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O presidente da câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, questionou a Autoridade Regional de Saúde do Norte (ARS-N) sobre o "risco" de 1.700 utentes em Alfena virem a perder o seu médico de família.

Em causa está o concurso para contratação de médicos de família na Região Norte e, conforme se lê na carta que o autarca enviou quarta-feira à ARS-N, esta câmara teme que "1.700 cidadãos de Alfena percam a sua médica de família", referindo-se a uma profissional que integra o Agrupamento de Centros de Saúde Maia/Valongo.

Aproveitando para lembrar que os autarcas dos dois municípios, referindo-se a Valongo e à Maia, ambos do distrito do Porto, "nunca estiveram de acordo" com a organização deste agrupamento, José Manuel Ribeiro recorda à ARS-N compromissos assumidos designadamente aquando do encerramento do Serviço de Urgência Básica do Hospital Nossa Senhora da Conceição, unidade que integra o Centro Hospitalar de São João.

"Ainda existem alguns milhares de cidadãos no nosso município que infelizmente não possuem médico de família", lê-se na carta que o autarca de Valongo dirigiu à ARS-N que solicita esclarecimentos com "caráter de urgência".

É também objetivo da autarquia de Valongo, referiu o presidente, "tranquilizar o município sobre a inexistência de situações similares nas restantes unidades de saúde públicas que existem no concelho".

A agência Lusa contactou a ARS-N que, em resposta escrita, garantiu que "não há qualquer utente, nem de Alfena, nem do concelho de Valongo que, agora, tenha ficado sem médico de família".

"E a ARS-N pode garantir que não serão reduzidos os atuais níveis de cobertura assistencial", lê-se na resposta.

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segunda-feira, 14 setembro 2015 16:57

FNAM acusa Ministério de retirar MF a 50.000 cidadãos

FNAM
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusa o Ministério da Saúde de ter retirado o acesso a médico de família a cerca de 50.000 cidadãos da região norte e de tomar decisões que aumentam a desmotivação e desconfiança dos clínicos mais jovens.

As denúncias foram feitas através de um comunicado enviado à nossa redação e que publicamos na íntegra:

“No passado mês de março 102 jovens médicos concluíram na região norte as suas provas de avaliação final do internato médico, obtendo o grau de Médico Especialista em Medicina Geral e Familiar, condição necessária que os habilita a ingressarem,mediante concurso (que se encontra a decorrer) nos múltiplos centros de saúde do SNS.

Na área da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN, IP) estes médicos especialistas, através de um processo de duvidosa legalidade, foram de imediato (6 de abril) distribuídos por várias unidades funcionais reconhecidas como carenciadas, mesmo antes de concluído o concurso que só viria a ser lançado a nível nacional, através da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, IP) a 26 de maio pelo Aviso n.º 5772-A/2015. Assumindo que cada um destes 102 médicos se encontra a prestar cuidados a listas de utentes que variam entre 1.750 e 1.900 utentes, calcula-se que aproximadamente 186.150 cidadãos terão passado a dispor de um médico de família. Aliás tal facto foi enormemente propagandeado através de vários níveis da administração.

Acontece que o citado Aviso nº 5772-A/2015 de 26 de maio, publicado com vista a abertura de concurso para colocação definitiva destes médicos especialistas, apenas atribuiu 74 vagas para a ARS Norte, quando se sabia que existiriam pelo menos 102 médicos especialistas interessados no concurso.

Isto significa que a tutela, relativamente à região norte, teve por conveniente não colocar 28 dos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar disponíveis (102 potenciais candidatos – 74 vagas), desprezando as necessidades dos cerca de 51.100 utentes a quem estes 28 médicos já se encontravam a prestar cuidados;

Resumindo: Na área da ARSN existiam em março cerca de 368.000 utentes sem médico de família.Com a colocação provisória operada pela ARSN em 6 de abril este número decresceu para cerca de 182.000. Todavia, através da decisão do Ministério da Saúde de abrir apenas 74 vagas, 28 listas de utentes (cerca de 51.000) vão novamente perder o médico de família que supostamente lhes tinha sido atribuído com pompa e circunstancia.

Resta perguntar se a ARSN nada tem a dizer em seu abono e se o Ministério da Saúde não terá optado por ceder a pressões mais próximas e influentes.

