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O Ministério da Saúde prevê integrar este ano mais 400 médicos de família e melhorar a rede de cuidados primários em cerca de 20%, anunciou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

“Não sabemos qual vai ser a adesão dos profissionais, mas gostaríamos de trazer para dentro do sistema pelo menos 200 médicos [de Medicina Geral e Familiar] aposentados e mais 200 novos”, afirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

De acordo com o ministro, estão “a acabar a especialidade perto de 400 jovens médicos de Medicina Geral e Familiar pelo país todo”, mas “ este número vai ser prejudicado porque alguns dos mais velhos se vão aposentar e talvez fiquemos com menos de metade deste valor”.

Os dados divulgados a 24 de fevereiro pela coordenação nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários apontam para a existência de um milhão de utentes inscritos sem médico de família e para a necessidade de mais 616 clínicos.

Admitindo que “não será possível resolver tudo este ano” o ministro estima, no entanto, que a situação “possa ser melhorada em 20%” com o incentivo consignado no Orçamento de Estado para os médicos aposentados e as mudanças no concurso para colocação de recém-especialistas.

Adalberto Campos Fernandes falava nas Caldas da Rainha onde deu posse à nova administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que integra, para além do hospital local, as unidades de Torres Vedras e Peniche.

O novo conselho de administração é presidido por Ana Paula Harfouche e integra ainda Filomena Cabeça, Idalécio Lourenço, António Curado (Diretor Clínico) e a enfermeira-diretora Maria de Lurdes Ponciano.

Durante a cerimónia o ministro anunciou que o CHO passará, em 2017 “do setor público administrativo para Entidade Publica Empresarial (EPE)”, estatuto “importante para a gestão porque permite maior agilidade na contratação de recursos”.

Tanto mais que reconhece a dificuldade de atrair “profissionais qualificados” para estes hospitais dada a proximidade à Área Metropolitana de Lisboa, situação que o Governo quer “contrariar” com a criação de melhores condições de trabalho.

Para isso concorrerá a remodelação do Serviços de urgências do Hospital das Caldas da Rainha, uma obra de 1,5 milhões de euros que Adalberto Campos Fernandes pensa que “poderá ser inaugurada ainda antes do próximo inverno”.

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O Ministério da Saúde prevê que seriam necessários mais 600 médicos de Medicina Geral e Familiar para dar um médico de família a todos os portugueses, anunciando mudanças no concurso para colocação de recém-especialistas.

A coordenação nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários apresentou ontem uma ferramenta online que permite perceber o mapa dos recursos humanos nos centros de saúde, mostrando que há um milhão de utentes inscritos sem médico de família e que seriam precisos mais 616 clínicos para suprir as necessidades.

Na sessão de apresentação do Plano Estratégico da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, mostrou-se convicto de que nos próximos dois anos poderá ser bastante alargada a cobertura de utentes com médico de família.

Rejeitando cair “na tentação comum aos governos” de anunciar médico de família para todos os utentes, o ministro disse que estão a ser criadas condições para ter mais médicos nos centros de saúde.

Além de possibilitar o regresso de médicos aposentados ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Ministério quer agilizar o processo de contratação de jovens médicos.

O secretário de Estado Adjunto, Fernando Araújo, adiantou que estão a decorrer negociações com o Ministério das Finanças que permitam alterar os concursos para colocação de médicos recém-especialistas, de forma a ter um concurso centralizado a nível nacional e que dispense entrevista.

A ideia é tornar mais transparente e rápido o processo, disse, permitindo que, um mês depois de acabarem a especialidade, os novos médicos especialistas possam estar a trabalhar “nos locais onde são precisos”.

Desta forma, sem recurso a entrevista, os novos médicos passarão a ser submetidos a um concurso nacional em que apenas conte a nota de exame.

Questionado pelos jornalistas sobre de que forma pode garantir que os novos médicos quererão ficar no SNS, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde acredita que será o próprio projeto de reforma do SNS a fazê-los ficar:

“Vamos tentar cativá-los e sensibilizá-los. Se o projeto os motivar, eles próprios quererão. Tenho grande confiança de que vão ficar”.

Fernando Araújo lembrou que cerca de 300 médicos estão prestes a terminar a sua especialidade, ficando aptos a entrar no SNS.

Segundo a nova ferramenta online apresentada pelo Ministério, que estará acessível a partir do Portal do SNS, trabalham nos cuidados de saúde primários cerca de 28 mil profissionais de saúde: mais de cinco mil são médicos e mais de oito mil são enfermeiros.

