Macedo, Paulo 1

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou hoje que a região norte será a primeira do país com uma cobertura total de médicos de família, adiantando que neste momento apenas estão a descoberto três por cento dos utentes.

"Noventa e sete por cento da região norte já tem médico de família", sublinhou, durante a inauguração do novo Centro de Saúde de Terras de Bouro, um investimento de um milhão de euros.

Para Paulo Macedo, aquela região será a primeira do país com uma "cobertura a 100 por cento" de médicos de família.

O Centro de Saúde de Terras de Bouro serve 4.800 utentes, tendo sido recentemente dotado de mais dois médicos, que asseguram uma cobertura de 98 por cento.

No país, estão actualmente em funcionamento 419 unidades de saúde familiar (USF), das quais 214 no norte.

Admitindo que nenhum sector "passou à margem" da crise, o ministro frisou que, mesmo assim, o Governo continuou a investir no Serviço Nacional de Saúde, garantindo aos portugueses "mais acesso a medicamentos, mais consultas e mais cirurgias".

"Para este ano, o acesso ao SNS continuará a aumentar", garantiu.

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Macedo, Paulo 1

O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, admitiu hoje recorrer de forma “residual e temporária” às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) para dar resposta à falta de médicos de família.

“Há muitas coisas a fazer, quer em termos de optimização, quer em termos de, voluntariamente, os médicos terem um número adicional de utentes que acompanhem durante um período de tempo, quer através de convenções pontuais que se queiram fazer em determinadas áreas, designadamente com IPSS onde haja essas condições”, afirmou o ministro à margem da inauguração do novo Pavilhão de Ambulatório do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho.

Para cumprir o objectivo de “ter todos os portugueses com um médico de família”, Paulo Macedo contou que há “múltiplas iniciativas” que têm sido analisadas e “uma delas passa por, durante um período transitório, extraordinário, e para zonas carenciadas, mais médicos poderem ver, de forma voluntária, um número maior de utentes”.

“Isso é totalmente pacífico, de forma transitória e extraordinária quer com a Ordem dos Médicos quer com os sindicatos”, frisou o governante, para quem “se o país fosse uma realidade equitativa, que não é, bastava cada médico ver mais 200 utentes”.

Paralelamente, o governo está a equacionar um recurso às IPSS. A ser efectuado, “será se houver acordo e será sempre de uma forma residual e temporária”.

“Não é daí com certeza que virá um grande contributo”, realçou Paulo Macedo, acrescentando estar “disponível para analisar essa possibilidade” em concelhos como a Amadora e na região de Lisboa, onde se verifica “uma grande falta de médicos de família” e onde a resposta pode ser dada pela Santa Casa da Misericórdia da Amadora ou pelos Serviços Sociais da Câmara de Lisboa.

Questionado sobre o número de utentes que podem ser abrangidos por esta medida respondeu: “estamos sempre a falar de 20 mil, 30 mil, 40 mil, 50 mil pessoas”.

“Será residual comparando com aquilo que é a cobertura de médicos de família (…), que deve vir pelos que são formados e contratados por tempo indeterminado pelo Estado”, assinalou o ministro, que lembrou os “mais de 300 médicos” que deverão acabar a sua especialização nos meses de Abril e Setembro.

O Ministério da Saúde confirmou quinta-feira a intenção de discutir o alargamento da lista de utentes por médico de família, mas sublinhou que ainda não está definido um limite máximo.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério refere que o alargamento da lista de utentes, que ainda está em discussão com os sindicatos médicos, será transitório, voluntário, será apenas em zonas carenciadas como para os incentivos à mobilidade e terá a dimensão que os médicos estiverem dispostos a aceitar individualmente “até um limite a definir”.

Em reacção, a Ordem dos Médicos do Norte considerou que aumentar o número de utentes por médico de família "compromete a qualidade do acto médico", vendo a medida como "um sinal claro e inequívoco do desnorte da política de Saúde".

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Consulta aberta

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, considerou hoje impossível aumentar o número de utentes por médico de família até aos 2.500, considerando que acompanhar listas de 1.900 pessoas já é demais.

“Hoje, com listas de 1.900 utentes, não é possível o atendimento adequado e correcto de todos os utentes de cada médico de família”, afirmou à agência Lusa José Manuel Silva.

