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2017 face ao ano anterior (+5,1%). seguindo-se as regiões do Centro com aumento de aproximadamente 12 pon-
Destaca-se o pessoal de enfermagem, 18,3%, do Algarve com 3,6% e do Alen- tos percentuais face ao ano 2016 (25%).
visto que foi neste grupo profissional tejo com 3,4%. Regista-se um reforço Este acréscimo é o reflexo do Despacho
que o aumento foi maior em termos significativo de trabalhadores na região n.º 9666-B/2016, de 27 de julho, que
percentuais (16%), devido ao impac- do Algarve. refere que a celebração e/ou renovação
to da alteração do período normal de Para efeitos de comparabilidade entre as dos contratos em regime de prestação
trabalho no trabalho por turnos. No diferentes regiões de saúde foi utilizado de serviços do pessoal médico, por parte
entanto, o aumento referido é mais o rácio de médicos por mil habitantes, dos serviços e ou estabelecimentos do
modesto do que o registado no ano onde se constata que a região de Lisboa SNS, devem ser celebrados, preferencial-
2016 (+24%). e Vale do Tejo tem o rácio mais elevado mente, por pessoa singular ou sociedade
• No âmbito das suas atribuições, cabe (3,0 médicos por 1.000 habitantes), supe- unipessoal. A taxa média de retenção
à ACSS a certificação profissional dos rando o rácio nacional que se situa nos global dos médicos recém-especialistas
técnicos superiores das áreas de diag- 2,8 médicos por 1.000 habitantes. que concluíram o internato médico no
nóstico e terapêutica (TSDT), podolo- Tendo por base o número de médi- ano de 2017, foi até à data, na ordem dos
gistas e terapeutas não convencio- cos por especialidade, constata-se que 84%. Evidenciam-se as especialidades
nais, através da emissão de cédulas 65,7% dizem respeito a especialidades com o maior número de recém-especia-
e certidões. No ano 2017 foram emi- hospitalares, 30,5% a Medicina Geral e listas ativos nas entidades como a Medi-
tidas 2.413 cédulas profissionais dos Familiar e 1,8% a Saúde Pública (1,9% cina Geral e Familiar, Medicina Interna,
TSDT. A profissão com o maior núme- a outras especialidades onde estão in- Anestesiologia, Cirurgia Geral e Gineco-
ro de cédulas emitidas desde 2010 é a cluídas a Medicina do Trabalho, Medi- logia/Obstetrícia, apresentando estas
de fisioterapeuta (9.676 cédulas), se- cina Desportiva e outras situações). No especialidades taxas de retenção global
guida de técnico de análises clínicas e ano de 2017, a especialidade com maior entre os 83% e os 91%.
de saúde pública (6.992 cédulas) e téc- número de médicos é a Medicina Geral
nico de farmácia (5.520 cédulas). Em e Familiar (5.569), tendo esta especiali- Pessoal de enfermagem
2017, relativamente a 2016 destaca- dade apresentado uma taxa de retenção Em 2017, o pessoal de enfermagem tota-
-se a diminuição em 107 no número global de 86%, o que demonstra a rele- lizava 43.559 profissionais, distribuídos
de declarações emitidas a TSDT para vância dos cuidados de saúde primários pelas regiões de Saúde e serviços cen-
trabalhar no estrangeiro. Esta redu- e todo esforço realizado no sentido de trais. As regiões do Norte e de Lisboa e
ção, que teve início em 2015, estará, procurar alcançar o objetivo de propor- Vale do Tejo concentram o maior núme-
certamente, relacionada com a maior cionar médico de família a todos utentes ro de profissionais. No entanto, ao con-
empregabilidade verificada no país, do SNS. No que concerne à idade, no ano trário do que sucede com o pessoal mé-
no caso concreto, em particular nos em apreço a idade média dos médicos es- dico, a região de Lisboa e Vale do Tejo é
serviços e organismos integrados no pecialistas é cerca de 50 anos, sendo que a que que possui maior número de enfer-
SNS. De 2015 a 2017 foram emitidas 53,6% ultrapassa essa idade. À seme- meiros. Em termos de número de enfer-
um total de 421 cédulas profissionais lhança do que ocorre nos restantes gru- meiros por 1.000 habitantes, o valor mais
de podologista. No que concerne às pos profissionais existem mais profissio- elevado pertence à região do Centro (4,7
terapêuticas não convencionais, fo- nais do sexo feminino (62,3%) do que do enfermeiros por mil habitantes) seguin-
ram emitidas 79 cédulas em 2015, masculino (37,7%). Durante o ano 2017 o do-se a região do Algarve (4,4 enfermei-
1.737 em 2016 e 1321 em 2017. No pessoal médico realizou cerca de 5,7 mi- ros por 1.000 habitantes), as duas regiões
ano de 2017, assume particular des- lhões de horas suplementares, das quais superam o rácio nacional (4,1 enfermei-
taque a acupuntura com 527 cédulas aproximadamente 78% foram realizadas ros por 1.000 habitantes). Da análise da
emitidas, cerca de 40% do valor total. em presença física e 22% em regime de informação existente contata-se que
prevenção. Considerando o número de existem 1,52 enfermeiros por cada mé-
DA CARACTERIZAÇÃO DAS médicos que realizou trabalho suple- dico. Relativamente à idade, metade dos
CARREIRAS OU CORPOS ESPECIAIS mentar durante o ano 2017, constata-se enfermeiros (50,1%) têm menos de 40
DA SAÚDE, SUMARIZA-SE O que, em média, cada um deles realizou anos, o que conjugado com a sua distri-
SEGUINTE: 314 horas. A atividade médica realiza- buição por género (83,4% são do sexo fe-
da sob a forma de prestação de serviços minino), influencia significativamente a
Pessoal médico visa, maioritariamente, assegurar a pres- taxa de absentismo. Durante o ano 2017
Em 2017, os médicos totalizam 28.609 tação de trabalho em contexto de urgên- o pessoal de enfermagem realizou cerca
profissionais, e destes aproximadamen- cia, representando cerca de 62% do total. de 2,5 milhões de horas suplementares, o
te 67% são especialistas e 33% são in- Finalmente, no que concerne à tipologia que, face ao número de enfermeiros que
ternos. Os médicos das regiões do Nor- de contrato, os prestadores a título in- assegurou essa prestação de trabalho,
te e Lisboa e de Vale do Tejo, no seu dividual representam 37% do total de corresponde a uma média de 109 horas
conjunto, representam 74,7% do total, encargos em 2017, representando um por cada profissional. Tendo em conta o

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