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A Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM) anunciou hoje uma “espécie de via verde” na Urgência do Hospital Pedro Hispano, naquele concelho, para utentes referenciados pelo médico de família.

Em comunicado, a entidade que congrega o Hospital Pedro Hispano e a rede de cuidados primários locais refere que o objetivo da medida é travar a ida desnecessária e direta ao Serviço de Urgência, que corresponde a um terço dos atendimentos.

Anualmente há 20 mil pessoas a procurar a urgência hospitalar de Matosinhos com situações de doença consideradas “pouco urgentes” ou mesmo “não urgentes”, 33% do total, detalha a ULSM.

Ao facilitar o atendimento na urgência hospitalar a pacientes referenciados pelos centros de saúde, a ULSM pretende, conforme assinala no comunicado, “promover a correta acessibilidade aos serviços de saúde, com destaque para a procura, em primeiro lugar, dos cuidados de saúde primários, evitando as idas desnecessárias à urgência hospitalar”.

As unidades de saúde dão resposta a situações de doença aos seus utentes, "evitando a deslocação à Urgência", garante a ULSM. Acrescenta que, se necessário, "o médico de família encaminha ao Serviço de Urgência e aí terá um atendimento prioritário".

A mensagem para que os utentes só procurem a urgência hospitalar em casos que realmente o justifiquem está a ser passada à população no âmbito de uma campanha de informação integrada no Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas.

Lusa

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Médicos de saúde pública, de família e oncologistas criticam os novos critérios para atribuição da pensão de invalidez, com uns a considerarem-nos "inaplicáveis" e "cruéis" e outros a afirmarem que são "desnecessários e feitos por quem desconhece a realidade".

Em causa está o decreto-lei 246/2015, que altera o regime especial de proteção na invalidez, que estabelece que a partir de 1 de janeiro, quando entra em vigor a lei, esta pensão será atribuída aos doentes que “clinicamente se preveja evoluirem para uma situação de dependência ou morte num período de três anos".

É este ponto que tem gerado várias críticas dos médicos, mas também de associações de doentes, dos reformados e até da Federação Nacional da Educação, com alguns a exigirem a revogação da lei.

Contactado pela Lusa, o Instituto da Segurança Social esclareceu que as alterações pretendem tornar “a lei mais justa, abrangente e equilibrada, sem qualquer perda de direitos”, sublinhando que "o horizonte temporal de três anos remete para o próprio conceito de invalidez permanente" já consagrado na lei.

Observa ainda que estas alterações resultam da avaliação de uma comissão especializada - composta por representantes de vários organismos com intervenção nestas matérias, por quatro médicos - que consultou a Ordem dos Médicos e outras entidades com competência sobre a matéria.

Contudo, para o presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, a “lei é completamente inaplicável” e de uma “extraordinária crueldade para as pessoas que estão em sofrimento”.

“O que vai gerar é grande confusão, grande perturbação, um adiamento de todas as situações e há muitos doentes que vão sofrer com isso”, disse Mário Jorge Santos à agência Lusa.

O médico entende esta situação como “incompetência pura" e não como uma vontade de querer reduzir custos, considerando que a intenção do legislador era correta, ao terminar com a lista de doenças que conferem invalidez, mas sublinhando que “o processo escolhido é inacreditável”.

O presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Rui Nogueira, também destaca como ponto positivo o facto de a lei passar a abranger todas as doenças, mas considera desnecessário “e terrível” referir a morte.

“É chocante, eu julgo que nenhum médico vai dizer que é previsível que um doente vai morrer no prazo de três anos” e, por outro lado, “é desnecessário”, porque não é disso que depende um processo de invalidez.

“A invalidez é que está em causa, não é a dependência ou morte”, uma pessoa pode não estar dependente, mas estar inválida para o trabalho.

Rui Nogueira sublinhou que este assunto é “muito difícil e sensível” para os médicos e para os doentes, mas também para o legislador, que “por vezes não tem conhecimento da realidade”.

Para o oncologista e secretário-geral da Liga Portuguesa Contra o Cancro, Carlos Oliveira, a lei foi feita por pessoas que nunca contactaram com um doente com cancro e desconhecem a sua realidade.

“Nos doentes oncológicos a avaliação não pode ser feita com estes limites temporais e com esta obrigatoriedade de uma incapacidade total e da possibilidade de se prever a morte num tempo relativamente curto”, afirmou Carlos Oliveira, que falava à lusa enquanto oncologista.