O bastonário comentou desta forma a manchete de hoje do Jornal de Notícias, segundo a qual o Governo quer dar mais 600 doentes a cada médico, uma medida apresentada como transitória, por três anos, para zonas com maiores carências destes profissionais.

“No futuro, quando houver médicos de família suficientes, o que acontecerá nos próximos anos – porque estão a entrar quase 500 novos jovens para tirar a especialidade de Medicina Geral e Familiar –, nessa altura será necessário até reduzir as listas de médico de família, para que cada médico tenha mais tempo para os seus utentes”, acrescentou.

Para o bastonário, a medida só seria possível aumentando o horário dos médicos de família: “é uma questão de negociação sindical e de retribuição, com o pagamento de horas extraordinárias”. “Seria a única solução para, eventualmente, quem a pudesse aceitar”, sustentou.

De acordo com o JN, o Ministério da Saúde propõe pagar melhor a quem aceitar o acréscimo de pacientes.

“É preciso que tenhamos a consciência de que dentro do horário normal de trabalho é completamente impossível acomodar mais 600 utentes, que iriam degradar a qualidade da prestação de cuidados de saúde nos cuidados primários à população”, argumentou.

Segundo o jornal, o Ministério da Saúde apresentou na terça-feira uma proposta que visa dar incentivos aos médicos para passarem de 1.900 para até 2.500 utentes, mas os sindicatos consideram o número inaceitável.

“Seria pior a emenda do que o soneto, portanto só com horas extraordinárias”, declarou o bastonário.

O diário recorda que ainda há mais de um milhão de pessoas sem médico de família em Portugal e que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse em Março querer chegar ao fim da legislatura com mais 500.000 pessoas com clínico atribuído.

Mais utentes por médico de família “compromete qualidade"

A Ordem dos Médicos do Norte considera que aumentar o número de utentes por médico de família "compromete a qualidade do acto médico", vendo a medida como "um sinal claro e inequívoco do desnorte da política de Saúde".

"Embora esta intenção não seja propriamente uma novidade, a verdade é que o reforço da aposta nesta medida é mais um sinal claro e inequívoco do desnorte da política de Saúde do actual ministro. Sobretudo nos últimos meses, e perante as constantes notícias de carências em inúmeras unidades de saúde, o ministro Paulo Macedo tem anunciado medidas em catadupa, procurando dar soluções para os problemas por si próprio criados", lê-se na nota.

Assim, o CRNOM não se mostra favorável a que os médicos de Medicina Geral e Familiar passem a ter listas de 2.500 utentes, em vez dos actuais 1.900, lembrando que há actualmente 1,3 milhões de utentes sem médico de família, um número que representa 13 por cento da população portuguesa, segundo a estrutura liderada por Miguel Guimarães que cita uma publicação da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) com data de Fevereiro.

O CRNOM considera que Paulo Macedo está a desenvolver medidas "avulsas" e vinca que "o número de médicos de família que se encontram em formação e que em poucos anos vão estar no mercado de trabalho é suficiente para servir toda a população".

"O médico de família não pode, nem deve, atender os utentes a olhar para o relógio para assim dar resposta ao maior número de consultas possível. Por mais que o ministro da Saúde queira fazer acreditar que esta é uma boa prática", defende o CRNOM, apontando como necessário um "estudo de impacto" sobre estas medidas.

Para a Ordem dos Médicos do Norte existem "medidas alternativas com impactos bem mais significativos nas reduções das listas de utentes sem médico de família".

Os responsáveis por esta estrutura apontam, por exemplo, a atribuição de incentivos financeiros "verdadeiramente atractivos" para que os médicos já aposentados regressem temporariamente ao Serviço Nacional de Saúde.

A negociação com os sindicatos de pagamento de horas extraordinárias em valores bem diferentes dos actuais, é outra das medidas apontadas pelo CRNOM.

SIM considera "indignidade" número de utentes sem médico de familia e dispõe-se a ajudar Governo

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, considerou hoje “uma indignidade” o número dos utentes que não têm médico de família em Portugal, mostrando-se disposto em colaborar com o Governo numa solução transitória.

