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J. M. Gonçalves
                de Oliveira


                Diretor do Serviço de Pediatria/
                Neonatologia do Centro Hospitalar
                do Médio Ave



                            A empresarialização



                                                 no SNS









              Os hospitais públicos, um dos alicerces   À primeira vista, a variedade de modelos   os profissionais que superentendem foi-
              essenciais do Serviço Nacional de Saúde   implementados no nosso país, tendo em   -se tornando mais visível.
              (SNS), são organizações complexas que   conta a sua dimensão, é a primeira surpre-  À semelhança do que se passa na socie-
              para além da sua atividade assistencial   sa, a menos que a experimentação de dife-  dade portuguesa [de tudo politizar] − uma
              − prestação de cuidados de saúde − têm   rentes formas de gestão hospitalar visasse   tendência que se tem acentuado nas últi-
              também funções de formação, treino e   a comparação entre elas, para futuramen-  mas décadas do regime democrático – as-
              investigação que não podem ser disso-  te pôr em prática a mais eficaz e a que me-  sistimos também com espanto à prolifera-
              ciadas da primeira, sob pena de se dei-  lhor se adaptasse à realidade portuguesa.   ção desta endemia nos órgãos de gestão
              xarem ultrapassar e de não tratarem os   De qualquer modo, não deixa de espantar!  das  instituições  da  Saúde.  Em  paralelo,
              seus doentes segundo os padrões atua-  No que concerne às mudanças operadas   pudemos comprovar a subalternização
              lizados do conhecimento. Esta pecu-  nos CSP, são genericamente avaliadas   de uma classe profissional – os adminis-
              liaridade obriga a que a gestão e o pla-  como muito positivas, não podendo ser   tradores hospitalares – que com prepara-
              neamento seja um processo exigente e   melhor  aproveitadas  pelos  constrangi-  ção específica e carreira própria, se foram
              dinâmico onde a envolvência dos profis-  mentos orçamentais conhecidos. Se fosse   ofuscando na penumbra de direções e as-
              sionais não deve ser desprezada.  possível alargar horários de funcionamen-  sessorias sem qualquer poder de decisão.
              Em Portugal, à semelhança de outros paí-  to das USF e estender a sua atividade a   Na análise aos diversos modelos de ges-
              ses europeus, o aumento exponencial da   todos os dias do ano, acredito que estaria   tão implementados, é opinião geral que
              despesa com a Saúde levou os sucessivos   encontrada uma boa solução para a exces-  a empresarialização permitiu desenvolver
              governos a implementar, nas últimas dé-  siva utilização dos serviços de urgência.  importantes instrumentos de informa-
              cadas, novos modelos organizacionais e   Nestas várias transformações há aspe-  ção, facilitou a aquisição de alguns bens
              diferentes formas de gestão nos hospitais e   tos suscetíveis de apreciação e estudo,   e simplificou processos na contratação de
              nos cuidados de saúde primários (CSP) que   sobretudo de quem teve a oportunidade   recursos humanos. Porém, ao não ter esti-
              promovessem  a  eficiência  e  a  qualidade   de as vivenciar.      mulado alterações na organização interna
              dos serviços prestados. Nos primeiros apa-  Quando se começou a falar de empresa-  dos hospitais, capacitando os departamen-
              receram, genericamente, as unidades locais   rialização e se foram substituindo nas ad-  tos e serviços de uma maior participação e
              de saúde (ULS), as sociedades anónimas de   ministrações elementos do setor da saúde   autonomia, impediram que aquela trans-
              capitais exclusivamente públicos (SA), que   por indivíduos provenientes da sociedade   formação viesse a ter outros resultados. De
              posteriormente foram convertidas em enti-  civil, muitos deles sem conhecimento da   igual modo, a participação das instituições
              dades públicas empresariais (EPE), e as par-  complexidade de uma instituição hos-  da sociedade civil está aquém do possível
              cerias público-privadas (PPP) que progres-  pitalar, avolumaram-se os problemas de   e do desejável ao não as envolver plena-
              sivamente foram substituindo os hospitais   comunicação.            mente nos grandes processos de decisão.
              do setor público administrativo; logo depois   Enquanto esta tendência se foi enrai-  Neste simples olhar às transformações
              surgiram os centros hospitalares que jun-  zando – já antes tínhamos presenciado   operadas na gestão hospitalar dos últimos
              taram dois ou mais hospitais sob a alçada   a abolição da eleição pelos respetivos   anos, não pode deixar de ser referido que
              da mesma administração. Nos segundos,   pares das direções técnicas clínica e de   o  atual  sistema  de  governação  continua
              as unidades de saúde familiar (USF) e os   enfermagem, que passaram a ser no-  a ser muito dependente do poder central
              agrupamentos de centros de saúde (ACES)   meadas pela tutela – o progressivo dis-  e fortemente concentrado nos órgãos de
              foram as inovações mais importantes.  tanciamento entre aquelas estruturas e   gestão de topo.



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