Na sua opinião, os novos critérios “pecam grandemente” pela avaliação que se pretende fazer, que “não corresponde à realidade”, e visam “cortar nas pensões de invalidez”.

Manifestou ainda dúvidas sobre se algum médico vai atestar esta situação e questiona mesmo se, do ponto de vista ético, o médico pode fazer algo nesse sentido. “Sob o ponto de vista científico muito menos, sobretudo na área do cancro”, acrescentou.

A nova Tabela Nacional de Funcionalidades que será utilizada como suporte das decisões das juntas médicas é outro alvo de críticas do médico de saúde pública.

Esta tabela “não mede a incapacidade do doente, mas mede precisamente o oposto, o que o doente consegue fazer”, criticou Mário Jorge Santos, observando que os médicos não têm a formação necessária sobre esta matéria.

Lusa/Jornal Médico

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O deputado do PS eleito pelo círculo de Leiria António Sales disse ontem que "60 por cento dos utentes em Pedrógão Grande e Castanheira de Pera não têm médico de família".

O socialista anunciou este número depois de ter visitado, na segunda-feira, o interior norte do distrito de Leiria, acompanhado do outro deputado, José Miguel Medeiros.

Em nota de imprensa, o PS refere que os deputados reuniram com o diretor do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior, Avelino Pedroso, "na perspetiva de conhecer a realidade no terreno e procurar perceber o que será necessário para promover uma melhoria no acesso ao Serviço Nacional de Saúde por parte de utentes desta zona".

"Nesta reunião, os deputados apuraram que em Castanheira de Pera e Pedrógão Grande, há 4.200 utentes sem médico de família, num universo de cerca de 7.100 habitantes. Salienta-se ainda a falta de condições do centro de saúde de Pedrógão Grande referenciadas por Avelino Pedroso", lê-se ainda na nota de imprensa.

Segundo os socialistas, "associado aos problemas identificados", foram ainda encontradas "dificuldades de mobilidade relacionadas com a zona geográfica e a população envelhecida, muito dependente dos cuidados de saúde primários.

Desta visita resultou a "garantia de solução para a questão dos recursos humanos por parte de Avelino Pedroso, que pretende reforçar o corpo médico até março de 2016", refere o comunicado.

António Lacerda Sales realçou ainda que este é um tema que o preocupa "não apenas por ser médico há muitos anos", mas, sobretudo, "porque se trata de uma insuficiência no acesso ao Sistema Nacional de Saúde causada pela política de desinvestimento realizada nos últimos anos", que espera ver "reverter-se".

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O deputado socialista nos Açores, José San-Bento, explicou ontem que se o Governo Regional falhar o objetivo de ter médicos de família para todos os açorianos até ao final de 2016 será por não haver profissionais para serem recrutados.

“A referência que é feita à possibilidade de o governo não conseguir cumprir 100% de cobertura de todos os açorianos com médico de família, a realizar-se, deve-se à inexistência de médicos para serem recrutados”, afirmou José San-Bento, à margem do plenário da assembleia legislativa.

Na última terça-feira, no debate sobre as propostas de Plano e Orçamento da Região para o próximo ano, no parlamento, o deputado admitiu que o Governo dos Açores poderá não conseguir alcançar o objetivo traçado no início da legislatura de ter médicos de família para todos os açorianos até ao final de 2016.

O deputado precisou que “a formação de médicos na especialidade de medicina familiar neste momento não é suficiente para preencher a necessidade que existe” e, “se o PS não atingir esse objetivo, isso será explicado desta forma aos açorianos, que irão reconhecer que o PS tudo fez para cumpri-lo”.

De acordo com José San-Bento, em 2012 havia 151 médicos de família nos Açores e este ano há 165.

“Houve um aumento de 0,9% do número de médicos”, apontou, acrescentando tratar-se de um número “muito relevante” e “que prova que o PS está e continuará a trabalhar e a desenvolver todos os esforços para que no final deste mandato, no final de 2016, se consiga atingir o objetivo difícil de garantir e assegurar a cobertura de toda a população com médicos de família”.

Segundo o deputado socialista, “no próximo ano na Terceira isso já será uma realidade, no concelho da Praia da Vitória”.

“E na ilha de São Miguel também haverá um aumento muito substancial porque é isso que os números indicam. Haverá a capacidade ainda de contratar mais médicos”, disse.