“O SIM entende que é uma indignidade o número de utentes sem médico que existem – cerca de 900 mil -, e estamos disponíveis para colaborar para que essas pessoas possam ter o seu médico de família”, explicou o dirigente sindical em declarações à agência Lusa.

Jorge Roque da Cunha avançou que foi iniciado na terça-feira um processo negocial entre os sindicatos e o Governo, para que os médicos de família possam alargar, durante um período transitório de três anos, o número de utentes que possam seguir.

Segundo o sindicalista, a contraproposta do SIM pretende garantir que exista “um número máximo de utentes que possam ser atendidos de uma forma qualitativamente correcta”.

“Não concordamos com o número proposto”, sublinhou.

Questionado acerca de qual seria o número ideal, Roque da Cunha adiantou que este anda muito próximo dos 1.900 utentes.

“Actualmente, os médicos de família têm 1.550 utentes, número mínimo. Haverá, consoante o regime de trabalho, nas 40 horas por exemplo, alguns médicos com 1.900”, explicou, salientando que a proposta do governo é de que os médicos façam o alargamento de número de utentes de forma voluntaria, frisando que “não são obrigados a aceitar”.

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O presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) afirmou ontem que vão existir vagas para médicos de família nos concelhos da Península de Setúbal no próximo concurso.

"Vamos abrir vagas para médicos de família no próximo concurso, para as zonas mais carenciadas e a Península de Setúbal é uma delas. As vagas vão existir, agora não posso garantir é que vão ser ocupadas", disse à Lusa Luís Cunha Ribeiro.

Luís Cunha Ribeiro reuniu ontem com deputados do PSD de Setúbal, que pretendiam a garantia de que iriam existir vagas no próximo concurso para a região, em especial para Almada e Seixal.

"Não posso dar essa garantia, porque não é fácil de prever. O que posso garantir é que vão existir vagas, para várias zonas, e que espero que sejam ocupadas", defendeu.

Os social-democratas ficaram satisfeitos com a existência de vagas para médicos de família que vai contemplar os concelhos de Almada e Seixal, tendo em conta a necessidade de colmatar os mais de 61 mil frequentadores sem médico de família.

"Será dado mais um passo para que a população de Almada e Seixal possa ficar coberta ao nível de médicos de família, mas será muito difícil resolver este problema nos próximos tempos", afirmou o deputado social-democrata Nuno Matias, considerando que esta é uma "situação urgente que que necessita de resposta imediata".

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Stethoscope

A intenção de Paulo Macedo de ir buscar ao sector privado 200 médicos de família para resolver parte do problema da falta destes especialistas nos centros de saúde saiu gorada. Ao concurso aberto em 2014 com esse objectivo, concorreram apenas 121 médicos, dos quais apenas 85 foram aprovados. Destes, a maioria trabalha no SNS, muitos deles em unidades situadas em zonas carenciadas. Feitas as contas, a medida apenas serviu para que muitos médicos insatisfeitos com o local de trabalho possam agora escolher trabalhar em unidades situadas em regiões mais aprazíveis.

“No SNS recrutamos todos os médicos disponíveis de Medicina Geral e Familiar (MGF) que existam”… Garantiu aos jornalistas Paulo Macedo a 7 de Abril de 2014, à margem das comemorações do Dia Mundial da Saúde. No mesmo encontro, o Ministro da Saúde revelou que para resolver parte do problema da falta de médicos de família, tinha sido lançado nesse mesmo dia um concurso de 200 vagas para os especialistas de MGF que estivessem a trabalhar apenas no sector privado… E que desejassem trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Quase um ano depois, a promessa de Paulo Macedo está prestes a concretizar-se… Ainda que em moldes e numa dimensão completamente diversos dos que os anunciados pelo Ministro. De facto, da lista unitária de ordenação final dos candidatos recrutados no âmbito do referido concurso, publicada no passado dia 30 em Diário da República, para além de apenas constarem 85 nomes “aprovados” de um total de 120 candidatos, resulta evidente que a intenção de “ir buscar fora do SNS” médicos de família saiu gorada, com a maior parte dos recrutados a pertencerem aos quadros de centros de saúde públicos, muitos deles de regiões muito carenciadas.

