RecemNascido
Os bebés que nasçam nos hospitais algarvios já podem receber número de utente e ter médico de família atribuído logo na maternidade, ao abrigo do "Nascer Utente", disse à Lusa uma responsável ligada ao projeto.

Segundo Bárbara Menezes, coordenadora do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, os pais que optem por fazer o registo civil e como utente dos recém-nascidos nas maternidades não têm depois que esperar pela ida ao centro de saúde para que o bebé seja associado à lista do médico de família da mãe.

O projeto "Nascer Utente", implementado no Algarve no final de julho, é uma das fases de um projeto mais alargado que o Ministério da Saúde está a desenvolver com outros parceiros, prevendo-se que até ao final do verão a possibilidade de registar os recém-nascidos como utentes nos hospitais se estenda a todo o país.

"É um procedimento que não só facilita a vida dos pais, como permite que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) fique a conhecer os seus utentes logo à nascença, o que é uma grande mais-valia", afirmou, sublinhando que, desta forma, é "mais fácil identificar no sistema as famílias que precisem de uma intervenção diferenciada".

De acordo com a responsável, a inscrição dos bebés no SNS à nascença só é possível quando os bebés forem registados como cidadãos nas maternidades, processos que não são automáticos e que dependem da vontade dos pais, sendo possível mais tarde optarem por outro médico de família que não o da mãe.

Na calha está ainda outro projeto, mas da Direção-Geral de Saúde, que prevê a criação de um boletim eletrónico de saúde infantil e juvenil, o que irá permitir aceder ao histórico de saúde da criança em qualquer parte do mundo, desde que haja ligação à Internet.

Também neste caso, a opção pelo e-boletim - processo que está em curso e que deverá estar concluído até ao final do ano -, depende da vontade dos pais.

Segundo Bárbara Menezes, neste momento está a proceder-se à certificação das entidades privadas para que possam, com garantias de segurança, aceder à plataforma de dados da saúde.

O objetivo é que o e-boletim possa ser acessível em todo o sistema nacional de saúde, quer se tratem de entidades públicas ou privadas, concluiu.

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Nacional_Plano_Saude_Infantil
Todas as crianças vão ter um médico de família, mas só depois de eleito o próximo Governo, segundo uma lei publicada hoje em Diário da República.

A lei da Assembleia da República destina-se a assegurar que, “a cada criança, é atribuído um médico de família”, uma medida que será assegurada através do reforço do número de profissionais de medicina geral e familiar no Serviço Nacional de Saúde, refere a legislação.

Para garantir esta medida, o Governo irá fazer um “levantamento exaustivo” de todas as crianças que não têm médico de família atribuído.

Vai ainda criar para os recém-nascidos “um processo automático de atribuição de médico de família, a requerimento dos seus representantes legais”.

O Governo assegura que, “em nenhuma circunstância, outros cidadãos serão privados do seu direito a um médico de família”.

A lei, que se aplica também às crianças estrangeiras residentes em Portugal, entra em vigor com “a aprovação do Orçamento do Estado subsequente à sua publicação”.

A legislação foi promulgada a 22 de julho pela presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves, e referendada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, um dia depois.

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sinaletica-centro de saúde
O Governo e a Câmara de Mafra anunciaram hoje um investimento de 2,4 milhões de euros na construção de um novo centro de saúde e de uma nova extensão no concelho para substituir as atuais instalações precárias e exíguas.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a câmara municipal firmaram hoje uma parceria nesse sentido.

O novo centro de saúde vai ser construído na vila de Mafra.

"As atuais instalações são da Santa Casa da Misericórdia, são velhas e já não têm condições para albergar mais uma Unidade de Saúde Familiar. Além disso, a Misericórdia necessita do espaço para alargar os seus serviços", justificou o presidente da câmara, Hélder Silva (PSD).

A nova extensão de saúde vai ser construída entre Malveira e Venda do Pinheiro para servirem a população destas localidades e ainda do Milharado. O novo edifício vem substituir as três extensões espalhadas por cada uma das localidades, as quais são "alugadas e precárias".

O autarca adiantou que o contrato-programa e o lançamento do concurso público da segunda empreitada deverão ser concretizados ainda este ano, uma vez que a ARSLVT dispõe da verba em orçamento, pelo que se prevê que a obra esteja concluída até ao final de 2016.

