão.
O relatório anual de acesso a cuidados bito dos programas de saúde prioritários, Ainda neste contexto importa realçar a
de saúde nos estabelecimentos do SNS os quais se encontram integrados em três publicação do Despacho n.º 11391/2017,
e entidades convencionadas de 2017 plataformas de intervenção: a platafor- de 28 de dezembro, que veio determinar
apresenta os principais resultados alcan- ma de prevenção e gestão das doenças a alteração da disponibilidade de produ-
çados ao nível do acesso aos cuidados de crónicas, a plataforma para a prevenção tos alimentares nos espaços destinados
saúde prestados no SNS, destacando-se e gestão das doenças transmissíveis e a à exploração de bares, cafetarias e bufe-
de seguida os aspetos mais relevantes. plataforma dedicada à saúde mental. tes, assim como o incentivo à reformula-
Os resultados apurados para os indica- ção dos produtos alimentares.
dores populacionais, demográficos e de OS PRINCIPAIS GANHOS
saúde apontam para uma evolução posi- ALCANÇADOS EM 2017 NA Programa Nacional para a
tiva no que respeita à saúde dos cidadãos SEQUÊNCIA DAS ESTRATÉGIAS Promoção da Atividade Física
residentes no território nacional. DE INTERVENÇÃO DEFINIDAS Em 2017 importa destacar a disponibi-
Tal é demonstrado pela manutenção NESTES PROGRAMAS DE SAÚDE lização de ferramentas digitais que per-
da tendência de aumento da esperança PRIORITÁRIOS CONTRIBUÍRAM mitem aos médicos de família realizar,
média de vida à nascença e aos 65 anos PARA A MELHORIA DA por rotina, a avaliação da atividade física
(19,45 anos no período entre 2015-2017, ADEQUAÇÃO DO ACESSO DOS como fator de risco, tendo-se registado
o que constitui o valor mais elevado de CIDADÃOS AO SNS, COM DESTAQUE no último quadrimestre de 2017, um
sempre), pela estabilização da taxa de PARA OS SEGUINTES RESULTADOS: total de 5.602 utentes avaliados e, em
natalidade (8,4 nados vivos por 1.000 ha- termos de aconselhamento breve para a
bitantes em 2017) e pelo decréscimo da Programa Nacional de Promoção sua prática, 2.834 aconselhamentos bre-
taxa de mortalidade infantil (2,6 óbitos da Alimentação Saudável ves emitidos em dezembro de 2017.
por 1.000 habitantes). No ano de 2017 destaca-se a publicação De salientar também a constituição e iní-
O Plano Nacional de Saúde – Revisão e de um despacho conjunto que aprovou cio dos trabalhos da Comissão Interseto-
Extensão 2020 continuou a ser imple- uma Estratégia Integrada para a Promo- rial para a Promoção da Atividade Física,
mentado durante o ano de 2017, exer- ção da Alimentação Saudável (EIPAS), re- composta por representantes de seis se-
cendo a sua função de elemento basilar sultado de um entendimento entre sete cretarias de Estado de quatro ministérios.
da política de saúde em Portugal, traçan- ministérios para a promoção da alimen-
do o rumo estratégico da intervenção das tação saudável, através de 51 medidas. Programa Nacional de Prevenção
várias entidades prestadoras de cuidados No âmbito do EIPAS, destaque para o e Controlo do Tabagismo
e desempenhando um papel agregador protocolo de colaboração entre a Dire- Em 2017 registou-se um aumento de
e orientador das medidas consideradas ção-Geral da Saúde, o Instituto Nacional 21,1% no número de locais de consulta
mais relevantes para a obtenção de mais de Saúde Doutor Ricardo Jorge e as as- de apoio intensivo à cessação tabágica no
e melhores ganhos em saúde para a po- sociações dos industriais da panificação, SNS, tendo-se assegurado a existência,
pulação residente em Portugal. pastelaria e similares, celebrado em ou- em todos os ACES do país, de pelo me-
Neste sentido, merece particular destaque tubro de 2017, que estabeleceu novas nos uma consulta de cessação tabágica
FIGURA 1 | Evolução da esperança de vida à nascença

82,0
81,0 80,8
80,0
80,0
79,0

78,0
77,0
77,0
76,0
75,0
75,0
74,0
1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016

Fonte: INE

REVISTA PORTUGUESA DE GESTÃO & SAÚDE • N.º 24 9