Com efeito, para um concurso que em princípio deveria ser nacional conforme o respetivo aviso, através do qual as listas de vagas foram publicadas em simultâneo para garantir que os candidatos tivessem garantidas as suas opções de colocação, hierarquizadas em função das classificações de cada um, como entender que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo já tenha concluído o processo de seleção e celebrado os respetivos contratos antes de todas as outras.

Processos e comportamentos como estes aumentam a desmotivação e desconfiança dos médicos mais jovens. Retirados das equipas onde já se encontravam aceites e integrados, onde demonstradamente são necessários e a serem ilegalmente remunerados desde abril com apenas 67% do salário a que têm direito, muitos deles pensarão certamente em abandonar o SNS ou mesmo o país rumando a outras paragens onde são recebidos e tratados de forma bem mais adequada.

Em 12 de agosto tínhamos afirmado que o objetivo fixado por este ministro, destinado a atribuir um médico de família a cada cidadão, havia sido levianamente fixado e incompetentemente conduzido. A realidade encarrega-se de o provar. Infelizmente para os cidadãos, para os médicos e para o SNS.”

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A nova Unidade de Saúde Familiar (USF) da Pontinha, Odivelas, foi hoje inaugurada nas instalações do Centro de Saúde que partilha com a USF de Carnide, Lisboa, debaixo de algumas críticas.

Depois da inauguração, que teve a presença do secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, do presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Martins, e da presidente da Junta de Freguesia da Pontinha, Corália Rodrigues, o presidente da Junta de Freguesia de Carnide (CDU) aproveitou para questionar o governante acerca da falta de médicos na USF daquela freguesia.

“Não fui convidado, mas não quis deixar de estar presente. Nem todos ficaram a ganhar [com a partilha do centro de saúde]. Ainda há muitos residentes em Carnide à espera para serem atendidos nesta USF”, disse Fábio Sousa ao secretário de Estado.

Segundo o presidente da Junta, quem reside no outro lado da rua não se pôde inscrever naquele centro de saúde e tem de ir a Benfica para ir ao médico.

O autarca aproveitou, ainda, para questionar a contratação de um médico prometido para Carnide há um ano pelo ministro da Saúde.

Também uma utente não quis deixar de expressar a sua indignação e disse a Fernando Leal da Costa que a divisão do centro de saúde é “injusta” e foi “dada de mão beijada à Pontinha”.

“Isto foi feito pela Junta de Carnide, para Carnide, para que os utentes de Carnide tivessem médico de família e no fim foi dado a Odivelas”, lamentou.

Aos jornalistas, o secretário de Estado admitiu que aquele centro de saúde “não serve toda a população inscrita que reside em Carnide, mas serve os da Pontinha”.

Quanto aos utentes de Carnide que têm de se deslocar ao centro de saúde de Benfica para serem vistos por um médico de família, Fernando Leal da Costa disse que “é mais perto do que a distância que, infelizmente, algumas pessoas têm de percorrer no interior do país”.

“Este assunto tem de ser visto na relevância própria da dimensão do problema”, concluiu.

Referindo-se à contratação do médico prometido há um ano, o secretário de Estado disse que, “se ainda não foi colocado um médico aqui, foi porque ainda não houve oportunidade”.

Questionada pelos jornalistas, a coordenadora da USF de Carnide, Lucília Martins, disse que aquela unidade serve exatamente a mesma população que era servida pelo antigo centro de saúde e que “há muitos utentes que moram em frente e, por comodidade, pretenderam ir para aquela USF”, mas não têm vaga.

A USF de Carnide tem atualmente seis médicos e serve 11 mil utentes, enquanto a USF da Pontinha vai arrancar com seis médicos mas pretende expandi-los até dez para um universo de 19 mil utentes.

O novo Centro de Saúde era exigido pela população de Carnide desde, pelo menos, 2005, ano em que o então presidente da Junta de Freguesia, Paulo Quaresma (CDU), entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um abaixo-assinado com 2.000 assinaturas a pedir a sua construção numa “parcela de terreno a poente da Casa do Artista”, onde estava instalado o parque dos artistas de circo.

Em agosto do mesmo ano, a Assembleia Municipal aprovou a cedência do terreno à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a construção do equipamento.

A cedência do terreno, com um valor estimado na altura em 1,9 milhões de euros, para a construção do centro de saúde de Carnide apenas foi aprovada pela Câmara de Lisboa em 16 de setembro de 2009.

A USF de Carnide foi inaugurada em agosto de 2014.

