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vindo a assistir ao reforço dos seus com o maior número de médicos apo- formação de novos especialistas. As
recursos humanos, salientando-se o sentados no ativo é a Medicina Geral especialidades de cirurgia geral (mais
aumento mais expressivo das regiões e Familiar, que representa cerca de 26 médicos) e ortopedia (mais 11 mé-
de saúde do Centro (+2,45), do Norte 58% dos profissionais nessa situação; dicos) sofreram o maior aumento;
(+1,78%) e Algarve (0,88%), face ao • No que respeita ao internato médi- • Para a área de Medicina Geral e Fa-
ano de 2016; co, comparando o ano de 2010 com o miliar foram desenvolvidos dois
• De modo a dar resposta à carência de ano de 2017, regista-se um aumento procedimentos concursais para re-
pessoal médico em Portugal, veio o de 956 ingressos no ano comum e de crutamento dos recém-especialistas
Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de ju- 506 ingressos na formação especiali- formados nas duas épocas de avalia-
lho, estabelecer as condições em que zada. Pela primeira vez, ocorreram in- ção de 2017. Assim, foram disponibi-
médicos aposentados podem exercer gressos na especialidade de Medicina lizadas 427 vagas por via do concurso,
funções no SNS. Deste modo, desde o Intensiva, após ser criada como área de acordo com as necessidades que as
ano 2010, o número de médicos apo- profissional de especialização (Porta- diferentes administrações regionais
sentados no ativo tem aumentado. ria n.º 103/2016, de 22 de abril); de saúde identificaram como prioritá-
Em 2017 existiam 344 médicos apo- • No ano 2017 concluíram a formação rias. No total dos dois procedimentos,
sentados no ativo, o que representa especializada 1.267 novos médicos es- apresentaram-se a concurso 414 can-
um acréscimo de 14,3% face ao ano pecialistas, o que representa o maior didatos e foram admitidos um total de
anterior. A região com maior número número de médicos formados da série 407 médicos;
de profissionais nesta situação é a de temporal, o que evidencia o esforço • Em 2017 foi ainda desenvolvido um
Lisboa e Vale do Tejo. A especialidade significativo e constante do MS na procedimento concursal ao qual
puderam concorrer médicos já de-
QUADRO 1 | Trabalhadores por grupo profissional tentores do grau de especialista em
Medicina Geral e Familiar e com vín-
NÚMERO DE
GRUPOS PROFISSIONAIS % culo ao SNS por tempo indetermi-
TRABALHADORES
nado, e que, desta forma, puderam
Médicos 28.609 21,7% movimentar-se dentro da mesma
ARS ou entre ARS diferentes. Com
Enfermeiros 43.559 33,0%
efeito, há cerca de 10 anos que não
Téc. Superiores de Saúde 1.713 1,3% era desenvolvido nenhum concurso
Téc. Sup. de Diagnóstico e Terapêutica 8.206 6,2% com vista à “recolocação” de profis-
sionais médicos que, de alguma for-
Assistentes Técnicos 16.416 12,4% ma, pretendiam alterar o seu local
Assistentes Operacionais 26.317 19,9% de colocação sem que esta alteração
fosse efetuada por via do mecanismo
Técnicos Superiores 4.333 3,3%
legal da mobilidade geral prevista na
Informáticos 613 0,5% lei. Nessa medida, o procedimento

Outros 2.232 1,7% concursal desenvolvido teve como
principal objetivo a movimentação
Total 131.998 100,0% de pessoal médico já integrado na
Fonte: Dados provenientes do RHV (dezembro 2017), e outros dados disponibilizados pelas instituições (PPP) carreira, contribuindo, desta forma,

QUADRO 2 | Total de trabalhadores por tipo de entidade e grupo profissional
ENTIDADE MED. ENF. TSS TSDT AT AO TS INF. OUT. TOTAL

ARS 7.267 7.088 433 774 5.368 2.151 1.077 94 119 24.371

Hospitais 18.787 31.195 998 6.343 8.585 20.955 2.098 365 744 90.070
ULS 2.493 5.017 150 864 1.930 2.995 352 90 124 14.015
Serviços Centrais 62 259 132 225 533 216 806 64 1.245 3.542

Total 28.609 43.559 1.713 8.206 16.416 26.317 4.333 613 2.232 131.998
Legenda: MED.– Médicos; ENF. – Enfermeiros; TSS – Técnico Superior de Saúde; TSDT – Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica; AT – Assistente Técnico; AO – Assistente Operacional; TS – Técnico
Superior; Inf. – Pessoal de Informática; OUT. – Outros
Fonte: Dados provenientes do RHV (dezembro 2017), e outros dados disponibilizados pelas instituições (PPP)

20 REVISTA PORTUGUESA DE GESTÃO & SAÚDE • N.º 24