Já em relação à primeira obra, só deverão avançar em 2016, altura em que deverá haver verbas previstas no Orçamento de Estado, estimando-se a conclusão e a entrada em funcionamento só em 2017.

As empreitadas contam com uma comparticipação de 70% da ARSLVT e de 30% do município.

O acordo hoje assinado pressupõe que o Ministério da Saúde transfira as verbas necessárias para o município, que, por sua vez, cede terreno para a obra, lança o respetivo concurso público e acompanha a sua execução.

A unidade de Mafra serve 19.500 utentes e, além de gabinetes para consultas de saúde, vai dispor de Serviço de Atendimento Permanente e vai ser a sede da saúde pública concelhia, da Unidade de Cuidados na Comunidade e na Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados.

A extensão da Malveira/Venda do Pinheiro/Milharado vai servir 21 mil utentes.

O Centro de Saúde de Mafra possui ao todo 67.600 utentes, dos quais 30% estão sem médico de família.

De acordo com dados da ARSLVT pedidos pela agência Lusa, estão em falta 11 médicos.

As falhas podem vir a ser colmatadas quando forem colocados os médicos de família que concorrerem ao último concurso lançado pelo Ministério da Saúde, em que foram abertas oito vagas para o Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, do qual fazem parte os centros de saúde de Mafra, Torres Vedras, Lourinhã e Cadaval.

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segunda-feira, 15 junho 2015 16:51

35 mil sem médico de família no ACES Médio Tejo

Sinalética centro de saúde

O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo tem 35 mil utentes sem médico de família, indicou ontem a directora do ACES, tendo o secretário de Estado da Saúde afirmado que o problema se resolverá em dois anos.

Em declarações à agência Lusa, à margem da inauguração das novas instalações da Extensão de Saúde do Penhascoso, em Mação, cerimónia que contou com a presença do secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, a directora do ACES, Sofia Theriaga, revelou que tem cerca de 35.000 utentes sem médico de família, de um total de 229.765 utentes pertencentes a 11 concelhos, sendo os casos de Abrantes, Ourém, Torres Novas e Sardoal "os mais complicados".

"Ter 35 mil utentes sem médico de família é uma grande preocupação para mim e para o Conselho Clínico do ACES do Médio Tejo porque são muitos utentes que estão sem acesso a cuidados médicos adequados, tendo em conta que apenas podem dispor de cuidados médicos através de consultas de recurso", disse Theriaga.

"O número de médicos especialistas que estão a entrar no mercado ainda não é suficiente para as necessidades e tenho a ideia que só dentro de ano e meio a dois anos teremos a situação regularizada e todos os utentes com médico de família", perspectivou a directora do ACES do Médio Tejo, tendo acrescentado que a actual situação só ficaria resolvida com a colocação de 16 a 17 médicos.

Em declarações à Lusa, o secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, apontou, igualmente, para um "prazo de dois anos" para que todos os portugueses tenham médico de família.

"A meta desde o início que era ambiciosa e que era, precisamente, dar um médico de família a todos os portugueses", lembrou o governante, tendo observado que "graças a essa ambição, foi possível chegar a um ponto em que 1.2 milhões de portugueses estão hoje sem médico de família, depois de um início de governação em que esse número superava os 2.1 milhões de portugueses".

"Depois de eliminados duplos registos nos centros de saúde, e outras redundâncias, podemos agora dizer que vamos reduzir esse número para metade até ao final desta legislatura, altura em que teremos cerca de 500 a 600 mil portugueses sem médico de família, o que será facilmente resolúvel durante os próximos dois anos", destacou o governante.

A Extensão de Saúde do Penhascoso, ontem inaugurada com um investimento de cerca de 40 mil euros, pertence à Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mação e está inserida no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, prestando atendimento a 240 utentes.

Nesta unidade trabalham um médico, um enfermeiro e um assistente técnico, num horário de funcionamento às terças-feiras, das 14 às 18 horas.

Com um total de 229.765 utentes, o ACES Médio Tejo tem por missão garantir a prestação de cuidados de saúde à população de 11 concelhos: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Tomar, Torres Novas, Sardoal e Vila Nova da Barquinha, numa área territorial de 2.706 km².

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medicos

Hoje celebra-se a Medicina Familiar à escala global. Promovido pelo Wonca – World Organization of Family Doctors, o Dia Mundial do Médico de Família é uma efeméride que procura sensibilizar as comunidades para a importância destes profissionais no acesso integrado aos cuidados de saúde.