Lusa/Jornal Médico

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Medica Família 1
O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou hoje o compromisso "muito concreto" de criar 100 novas unidades de saúde familiar durante a próxima legislatura, permitindo que mais meio milhão de pessoas passe a ter médico de família.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), António Costa considerou ainda que "acarinhar" o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "é absolutamente fundamental", bem como prosseguir o seu desenvolvimento.

"O acompanhamento permanente da saúde de cada um de nós é a melhor forma de prevenirmos a necessidade de, um dia, termos de vir a este centro hospitalar tratar doenças que poderíamos ter prevenido com um bom acompanhamento de saúde ao longo da nossa vida", disse o líder do PS.

O "grande investimento" que um futuro governo socialista propõe fazer nas unidades de saúde familiar "de forma a que a qualidade dos serviços de saúde esteja cada vez mais próxima das populações", pressupõe, ainda de acordo com António Costa, a contratação de mais médicos e mais enfermeiros, objetivo que disse estar quantificado mas cujos números não adiantou.

Por outro lado, António Costa lembrou que a esperança de vida aumentou e que isso coloca "novos desafios", nomeadamente a necessidade de desenvolver comunidades de cuidados continuados mas também serviços de cuidados continuados ao domicílio, outras das propostas do PS.

A visita de hoje ao CHUC, considerado por António Costa um dos maiores centros hospitalares da Europa, serviu, de acordo com o líder socialista, para "homenagear todos os profissionais da saúde" e o próprio Serviço Nacional de Saúde "seguramente um dos maiores ganhos civilizacionais que o país obteve e que é fundamental defender".

Na visita, para além do conselho de administração e de profissionais que prestam serviço na unidade hospitalar, esteve presente António Arnaut, considerado o ‘pai' do SNS e que será o mandatário nacional da candidatura socialista às eleições legislativas de 04 de outubro.

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Medica Família 1
O Ministério da Saúde revelou hoje que o número de utentes com médico de família aumentou 1,4% desde abril, o que significa que 88% do total de inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm um profissional destes atribuído.

De acordo com os dados do relatório dos Cuidados de Saúde Primários de julho, hoje publicado no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o número de utentes sem médico de família baixou para 1.192.273 (11,7% do total de inscritos), o que significa que foi reduzido em 40.963 desde abril.

Segundo a ACSS, este é o “número mais baixo desde que há metodologia de verificação e seguimento dos utentes inscritos”.

Desde 2011, ano em que se estimava que houvesse 1.838.795 utentes sem médico atribuído, “verificou-se um aumento de 646.522 utentes com médico de família atribuído”.

Ainda segundo a ACSS, “a evolução positiva deste indicador, que tem sido consistente, demonstra que existem atualmente 8.982.846 utentes com acesso a médico de família” nos cuidados de saúde primários, num universo de 10.202.732 inscritos.

Lusa

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gravidez
A Administração Regional de Saúde do Algarve garantiu na terça-feira que, a partir de hoje, assegura ecografias de obstetrícia, consultas de medicina materno-fetal e das 38 semanas a todas as grávidas, com recurso ao Hospital Particular do Algarve.

Segundo o comunicado, distribuído ontem, dia 12 de agosto, as consultas vão ser garantidas a todas a grávidas que “obedeçam aos critérios de referenciação para o Centro Hospital do Algarve, através da aquisição de serviços com o Hospital Particular do Algarve”.

Todas as grávidas que necessitem daqueles serviços, refere o comunicado, devem ser encaminhadas pelos respetivos médicos de família.

“Com esta medida, a Administração Regional de Saúde do Algarve pretende fazer face às limitações/dificuldades de acesso temporário das utentes a algumas valências do Serviço de Obstetrícia a unidade de Faro do Centro Hospital do Algarve”, acrescenta o comunicado.

Na quarta-feira, a Administração Regional de Saúde já tinha afirmado que o Hospital de Faro não está a conseguir dar resposta devido à falta de especialistas e que ia adquirir serviços para assegurar ecografias a grávidas.

Segundo a direção clínica do Hospital de Faro, faltam quatro obstetras nos serviços o que impedem de assegurar todos os serviços de acompanhamento a grávidas.

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FNAM
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou hoje o governo de ter fixado de forma leviana o objetivo de dar um médico de família a cada português e de ter sido incompetente ao conduzir essa meta.

