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em 2017, os trabalhadores integra- se fossem considerados, apresenta- aposentações (43,5%), seguido do
dos nos “corpos” especiais de saúde riam a média de idades mais baixa do pessoal médico (24,8%) e dos assis-
(médicos, enfermeiros, técnicos su- intervalo (30 anos); tentes técnicos (10,9%). A região que
periores das áreas de diagnóstico e • Em relação a estrutura habilitacional, registou o maior número de aposen-
terapêutica e técnicos superiores de mais de metade dos trabalhadores tações foi a região de Lisboa e Vale
saúde), correspondem a cerca de 62% do MS e do SNS têm curso superior do Tejo (345 aposentações);
dos profissionais; (64,9%). Da análise da estrutura habi- • Em 2017 foram admitidos em regime
• No âmbito do tipo de entidades do litacional por género constata-se que de contrato definitivo 1.734 traba-
MS e do SNS, os estabelecimentos para o universo feminino, 55,8 % dos lhadores, dos quais 79 sob a forma
hospitalares continuam a ser o maior trabalhadores são detentores de grau de CTFP por tempo indeterminado e
empregador do sistema, seguindo-se, académico igual ou superior a licen- 1.655 na modalidade de contrato in-
com cerca de 18,5%, dos trabalha- ciatura. Relativamente ao universo dividual sem termo. Ainda no âmbito
dores das administrações regionais dos trabalhadores do sexo masculino a das medidas de combate à precarie-
de saúde (ARS). Por fim, os trabalha- mesma percentagem sobe para 62,4%; dade laboral, no mesmo período tem-
dores das unidades locais de saúde • A carga horária predominante em to- poral, foram convertidas em relações
(ULS) representam 10,6% e os servi- dos os grupos profissionais é, com ex- laborais duradouras 2.347 situações
ços centrais 2,7%; ceção do pessoal médico, as 35 horas contratuais precárias;
• Quanto à natureza jurídica das enti- semanais (53,9%), o que decorre da • Os encargos com pessoal no ano 2017
dades da saúde, as entidades públicas entrada em vigor da Lei n.º 18/2016, ascenderam a 3,84 mil milhões de
empresariais (EPE) agregam, no seu de 20 de junho, que alterou o período euros, dos quais cerca de 26% dizem
todo, 72% dos trabalhadores, segui- normal de trabalho (PNT) em 2016. respeito a organismos integrados no
das das entidades do setor público No caso do pessoal médico, mercê do setor público administrativo e 74% a
administrativo que concentram 23% respetivo enquadramento legal, pre- estabelecimentos ou serviços incluí-
dos trabalhadores. As quatro entida- domina o período normal de trabalho dos no setor empresarial do estado.
des hospitalares em regime de parce- de 40 horas semanais. No cômputo Em termos de caracterização da evolu-
ria público-privado comportam 5% total das EPE e SPA, cerca de 39% dos ção ocorrida no âmbito dos recursos hu-
dos trabalhadores; trabalhadores cumpre um PNT de 40 manos da saúde, no período compreen-
• No universo das entidades SPA e EPE horas semanais; dido entre os anos 2010 e 2017 (sempre
constata-se que mais de metade dos • Em 2017 foram prestadas cerca de que exista informação disponível), é de
vínculos existentes (60%) revestem a 11,8 milhões de horas suplementares, salientar o seguinte:
forma de contrato de trabalho em fun- sendo que o trabalho suplementar em • Em termos gerais, de 2010 a 2014,
ções públicas (CTFP) e 40% consubs- período noturno foi o mais expressivo assistiu-se a uma redução de 6% no
tanciam contratos individuais de tra- de entre as horas realizadas em pre- número total de trabalhadores nas
balho (CIT). Em termos de modalidade sença física, com 30% do total, segui- entidades SPA e EPE. Essa tendência
de contrato, cerca de 91% assumem a do do trabalho suplementar diurno foi transversal à maioria dos grupos
modalidade por tempo indetermina- e em dias de descanso semanal obri- profissionais, com a exceção do pes-
do ou sem termo. Os serviços centrais gatório, que contribuíram, respetiva- soal médico (total), que tem apresen-
e a região do Alentejo têm a maior mente, com 29,8% e 21,6% para o vo- tado um crescimento desde 2010;
percentagem de contratos por tempo lume total do trabalho suplementar • A partir do ano 2015 assistiu-se a
indeterminado. A maioria dos grupos realizado em presença física; uma viragem da tendência, para o
profissionais tem uma percentagem • No tocante aos dias de ausência ao universo referido anteriormente (en-
de contratos por tempo indeterminado trabalho, no decorrer do ano em apre- tidades SPA e EPE), e em dezembro de
ou sem termo, igual ou superior a 97%; ço registaram-se mais de 3,7 milhões 2017 o número de trabalhadores atin-
• A taxa de feminização global fixou-se de dias de ausência ao trabalho por giu um total de 125.354, mais 1.845
nos 76,3%, superando a taxa global parte dos trabalhadores do MS. Os trabalhadores do que no ano transa-
da Administração Pública (59,9%); principais motivos de absentismo dos to. Os aumentos mais significativos
• No que respeita à média de idade trabalhadores foram a doença e a pa- registaram-se ao nível do pessoal de
por grupo profissional, variou entre rentalidade, representando 46,3% e enfermagem e do pessoal médico.
os 41 e os 50 anos, correspondendo 32,9%, respetivamente; Nestas mesmas entidades registou-se
o limite mínimo aos enfermeiros e o • Durante o ano 2017 registaram-se uma diminuição de 122 assistentes
máximo aos médicos especialistas. 829 saídas de trabalhadores por re- operacionais, 101 assistentes técni-
Os médicos internos não represen- forma/aposentação, mais de meta- cos, 17 técnicos superiores da área de
tam propriamente um grupo profis- de ordinárias. Os assistentes opera- diagnóstico e terapêutica (TSDT) e 11
sional, uma vez que se trata de traba- cionais foram o grupo profissional técnicos superiores de saúde (TSS);
lhadores em formação, no entanto, que registou o maior número de • A nível regional, todas as regiões têm

REVISTA PORTUGUESA DE GESTÃO & SAÚDE • N.º 24 19