No primeiro lugar da lista de “aprovados”, com 18,6 valores, ficou Inês Rosendo, especialista em MGF, a exercer na Unidade de Saúde Familiar Rio Dão, do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Dão Lafões… Distrito de Viseu.

Pese embora a enorme lista de feitos que marcam o seu percurso profissional, a médica de família iniciou a sua actividade profissional, como especialista de MGF, apenas em 2010, tendo feito o internato da especialidade no Centro de Saúde de Eiras, do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego, em Coimbra, onde nasceu. A também Mestre em Medicina do Desporto pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e aluna de doutoramento na mesma universidade desempenha desde 2012 o cargo de Delegada Regional de Coimbra da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF). É ainda Secretária do Concelho Regional do Centro da Ordem dos Médicos, órgão onde tem assento, como vice-secretária, a também jovem especialista Catarina Matias, 11ª classificada no concurso lançado por Paulo Macedo para “ir buscar fora do SNS” médicos de família. Mais um “tiro ao lado”: a médica, que até há pouco tempo integrou o Grupo Executivo do Movimento Vasco da Gama, da WONCA Europa, exerce funções como médica de família no Centro de Saúde de Mortágua… Depois de ter passado pelo CS de Eiras, onde completou o internato de MGF.

Uma análise um pouco mais cuidada da lista de “recrutados” permite afirmar que a maioria exerce funções em centros de saúde do SNS. A maioria em regime de exclusividade… Quase todos jovens especialistas.

Como foi possível? Na altura, o nosso jornal alertou para o problema da “ilegalidade” das limitações ao direito a candidatar-se previstas nos avisos de lançamento de concursos para a ocupação de postos de trabalho no âmbito da Administração Pública.

Um concurso cheio de “buracos” legais

Muito embora o aviso de abertura de concurso para 200 vagas para a especialidade de MGF apontasse como destinatários “especialistas que actualmente não detêm qualquer vínculo laboral com o SNS”, a verdade é que, por força da Lei, todos os especialistas, com ou sem vínculo de trabalho no sector público se poderiam candidatar. E foi isso mesmo o que veio a acontecer, confirmando-se o efeito que há cerca de um ano o nosso jornal antecipava: “médicos que actualmente gostariam de exercer nos grandes centros urbanos, onde se regista a maior carência destes profissionais, poderão aproveitar a oportunidade, deixando a descoberto populações de zonas menos apetecíveis”.

Pese o efeito contrário ao inicialmente pretendido que a iniciativa de Paulo Macedo acabou por ter, a verdade é que, tal como também antecipámos à época, a distribuição geográfica das vagas beneficia todas as regiões. Pelo menos potencialmente, já que de acordo com a informação avançada em 2014 pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os 200 postos de postos de trabalho a preencher seriam distribuídos pelas cinco administrações regionais de saúde (ARS): 82 ficariam na ARS Algarve, 50 na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, 27 na ARS Alentejo, 21 na ARS Norte e 20 na ARS Centro. De acordo com os mesmos dados, os médicos contratados ao abrigo deste concurso “especial” irão exercer actividade em “diversos serviços desconcentrados” em ACES.

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Consulta01

O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) alertou hoje que 15 mil utentes vão ficar médico de família devido às 21 vagas alocadas à região no concurso para profissionais de Medicina Geral e Familiar.

“Serão cerca de 15 mil utentes a quem foi atribuído um médico de família que voltarão a não ter quem os acompanhe”, lamenta o CRNOM em comunicado, explicando que o concurso que hoje termina retira ao Norte oito médicos.

O CRNOM explica que, em Outubro, “terminaram a formação específica em Medicina Geral e Familiar” 29 internos que assumiram de imediato “ficheiros de utentes”, apresentaram-se como “os seus novos médicos de família” e começaram a “estudá-los e acompanhá-los”.

Agora, no concurso que hoje termina para assinatura de contratos vinculativos, o Norte fica apenas com 21 vagas, alerta a entidade representante dos médicos do Norte.

Considerando estar em causa “uma falta de respeito para com os doentes e para com os profissionais de saúde”, a ordem dos médicos do Norte avisa ter por intenção “desenvolver todos os esforços para defender os doentes e combater a ilegalidade e falta de equidade deste tipo de concursos”.