“O Ministério da Saúde colocou como objetivo dar um médico de família a cada português. Passados quatro anos é possível dizer com segurança e justiça que o objetivo foi levianamente fixado e incompetentemente conduzido”, afirmou o sindicalista Henrique Botelho, numa conferência de imprensa da FNAM hoje em Lisboa destinada a fazer um balanço dos últimos quatro anos das políticas de saúde.

Henrique Botelho recordou que o rácio que estava definido há quatro anos era de um médico com uma lista até 1.550 utentes, “um número mais ou menos consensual entre os países desenvolvidos”.

A FNAM assume ter aceitado em 2012 um alargamento “transitório e temporário” das listas de utentes por médico de família até 1.900 utentes.

“Mesmo com esse alargamento, o Ministério da Saúde não foi capaz de prever as entradas e saídas de profissionais”, declarou.

Quanto à ideia de alargar novamente a lista de utentes até 2.500 doentes por médico, a FNAM considera que “coloca definitivamente em causa” a prestação de cuidados e é um número “compatível com os países em desenvolvimento”.

“Não se mete um litro e meio de água num jarro que só leva um litro”, comparou Henrique Botelho, lembrando que médicos com cerca de 2.500 utentes são realidades em países da América Latina, enquanto que em sistemas como o do Canadá cada médico de família tem 1.100 doentes.

Para a presidente da FNAM, são as políticas do Ministério que levam a que ainda haja cerca de 1,2 milhões de cidadãos sem médico de família, referindo-se nomeadamente a políticas que entende terem conduzido à emigração e a reformas antecipadas dos profissionais de saúde.

“O objetivo de ter um médico para cada português não existem, nem vai existir, porque não se investiu na forma correta. O correto devia ter sido apoiar e implementar a reforma dos cuidados de saúde primários”, afirmou Merlinde Madureira.

A FNAM considera que o Ministério bloqueou a reforma dos cuidados de saúde primários e criou “dificuldades progressivas” à constituição de novas unidades de saúde familiar (USF).

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RecemNascido
Os bebés que nasçam nos hospitais algarvios já podem receber número de utente e ter médico de família atribuído logo na maternidade, ao abrigo do "Nascer Utente", disse à Lusa uma responsável ligada ao projeto.

Segundo Bárbara Menezes, coordenadora do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, os pais que optem por fazer o registo civil e como utente dos recém-nascidos nas maternidades não têm depois que esperar pela ida ao centro de saúde para que o bebé seja associado à lista do médico de família da mãe.

O projeto "Nascer Utente", implementado no Algarve no final de julho, é uma das fases de um projeto mais alargado que o Ministério da Saúde está a desenvolver com outros parceiros, prevendo-se que até ao final do verão a possibilidade de registar os recém-nascidos como utentes nos hospitais se estenda a todo o país.

"É um procedimento que não só facilita a vida dos pais, como permite que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) fique a conhecer os seus utentes logo à nascença, o que é uma grande mais-valia", afirmou, sublinhando que, desta forma, é "mais fácil identificar no sistema as famílias que precisem de uma intervenção diferenciada".

De acordo com a responsável, a inscrição dos bebés no SNS à nascença só é possível quando os bebés forem registados como cidadãos nas maternidades, processos que não são automáticos e que dependem da vontade dos pais, sendo possível mais tarde optarem por outro médico de família que não o da mãe.

Na calha está ainda outro projeto, mas da Direção-Geral de Saúde, que prevê a criação de um boletim eletrónico de saúde infantil e juvenil, o que irá permitir aceder ao histórico de saúde da criança em qualquer parte do mundo, desde que haja ligação à Internet.

Também neste caso, a opção pelo e-boletim - processo que está em curso e que deverá estar concluído até ao final do ano -, depende da vontade dos pais.

Segundo Bárbara Menezes, neste momento está a proceder-se à certificação das entidades privadas para que possam, com garantias de segurança, aceder à plataforma de dados da saúde.

O objetivo é que o e-boletim possa ser acessível em todo o sistema nacional de saúde, quer se tratem de entidades públicas ou privadas, concluiu.

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COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas
Editorial | Rui Nogueira, Médico de Família e presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas

Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. O estado de emergência terminou e o estado de calamidade passou, mas o problema de saúde mantem-se ativo. É urgente encontrar uma visão inovadora e adotar uma nova estratégia. As unidades de saúde precisam de encontrar respostas adequadas e seguras.

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