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atingindo ambas as respostas o volu- partir dos cuidados de saúde primários; a estar disponíveis diversas tipologias
me mais elevado de sempre de ativida- • Em 2017 assistiu-se ao crescimento de prestação de cuidados, para todos os
de anual, e uma redução de -1,4% em do número de utentes propostos para grupos etários, com respostas de inter-
relação ao número de episódios de ur- cirurgia nos hospitais do SNS (+4,2% namento, ambulatórias e domiciliárias
gência, quando comparado com 2016; de entradas em Lista de Inscritos para
• Nas primeiras consultas de especiali- Cirurgia do que em 2016), ou seja, fo- RECURSOS HUMANOS
dade hospitalar solicitadas pelos cuida- ram propostos para cirurgia 699.132 No final de 2017, o Ministério da Saúde
dos de saúde primários através do sis- utentes em 2017, mais 28.219 do continuava a ser o segundo maior empre-
tema Consulta a Tempo e Horas (CTH), que em 2016, o que representa maior gador da Administração Pública, após o
observou-se um aumento de 0,4%, acesso à resposta cirúrgica no SNS; Ministério da Educação. Encontravam-se
tendo sido efetuados 1.773.449 novos • Em resposta a este aumento da pro- em funções nas entidades do Ministério
pedidos de primeira consulta hospi- cura cirúrgica, registou-se também da Saúde 131.998 trabalhadores, o maior
talar e realizadas 1.305.465 consultas um crescimento total de 3,5% do número de efetivos de que há registo.
referenciadas pelo médico de família número de operados no SNS, tendo O grupo de pessoal com maior número
através do CTH, correspondendo a um sido operados 588.813 utentes, o que de efetivos é o pessoal de enfermagem
aumento de 1,5% face ao ano anterior; representa o valor mais elevado de com 33% do total de trabalhadores, se-
• Neste âmbito, constatou-se que 72% sempre no SNS. guido do pessoal médico com 21,7%. Os
das consultas realizadas ocorreram • Registou-se uma redução da percenta- estabelecimentos hospitalares concen-
dentro do tempo recomendado para gem de inscritos que ultrapassavam os tram 68% do universo dos trabalhado-
o nível de prioridade atribuído ao pe- TMRG em 2017 (14,5% em 2017) e uma res, seguidos das administrações regio-
dido em sede da triagem hospitalar manutenção da média do tempo de nais de saúde com cerca de 18%.
(valor semelhante ao de 2016) e a me- resposta dos operados nos 3,1 meses, Cerca de 91% dos trabalhadores detém
diana do tempo até à realização da pri- quando comparado com o ano de 2016. um contrato de trabalho por tempo in-
meira consulta foi de 85 dias, confor- determinado ou sem termo. Durante o
me tinha ocorrido em 2016. Nas con- CUIDADOS CONTINUADOS ano 2017 foram convertidos em contrato
sultas muito prioritárias, 83,2% foram INTEGRADOS sem termo 2.347 de situações de empre-
realizadas dentro do programa TMRG Ao nível dos cuidados continuados in- go precário e contratados em regime de
(74,1% em 2016), o que representa tegrados, verifica-se que o número de contrato sem termo ou por tempo inde-
uma melhoria da adequação da res- camas contratadas em unidades de in- terminado mais de 1.700 trabalhadores.
posta do SNS nesta área assistencial; ternamento da Rede Nacional de Cui- O universo de médicos especialistas das
• Ainda na área do acesso às primeiras dados Continuados Integrados (RNCCI) entidades SPA e EPE registou um aumen-
consultas de especialidade hospita- ascendia a 8.549 camas no final de abril to de 447 profissionais. Importa também
lar, verificou-se que, entre 1 de junho de 2018, mais 412 do que em 2015. realçar que a taxa de retenção global de
de 2016 e 31 de maio de 2018, foram Em termos de respostas de ambulatório, especialistas no SNS foi de 84%, superior
380.679 os utentes que, a nível nacio- existiam 275 equipas comunitárias de ao ano anterior.
nal, escolheram um hospital fora da cuidados integrados a nível nacional, cor- O pessoal de enfermagem registou, em
rede de referenciação hospitalar que respondendo a 5.929 lugares domiciliários 2017, um aumento de 1.166 profissionais,
até então estava pré-definida do pon- da RNCCI (cerca de 41% do total de lugares dos quais 1.090 nas entidades SPA e EPE.
to de vista administrativo no sistema existentes no final de abril de 2018). No período em análise, registou-se um
CTH, o que equivale a 11% do total de Em 2017 iniciaram-se respostas da RNC- aumento de 1.462 ingressos no interna-
utentes que foram referenciados para CI na área pediátrica, com unidades de to médico, dos quais 956 no ano comum
uma primeira consulta hospitalar a internamento de cuidados integrados e 506 na formação especializada. No ano
pediátricos e unidades de ambulatório de 2017 concluíram a formação especiali-
pediátrica na região Norte, respostas que zada 1.267 médicos, o que representa um
se estenderão ao resto do país, que acréscimo face ao ano anterior. Os encar-
proporcionam o acesso de crianças e gos com pessoal registaram um aumento
adolescentes com doenças ou proces- de 5,2%, para o que contribuiu a reposição
sos crónicos, com diferentes níveis de das majorações devidas aos profissionais
dependência. pela realização de trabalho suplementar,
Também em 2017 a RNCCI alargou a sua o aumento da retribuição mínima mensal
intervenção à área da saúde mental, garantida, o aumento do subsídio de refei-
com início de experiências-piloto ção e o reforço do número de profissionais.
de internamento, ambulatório e
Fonte: http://www.acss.min-saude.pt/wp-content/
de apoio domiciliário.
uploads/2018/06/NOTA-IMPRENSA_Gestao-acesso-
A partir de 2017 passaram assim cuidados-de-saude_recursos-humanos_18062018.pdf

REVISTA PORTUGUESA DE GESTÃO & SAÚDE • N.º 24 7