“O CRNOM considera inaceitável a retirada de recursos necessários no Norte do país para outras regiões, obrigando recém-especialistas a saírem de locais onde são necessários e onde assumiram já listas de utentes, que se verão de novo sem médico de família”, escreve-se no comunicado.

A ordem dos médicos do Norte avisa ainda que esta região é “a única que aloca profissionais recém-especialistas após a conclusão do internato para locais onde há falta de médicos de família enquanto aguardam colocação definitiva”.

O CRNOM sublinha que, “pela primeira vez, a responsabilidade destes concursos ficou sediada na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)”, entidade que, no “documento justificativo de atribuição de vagas pelas várias Administrações Regionais de Saúde (ARS), assume que o Norte tem uma carência de 144 médicos de família.

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quinta-feira, 08 janeiro 2015 12:00

Região Centro com 69 novos médicos de família

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A Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) anunciou ontem que as unidades de cuidados primários da região vão contar com mais 69 médicos de Medicina Geral e Familiar, em regime de internato.

"São 69 os médicos que iniciaram a especialidade de Medicina Geral e Familiar nas unidades de cuidados de saúde primários da região de saúde do Centro", afirmou a ARSC, em comunicado, sublinhando que este acréscimo leva a "um aumento de 6%" do número de internos nesta especialidade face a 2014.

Segundo a Administração Regional de Saúde, "estes profissionais vêm dar continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela ARSC na área de formação", bem como "no reforço das equipas" e "na melhoria contínua da resposta assistencial na região Centro".

O internato médico, explicou a ARSC no comunicado, realiza-se "após a licenciatura em medicina e corresponde a um processo de formação médica especializada, tendo como objectivo habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciado na respectiva área profissional de especialização".

Os médicos internos podem "contribuir para colmatar a falta de médicos de família na Região Centro", salientou fonte do gabinete de comunicação da ARSC, que não conseguiu referir quantos utentes da região é que vão poder beneficiar com a entrada dos médicos em regime de internato.

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Silva, José Manuel 4
O Bastonário da Ordem dos Médicos avançou hoje que dentro de três anos, no máximo, todos os portugueses vão ter médico de família, sublinhando a necessidade de implementação de medidas temporárias para resolver o problema no imediato.

José Manuel Silva, avançou que estão a entrar “mais de 400 jovens por ano na especialidade de Medicina Geral e Familiar”, o que fará com que “dentro de três anos no máximo, provavelmente, todos os cidadãos portugueses tenham médico de família”.

Uma comissão de peritos em saúde concluiu que Portugal tem cuidados primários pouco desenvolvidos, uma utilização exagerada dos serviços hospitalares de emergência e trauma e menor capacidade em cuidados de longa duração.

Segundo o relatório “Um Futuro para a Saúde – todos temos um papel a desempenhar”, elaborado por peritos nacionais e internacionais, em resposta ao convite da Plataforma Gulbenkian para um Sistema de Saúde Sustentável e construção de uma nova visão do Sistema Nacional de Saúde (SNS), “o envelhecimento da população e o aumento das patologias crónicas de longa duração exigem que novos serviços sejam criados”.

No entanto, o bastonário disse à Lusa que esta análise não está correcta, considerando que os cuidados de saúde primários no país “estão desenvolvidos”, sublinhando que, neste momento, “não existem médicos de família para todos os cidadãos portugueses e isso tem consequências no número de adultos que ocorre às urgências hospitalares”.

José Manuel Silva adiantou que a Ordem dos Médicos tem vindo a alertar os responsáveis para a resolução do problema da falta dos médicos de família, insistindo em que sejam contratados as “centenas de médicos de família que se reformaram antecipadamente nos últimos anos por força da crise económica do país”.

“Esses médicos podem ser recuperados para o sistema, porque neste momento temos médicos de família suficientes para dar um a todos os cidadãos portugueses. As zonas mais carenciadas, nem sequer são as zonas mais desfavorecidas do país, como é o caso da região da grande Lisboa. É uma questão do Ministério da Saúde querer contratar esses médicos, e o problema é que não quer”, sublinhou.

O bastonário sublinhou que há soluções que podiam ser tomadas e não o são, referindo que “há uma diferença entre o discurso político e a prática, que tem consequências dramáticas para a população e para o país”.

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O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Editorial | Jornal Médico
O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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