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A Solidez de apresentar
uma Proposta para o Futuro
Fernando Leal da Costa Autor
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
“…built with expensively borrowed escritores, gestores e administradores, es- e refém de uma incapacidade negocial do
money, back in the carefree days of pecialistas e coristas, não houve uma alma Estado para com os fornecedores, indústria
New Labour.” com uma ideia que ainda não tivesse já sido farmacêutica em especial - lembremo-nos
Ian McEwan, The Children Act, 2014 produzida ou realizada por este Governo? das ameaças de cortes de fornecimentos
O maior arrojo são as 100 novas USF em 4 que a Roche, num momento muito infeliz,
Os dias do dinheiro fácil, os dias em que pa- anos quando, em apenas 3 anos, já tínhamos protagonizou. Descobrimos cerca de 3,7
gar dívidas seria “ideia de crianças” acaba- promovido a abertura de 117. Pouco, mui- mil milhões de Euros de dívidas que só vie-
ram de forma ruinosa. Será que a oposição to pouco mesmo. O Governo em funções ram a tornar-se patentes ao longo dos me-
nacional pretende voltar a este estado de apresenta serviço, muito serviço e muita ses seguintes a termos iniciado funções.
coisas? A extrema-esquerda, PCP incluído, obra, e o putativo pretendente à sucessão Do ponto de vista político, ao longo de qua-
defende posições anacrónicas e insustentá- deveria apresentar novidades e alternativas. se todos estes últimos quatro anos, houve
veis. O PS, entalado entre tentar ser social- Onde estão elas? sempre uma enorme incapacidade de aju-
democrata ou marxista de última geração, Contudo, a contenção nas promessas abre dar por parte dos partidos da oposição.
tarda em definir-se. a possibilidade de que, num futuro próxi- O exemplo mais claro desta posição foi
Começaram todos com a tese do “desman- mo, a ala sensata e verdadeiramente so- o branqueamento que encetaram da sua
telamento” do SNS – a tese da esquerda cial-democrata do PS possa contribuir para responsabilidade sobre o Memorando de
empedernida – para terem de constatar a manutenção tácita do acordo de regime, Entendimento com a “Tróika” (FMI, BCE e
que, afinal, o SNS está aí para durar. Dói- nunca escrito mas sempre em vigor, que Comissão) e o discurso de que foi tudo fei-
lhes que a Saúde dos Portugueses tenha tem permitido o sucesso dos 35 anos de to, apesar de bem feito, “para lá da Tróika”.
estado a melhorar continuada e ininterrup- SNS. Depois do Governo ter recuperado A verdade é que, com todas as dificuldades
tamente nos últimos quatro anos, coisa que as bases de sustentabilidade técnica e finan- que já enumerei, foram tomadas medidas e
não se imaginava possível no estado em que ceira do SNS há razões para acreditar que conseguidos resultados que merecem ser
o Governo do PS a deixou e, como lhes dói, existirão acordos políticos com dimensão e reconhecidos:
persistem em fugir da verdade, refugiados qualidade suficiente para que grande parte 1. Introduzimos 23 novos medicamentos
em análises parciais e incompletas que exi- das propostas, que a seguir elencarei, se
bem como grandes evidências do descala- possam concretizar. inovadores para uso hospitalar e foram
bro que se deveria ter instalado mas, sim- Chegados ao Governo, em junho de 2011, atribuídas comparticipações a mais 22
plesmente, não aconteceu. encontrámos um sistema de saúde com medicamentos de uso ambulatório.
Como lhes falhou o “desmantelamento”, já potencialidades mas demasiadamente endi- 2. Os medicamentos estão mais baratos
não sendo possível apostar na reconstru- vidado, sob a pressão de uma carga exage- em cerca de 27% para o público e os
ção Pombalina de um SNS devastado, os rada de doença na população, ou seja, com genéricos estão 53% mais baratos.
socialistas optaram por seguir a via “criati- envelhecimento pouco saudável. A força de Com tudo isto, a dispensa de medica-
va” da revisitação do passado. Com tanto trabalho estava desmotivada, já sujeita a cor- mentos em ambulatório aumentou.
comício, grupo de trabalho, sessão expli- tes salariais que tivemos de aprofundar nas 3. Pela primeira vez assistiu-se a dimi-
cativa, reunião noturna, passeio diurno, horas extraordinárias, e com concursos de nuição da despesa, sem diminuição de
reflexão, laboratório, gabinete, retiro, eu progressão de carreira bloqueados. O sis- consumo, de medicamentos hospita-
sei lá, peritos, curiosos, amadores, cama- tema de saúde estava também sob pressão lares, como o aumento das sessões
radas, pensadores, filósofos e professores, de custos galopantes de novas tecnologias de hospital de dia em Oncologia tem
demonstrado.
6 Revista Portuguesa de Gestão & Saúde • n.º 16 • julho 2015