Lusa/Jornal Médico

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O ministério da saúde garantiu hoje que são 52 mil os utentes sem médico de família (MF) no distrito de Leiria, desmentindo os números avançados pelo deputado do Partido Socialista (PS), António Sales, eleito pelo círculo de Leiria.

Numa nota enviada à agência Lusa, fonte do gabinete do ministro do saúde adiantou que "os números da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), já ajustados ao distrito (ou seja, descontada a parte do ACES Pinhal Interior Norte, que não faz parte de Leiria), indicam que, em setembro, existiam 52.352 utentes sem MF em Leiria".

"Se se tratasse, ainda assim, de um erro de atualização, também não bateria certo, pois, a julho (divulgação imediatamente anterior), esse número era de 57.477", acrescenta a mesma nota da tutela.

De acordo com os números da ACSS, obtidos por "extração do Registo Nacional de Utentes", no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Pinhal Litoral estavam inscritos, em setembro, 262.676 utentes, dos quais 27.556 não tinham MF atribuído.

No ACES Pinhal Interior Norte (só no distrito de Leiria) estavam inscritos 32.218 utentes, dos quais 3.165 não tinham MF atribuído. Já no ACES Oeste Norte estavam inscritos 177.333 utentes, sendo que 21.631 não tinham MF.

O deputado do PS eleito por Leiria, António Sales, denunciou, na sexta-feira passada, que existem cerca de 70 mil utentes sem MF no distrito.

O deputado explicou que no concelho de Leiria são 35 mil as pessoas sem MF e que nos concelhos da Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós estão sem clínico atribuído oito mil, sete mil e cinco mil pessoas, respetivamente.

Numa nota de imprensa, o parlamentar referiu ainda que "a maioria dos restantes [utentes sem MF] é da Zona do Pinhal Interior, em concelhos como Castanheira de Pera ou Figueiró dos Vinhos, onde a maioria dos utentes tem MF apenas uma tarde por semana".

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No âmbito do Plano de Contingência de Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Inverno e com vista à preparação das ondas de frio, o Ministério da Saúde recorda, através de um comunicado de imprensa enviado à nossa redação, que os cidadãos estão dispensados do pagamento de taxas moderadoras nos serviços de urgência quando referenciados pela rede de prestação de cuidados de saúde primários (CSP).

Deste modo, contrariando algumas notícias veicularam recentemente, o Ministério da Saúde afirma uma posição de incentivo à consulta com o médico de família antes do recurso aos serviços de urgência hospitalar, como consta desde novembro de 2011 no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 113/2011. “Só assim podemos ajudar a descongestionar o atendimento, particularmente em tempos de maior afluência, como é o caso do inverno”, lê-se no documento.

O Ministério da Saúde informa, ainda, que “esta é uma prática que, a par do alargamento dos horários de funcionamento dos centros de saúde, permite, igualmente, afastar das urgências os casos não emergentes (as chamadas falsas urgências) ou reduzir o número de doentes a quem, segundo os critérios da triagem de Manchester, é atribuída pulseira verde no atendimento hospitalar, reforçando a eficiência do Serviço Nacional de Saúde no seu todo”.

Em outubro, de acordo com números da RNU, o total de isentos do pagamento de taxas moderadoras por razões de insuficiência económica ultrapassa os seis milhões de utentes, sendo que a estes acresce a estimativa de quase 900 mil doentes crónicos com dispensa do pagamento de taxas moderadoras que se tem assumido como constante desde 2011, refere a nota de imprensa.

Para um mais profundo esclarecimento sobre a aplicação de taxas moderadoras sugere-se a consulta das “Perguntas frequentes” no site da ACSS: http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/FAQ_taxas%20moderadoras_Outubro%202015.pdf

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MGF 2020-30: Desafios e oportunidades
Editorial | Gil Correia
MGF 2020-30: Desafios e oportunidades

Em março de 2020 vivemos a ilusão de que algumas semanas de confinamento nos libertariam para um futuro sem Covid-19. No resto do ano acreditámos que em 2021 a realidade voltaria. Mas, por definição, a crise é uma mudança de paradigma. O normal mudou. Importa que a Medicina Geral e Familiar se adapte e aproveite as oportunidades criadas. A Telemedicina, a desburocratização e um ambiente de informação, amigável flexível e unificado são áreas que me parecem fulcrais na projeção da MGF no futuro.

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