Um dia que se assinala num momento em que milhares de portugueses continuam sem médico de família apesar dos sucessivos anúncios do Governo para a contratação de novos especialistas. Isto depois de, no norte do país, cerca de 400 especialistas se terem aposentado nos últimos anos, a maioria antecipadamente, e de duas dezenas terem emigrado.

O médico de família presta um contributo essencial à população, assumindo-se como um verdadeiro gestor do doente, que define e acompanha o respectivo trajecto no sistema de Saúde. Por outro lado, é um profissional altamente qualificado, capaz de responder a um conjunto alargado de exigências que hoje se colocam em matérias como a promoção da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico precoce, as doenças crónicas e o envelhecimento.

Resultado de uma aposta consistente na formação, a Medicina Geral e Familiar (MGF) assumiu-se no nosso país como uma especialidade de pleno direito, nuclear para o desenvolvimento e organização do SNS, valorizada pela sociedade civil e definitivamente afastada dos estigmas que a condicionaram durante largos anos. Fruto também de uma visão reformista aplicada aos cuidados de saúde primários, foi possível traduzir esta valorização funcional em melhores condições de trabalho, tornando a MGF numa carreira profissional apelativa para os jovens médicos.

No entanto, a competência, qualidade e diferenciação dos nossos médicos de família nem sempre tem merecido o justo reconhecimento por parte das estruturas administrativas do Ministério da Saúde.

A política errada do ministro Paulo Macedo, mais preocupado com os indicadores financeiros e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, persiste em desvalorizar as pessoas e os profissionais de saúde e impedir a política de reforma dos cuidados de saúde primários iniciada há alguns anos, diminuindo o papel fulcral que os especialistas em MGF exercem e contribuindo de forma decisiva para a aposentação antecipada que, na região norte, envolveu cerca de quatro centenas de médicos desde Janeiro de 2011.

De acordo com os dados oficiais publicados, disponibilizados pelo Dr. Arnaldo Araújo, e recentemente trabalhados pela Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, dos 401 médicos que se aposentaram na região Norte entre Janeiro de 2011 e Maio de 2015, 370 (92,27%) fizeram-no de forma antecipada, isto é, antes de atingirem os 66 anos de idade.

A grande maioria destes médicos tinha, no momento da aposentação, entre 55 e 60 anos (54,61%) ou entre 61 e 65 anos (41,15%).

Ano Total MGF Ano Total Acumulado
2011 75 75
2012 62 137
2013 68 205
2014 146 351
2015* 50 401

* - Até Maio
Quadro 1 – Aposentação na área de abrangência da ARS Norte

Numa análise mais pormenorizada dos dados, verificamos que em 2011 se reformaram 75 especialistas de MGF, dos quais apenas um não o fez em antecipação da idade legal da reforma. Isto quando Portugal vivia no rescaldo da aprovação de três programas de Estabilidade e Crescimento (PEC) que implicaram inúmeras medidas de controlo da despesa pública, cortes salariais e aumento do IVA.

No ano seguinte, e já sob intervenção do memorando de entendimento que Portugal assinou com a troika – com cortes salariais e agravamento das condições de trabalho em que os médicos foram das classes profissionais mais afectadas, como de resto já foi publicamente divulgado –, registaram-se 62 aposentações, com especial incidência no mês de Outubro, onde se contabilizaram 36 pedidos de reforma. Em 2013 assiste-se a um ligeiro crescimento, com um total de 68 médicos a deixarem a função pública ao longo dos doze meses.

O ano "negro" neste período de análise reporta a 2014, com um crescimento do número de aposentações superior a 100% face ao número de pedidos do ano anterior. Em apenas 12 meses pediram a reforma 146 especialistas de Medicina Geral e Familiar, 130 dos quais de forma antecipada. Ou seja, mais de dez por mês.

O cenário para o ano corrente não se apresenta melhor. Só nos primeiros cinco meses deste ano aposentaram-se já 50 médicos de família, o que faz temer que os valores registados o ano passado se voltem a repetir já em 2015.

Paralelamente, entre 2012 e 2014, na área geográfica da SRNOM, registou-se um total de 19 médicos de família que optaram por emigrar. De salientar que a grande maioria dos especialistas (12) justificou esta decisão com a oferta de melhores condições de trabalho no estrangeiro.

Ano Total MGF Ano Total Acumulado
2012 1 1
2013 8 9
2014 10 19

Quadro 2 - Emigração de MGF na área da SRNOM

Médicos de família: em falta ou em excesso?

Analisando os dados reais publicados e confirmados há uma evidência clara: bastava que o número de especialistas de MGF que se reformou antecipadamente na região Norte nos últimos 15 meses continuasse a trabalhar para que todos os utentes na área de influência da ARS Norte tivessem um médico de família atribuído.

De acordo com a Proposta de Alocação de vagas de recém-especialistas para a 2ª época 2014 da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), de Dezembro de 2014, as necessidades de médicos de família eram de 145 especialistas na região Norte.

Instituição N.º de MF Utentes c/ MF Utentes s/ MF MF >=65 anos Necessidades MF 1 Necessidades Reais 2
ARS Norte 1.714 3.103.852 145.548 64 80 144
ULS Matosinhos 85 172.792 4.413 4 2 6
ULS Alto Minho 149 254.218 4.083 4 -5 -1
ULS Nordeste 92 142.001 5.029 6 -10 -4
TOTAIS 2.040 3.672.863 159.073 78 67 145

1 - Necessidades de Médicos de Família num rácio de 1800 utentes por médico

2- Necessidades de Médicos de Família somadas as necessidades face a um rácio de 1800 utentes por MF + vagas libertadas pelas aposentações de MF com 65 ou mais anos

Quadro 3 - Proposta de alocação de vagas de recém-especialistas para a 2.ª época 2014 face às necessidades de Médicos de Família na área de abrangência geográfica da ARS Norte

O que levou então muitos destes médicos a aposentarem-se antecipadamente, com grandes penalizações ao nível dos valores das remunerações?

A desqualificação e a forma indecorosa como muitos médicos têm sido tratados pelo Ministério da Saúde, o degradar das condições de trabalho, o aumento da pressão na relação médico-doente traduzido na multiplicação e sobreposição de tarefas associado à exigência de tempos de consulta cada vez mais reduzidos, os sucessivos cortes salariais, o aumento dos casos de violência contra profissionais de saúde, ajudam a explicar muitas destas decisões.

No entanto, é pública a pressão que o Governo fez para promover as reformas antecipadas de funcionários públicos e indicar a emigração como um caminho a seguir para os jovens portugueses. Entre 2011 e 2013, de acordo com os dados publicados pela PORDATA, já saíram da função pública cerca de 250.000 pessoas e já emigraram cerca de 350.000. Quem não se lembra das palavras do Primeiro-Ministro? Serão precisas mais explicações para entender porque é que cada português não tem ainda um médico de família?

Neste Dia Mundial do Médico de Família, entende o CRNOM que é urgente a promoção de medidas que dignifiquem as condições de trabalho dos especialistas de MGF, para tornar o sonho em realidade e cada português possa ter um médico de família. Desde logo:

- Promover condições de trabalho que contribuam activamente para a fixação de médicos de família recém-licenciados no nosso país, em detrimento da opção pela emigração;

- Promover em tempo útil concursos públicos abertos e institucionais em condições que permitam eliminar potenciais conflitos de interesses e factores agravantes;

- Estabelecer verdadeiros incentivos que contribuam para o regresso ao activo de especialistas de MGF já aposentados, de modo a suprimir a falta de médicos de família, enquanto os 812 médicos internos de MGF em formação na região norte não terminam o seu período de especialização;

- Reforçar o investimento na modernização de muitos Centros e Unidades de Saúde Familiares que actualmente se encontram degradadas ou desajustadas das reais necessidades dos utentes e dos médicos de família;

- Implementar serviços de atendimento alargados que permitam o acesso fácil dos utentes aos cuidados de saúde primários em situações agudas não urgentes;

- Prosseguir a política de reforma positiva dos cuidados de saúde primários apostando na criação de mais USF;

- Desenvolver e implementar uma política de incentivos adequada que permita a fixação de especialistas de MGF em áreas carenciadas do país.

Só assim, acreditamos, será possível superar a falta de médicos de família e minorar a dificuldade que muitos utentes sentem em conseguir uma consulta com o seu médico.

Dentro das limitações inerentes às suas competências, o CRNOM não deixará de lutar pela dignificação da carreira de especialista em MGF bem como pela melhoria da qualidade dos cuidados de saúde e do acesso dos utentes a um médico de família.

Fonte: Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos

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dia mundial medico de familia

Peniche organiza marcha de protesto contra falta de médicos

A Comissão da Saúde na Assembleia Municipal de Peniche está a organizar para 6 de Junho uma marcha de protesto contra a falta de médicos de família, que afecta metade da população.

A Comissão, em comunicado, informou hoje que os membros da Câmara e da Assembleia Municipal que a integram decidiram "organizar uma marcha no dia 6 de Junho para expressar a indignação pela forma como o concelho de Peniche está a ser maltratado quanto ao direito à saúde das suas populações".

Desde Dezembro que o município tem vindo a alertar para o facto de metade da população do concelho estar sem médico de família, existindo "apenas sete médicos em funções" para os 27 mil utentes do concelho, "quando deviam ser 15", segundo o comunicado hoje divulgado.

O concelho perdeu quatro médicos no último ano, por motivos de aposentação, estando 14 mil utentes sem médico de família, informou a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), que em Abril esclareceu à agência Lusa que dos sete médicos que estão a fazer o internato no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Norte, um foi colocado em Peniche e o ACES está a contactar médicos reformados para voltarem a exercer.

Na sequência de concursos – um dos quais está a decorrer e outro que vai ser aberto ainda este ano –, deverão ser colocados entre três a quatro médicos no ACES Oeste Norte, se as vagas forem preenchidas.

A Comissão Municipal da Saúde de Peniche também demonstrou o seu descontentamento contra o "desmantelamento", desde 2009, do hospital da cidade, que não consta da lista de intenções de investimento público.

Salvaterra de Magos é o concelho da Lezíria com mais falta de médicos de família

Mais de 12.000 utentes do centro de saúde de Salvaterra de Magos não têm médico de família, sendo este o pior concelho em termos de cobertura da área abrangida pelo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria.

Segundo dados relativos a Março fornecidos à agência Lusa pelo ACES Lezíria, as situações mais críticas nos nove concelhos do distrito de Santarém abrangidos são as de Salvaterra de Magos, o concelho com mais utentes sem médico de família (12.366 em 20.979 inscritos), seguindo-se Rio Maior, com 9.652 utentes sem médico de família num universo de 22.338 pessoas, e Almeirim, com 8.792 dos 22.428 utentes sem médico de família.

Coruche e Golegã são os concelhos melhor servidos, com apenas dois dos 19.813 utentes, no primeiro caso, e quatro dos 6.255, no segundo, a não terem médico de família atribuído.

Na capital do distrito, Santarém, os 62.293 utentes inscritos estão repartidos por quatro Unidades de Saúde Familiar (USF) e uma Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), havendo 3.975 pessoas sem médico de família atribuído (essencialmente na UCSP, 2.373, e na USF do Planalto, 1.592).

Quase metade dos utentes inscritos na Chamusca não tem médico de família (4.099 num universo de 9.709), o mesmo acontecendo no concelho de Alpiarça, onde 3.434 dos 7.008 inscritos não têm médico de família, enquanto no Cartaxo há 2.023 dos 25.972 utentes sem médico atribuído.

O ACES Lezíria insere-se numa região, a de Lisboa e Vale do Tejo, em que faltam 500 dos 800 médicos de família necessários no país, segundo dados fornecidos à Lusa pela Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF).

Do universo de 200.000 utentes abrangidos pelo ACES Lezíria, 17% não possui médico de família atribuído (34.316 pessoas).

Em termos de percentagem de população sem médico de família a nível nacional, as regiões com maior carência são o Algarve/Barlavento (50,5%), Sintra (32,7%), Estuário do Tejo (32,4%), Oeste Sul (30,2%), Arrábida (29,3%) e Amadora (29%).

Segundo os mesmos dados, em Portugal existem 5.500 médicos de família, estando 430 a concluir a especialidade. Em todo o país faltam 800 médicos de família, dos quais 500 na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Assinalado na terça-feira o Dia Mundial do Médico de Família, a APMGF frisa que “o médico de família é essencial na promoção da saúde dos portugueses”.

O dia vai ser assinalado em várias cidades do país com campanhas junto da comunidade, estando em Santarém agendadas acções nas unidades e junto do centro comercial situado no centro da cidade, nas quais serão, nomeadamente, distribuídos uma brochura e um folheto no qual a população pode escrever mensagens sobre as melhorias que entende serem necessárias na prestação de cuidados de saúde primários em Portugal.

Um em cada três utentes sem médico de família em algumas regiões portuguesas

Um em cada três utentes residentes em algumas regiões portuguesas não tem médico de família, numa altura em que cada vez mais pessoas procuram os centros de saúde, denunciou hoje o presidente da Associação de Medicina Geral e Familiar.

A propósito do Dia Mundial do Médico de Família, que se assinala na terça-feira, o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), Rui Nogueira, realçou o papel dos médicos de família e alertou para a falta destes profissionais.

“Neste momento temos uma crise, motivada pela reforma antecipada e pelas alterações das regras de aposentação, há dois anos atrás, que levou a uma saída de muitos profissionais em fim de carreira”, disse.

Segundo Rui Nogueira, existia um milhão de cidadãos sem médico de família, número que terá diminuído para 800 mil, há dois anos atrás, quando foram criadas as Unidades de Saúde Familiar (USF).

“Agora temos um milhão e 300 mil utentes sem médico de família, o que é muito preocupante e mais preocupante porque, em alguns lugares, como Lisboa e Algarve, a situação é muito mais grave e notória do que no resto do país”, adiantou.

Para Rui Nogueira, "é grave” existir 20 por cento de utentes sem médico de família, mas no Algarve e em alguns locais da Grande Lisboa a percentagem de utentes sem médico de família atinge os 30 por cento.

O presidente da APMGF sublinhou que esta falta de médicos de família acontece numa altura em que cada vez mais utentes são atendidos nos centros de saúde.

Para Rui Nogueira, a solução não passa pelo aumenta das listas de utentes por médico.

“Podemos aumentar os doentes por médico, mas depois os médicos não têm capacidade de resposta, nem os doentes consultas disponíveis”, disse.

Rui Nogueira lembrou que, no ano passado, limparam-se as listas de utentes e aumentaram-nas de 1.550 para 1.900 por médico.

“Há colegas que já ultrapassam muito esse número, em situações desesperantes, até mesmo para números perfeitamente impossíveis, porque não é razoável, não é possível, ir muito além dos 2.000 utentes, não há capacidade de resposta”, declarou.

Esse aumento, prosseguiu, obrigaria a que cada médico realizasse 40 ou 50 consultas por dia. “É impossível. Existe, mas são casos pontuais. Não sendo ilegal, imoral é seguramente, especialmente para os doentes que pensam que têm médico e não têm”.

Sobre o papel do médico de família, Rui Nogueira destacou o papel de proximidade com os utentes, através da qual se identifica os efeitos da crise nas famílias portuguesas.

“As pessoas têm hoje mais dificuldades em viver, até mesmo em vir à consulta, porque têm de pagar transportes, comprar alguns medicamentos ou fazer alguns exames complementares. As pessoas têm mais dificuldades e vivem com mais tristeza. As depressões são mais frequentes”, adiantou.

Rui Nogueira destaca o impacto do desemprego nas famílias, tanto nos filhos como nos avós que sofrem com este flagelo.

“Os avós sofrem com o desemprego dos filhos e dos netos, que se vêem obrigados a ajudar”.

Baixo Tâmega com maior défice de médicos de família na região norte

O Baixo Tâmega apresenta o maior défice de médicos de família na região Norte, afectando cerca de 25.000 pessoas, destacando-se Amarante e Marco de Canaveses, admitiu hoje à Lusa o presidente da ARS-N.

Segundo Álvaro Santos Almeida, na região Norte ainda há cerca de 100.000 utentes sem médico de família, o que, determinou, corresponde a 3% da população. Para além do Baixo Tâmega, também há défices significativos nos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Felgueiras e Resende.

O presidente da Administração Regional de Saúde do Norte recordou que nos últimos meses têm sido colocados médicos em vários concelhos, incluindo Baião, município onde hoje foi celebrado, com a autarquia local, um protocolo para o funcionamento do atendimento nocturno do centro de saúde.

Falando à Lusa naquela vila, à margem da cerimónia, o dirigente disse acreditar que até ao final do ano se possa atingir os 99% de cobertura por médicos de família, entre a população da região Norte. Os ganhos, explicou, decorrerão da contratação de médicos que estão a concluir a especialidade de Medicina Geral e Familiar.

"Estamos a falar de recursos médicos que pretendemos que sejam permanentes. São soluções de futuro, não são temporárias", vincou.

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Consulta aberta

O reforço de clínicos gerais colocados em Celorico de Basto, hoje anunciado, garante a cobertura de todas as famílias do concelho, de acordo com uma fonte da autarquia.

Segundo a fonte, verificou-se nos últimos dias a colocação de três médicos especializados em Medicina Geral e Familiar, na Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Celorico de Basto.

Com aquele reforço, passaram a ser 12 os clínicos gerais que prestam serviço na rede de saúde pública, repartidos pela sede do concelho e pelos pólos de Fervença e Gandarela.

O reforço foi comunicado à autarquia, na quinta-feira, pelo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Baixo Tâmega.

Na informação prestada ao município, à qual a Lusa teve hoje acesso, a directora do ACES sublinha que o reforço agora anunciado decorreu de diligências feitas junto da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) e do Ministério da Saúde, tendo em conta o "problema" da recente aposentação de vários médicos que prestavam serviço em Celorico de Basto.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara, Joaquim Mota e Silva, congratulou-se com o anúncio e aludiu ao esforço da autarquia para criar condições de acolhimento aos novos médicos, com apoios no alojamento, alimentação e deslocações.

O autarca disse justificar-se o investimento com o objectivo de que toda a população de Celorico de Basto fique abrangida por médico de família.

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Greve-10_JM

“Esse número já não existe. Caiu no primeiro dia de negociações”. A garantia é de fonte oficial do Gabinete do Ministro da Saúde e foi dada ao JN, que na véspera noticiara ser intenção de Paulo Macedo aumentar para 2.500 o número de utentes das listas dos médicos de família (MF). Uma medida inscrita na proposta que o governante enviou aos sindicatos no passado dia 7, e que Fernando Leal da Costa ainda tentou explicar, sem sucesso, aos dirigentes sindicais em reunião realizada no dia seguinte. “O ministério deixou-a cair em 30 segundos”, gabou-se Jorge Roque da Cunha, o coordenador do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), em declarações ao Público, após a reunião com o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde. Para este dirigente, “no máximo dos máximos um médico de família poderá ter uma lista de entre 1.900 a 2.000 utentes”.

Mas afinal… Quantos utentes tem e quantos poderia ter, a lista de um MF português? À partida a resposta deveria conduzir a um valor universal, aplicável a todos os médicos. Mas não é isso o que acontece.

Vejamos o que se passa actualmente.

Os acordos colectivos de trabalho (ACT) em vigor estabelecem que os MF nos regimes de trabalho de 35 a 42 horas semanais têm listas de utentes de até ao máximo de 1.500, podendo ir até 1.550 utentes. Neste regime, não existe qualquer valoração dos doentes em função da idade, como acontece com os demais regimes em vigor.

Com a entrada em vigor do novo regime de trabalho das 40 horas – acordado com os sindicatos – todos os médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF) que iniciaram funções a partir de 1 de Janeiro de 2013 no Serviço Nacional de Saúde (SNS) passaram a ter listas de 1.900 utentes, a que correspondem, em média, 2.358 unidades ponderadas (Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31/08) calculadas pela aplicação de factores de valoração em função do tipo de utente. Por exemplo, o número de crianças dos 0 aos 6 anos de idade é multiplicado pelo factor 1,5; o de adultos entre os 65 e os 74 anos de idade é multiplicado pelo factor 2 e acima dessa idade, pelo factor 2,5

Para os médicos que não se encontram abrangidos pelo novo regime, a transição para este depende da iniciativa do próprio e do correspondente interesse do serviço. Ora, a verdade é que pese o apoio sindical e as promessas de incentivos – até consagrados na Lei – o número de profissionais médicos que transitaram para o regime de 40 horas semanais foi residual face às expectativas. De acordo com os dados do Balanço Social do Ministério da Saúde, elaborado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), dos 19.551 médicos que em 2013 trabalhavam no SNS, apenas 414 decidiram “transitar” do velho para o novo regime.

Mas não se ficam por aqui as nuances relativas ao número de utentes que cada MF pode ter na sua lista. Nas unidades de saúde familiar (USF) de modelo B, os suplementos remuneratórios (ou incentivos, complementos, acréscimos, variando a designação em função da receptividade à nomenclatura por, entre outras instituições, o Tribunal de Contas) incluem um associado ao aumento das unidades ponderadas, que têm um valor base médio de 1.917 unidades por médico (a que correspondem, como se viu atrás, um universo padrão, 1.550 utentes).

Este suplemento é calculado em função do número de unidades a mais contratualizadas (UC) correspondendo cada UC a um aumento de 55 unidades ponderadas (44 utentes, em média) da dimensão mínima da lista de utentes do médico.

Por exemplo, um médico de uma USF de Modelo B que contrate 9 UC (o máximo) de aumento de lista de utentes, numa população padronizada, acrescentaria mais 396 almas à sua lista inicial, ficando com uma lista de 1.946 utentes (2.412 unidades ponderadas). Isto é claro, numa lista “padrão”.

Actualmente, por cada UC contratualizada, o médico recebe um suplemento remuneratório de 130 euros, acrescido de mais 104 euros nas primeiras 6 UC. Contas feitas, no final do mês, o médico receberá mais 1.924 euros. De acordo com os sindicatos, será um montante muito próximo a este que Paulo Macedo terá que desembolsar se quiser aumentar para até 1.900 utentes as listas dos MF que actualmente não estão abrangidos pelo regime das 40 horas.

Se aceitarmos por boa a estimativa de que há neste momento 1,3 milhões de utentes sem MF atribuído, para cumprir a palavra dada de que até ao final da legislatura todos os utentes passarão a ter médico, a despesa mensal com o aumento das listas de médicos seria de aproximadamente 6,3 milhões de euros.

Há ou não falta de MF em Portugal?

Esta é uma daquelas questões para as quais ninguém tem uma resposta definitiva. De acordo com os dados Instituto Nacional de Estatística (INE) revelados no passado dia 7, em 2013 trabalhavam nos centros de saúde portugueses 7.423 médicos, a esmagadora maioria dos quais, especialistas em MGF. O que dá, recorrendo também aos dados populacionais do INE um médico por cada 1.409 habitantes. Menos 141 por lista do que os 1.550 utentes da lista padrão actualmente considerada.

É claro que nesta contabilidade têm de ser considerados factores de correcção relevantes. Desde logo o envelhecimento da população, agravado pela emigração que se tem registado nos últimos anos e que influencia – e muito – o cálculo do número de unidades ponderadas das listas dos médicos de família. De acordo com um artigo publicado na Revista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (MGF) pelo médico Daniel Pinto, do Departamento de MGF da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa, já em 2011, ano anterior ao da publicação do decreto-lei que instituiu o regime de 40 horas semanais, a estrutura etária da população apontava para que seriam necessários apenas 1.857 utentes, em média, para obter as 2.358 unidades ponderadas definidas na lei e não os 1.900 que vieram a ser instituídos pela mesma. Ainda de acordo com o mesmo autor, em 2013 já só eram necessários 1.499 utentes para atingir as 1.917 unidades ponderadas para a lista base das USF e não os 1.550 indivíduos que ainda hoje são considerados. E segundo as projecções do INE, em 2035, este número será atingido com apenas 1.306.

Na próxima edição tentaremos afinar um pouco mais as contas, em busca de uma resposta que permita aos leitores uma panorâmica mais real da situação nacional.

2.500 médicos? Só com horas extraordinárias defende OM

Reagindo à proposta de Paulo Macedo de aumentar as listas de utentes dos médicos de família até aos 2.500 utentes, o Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, considerou-a impossível de implementar, defendendo que os actuais 1.900 acordados com os sindicatos para o novo regime de 40 horas semanais já são demais.

“Hoje, com listas de 1.900 utentes, não é possível o atendimento adequado e correcto de todos os utentes de cada médico de família”, afirmou à agência Lusa José Manuel Silva. “No futuro, quando houver médicos de família suficientes, o que acontecerá nos próximos anos – porque estão a entrar quase 500 novos jovens para tirar a especialidade de Medicina Geral e Familiar –, nessa altura será necessário até reduzir as listas de médico de família, para que cada médico tenha mais tempo para os seus utentes”, acrescentou.

Impossível, a menos que…

Para o bastonário, a medida só seria possível aumentando o horário dos médicos de família: “É uma questão de negociação sindical e de retribuição, com o pagamento de horas extraordinárias”. “Seria a única solução para, eventualmente, quem a pudesse aceitar”, sustentou.

“É preciso que tenhamos a consciência de que dentro do horário normal de trabalho é completamente impossível acomodar mais 600 utentes, que iriam degradar a qualidade da prestação de cuidados de saúde nos cuidados primários à população”, argumentou.

“Seria pior a emenda do que o soneto, portanto só com horas extraordinárias”, declarou o bastonário.

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O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Editorial | Jornal Médico
O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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