A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) atribui a saída de médicos portugueses para o estrangeiro à “ausência da aposta do Governo nas unidades de saúde familiar (USF) e à morosidade dos concursos no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

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A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) atribui a saída de médicos portugueses para o estrangeiro à “ausência da aposta do Governo nas unidades de saúde familiar (USF) e à morosidade dos concursos no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

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Missao Continente
A Missão Continente vai apoiar 25 projetos de centros de saúde e unidades de saúde familiar, no valor total de 370 mil euros, que visam a intervenção em áreas como a saúde oral, materno-infantil e rastreios à anemia.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), João Rodrigues, adiantou que a verba destinada a cada projeto, cerca de 15 mil euros, é “um suporte importante à rotina do dia-a-dia e ao financiamento” dos cuidados de saúde primários.

Até ao final de 2015, a Missão Continente recebeu 58 candidaturas provenientes de centros de saúde e unidades de saúde familiar de todo o país, tendo selecionado 25 projetos para apoiar este ano.

João Rodrigues destacou a importância do financiamento de projetos na área dos cuidados de saúde primária, nomeadamente na área de saúde materno-infantil e na saúde oral.

“Nós precisamos cada vez mais de apostar na área materno-infantil para podermos ter adultos mais saudáveis”, disse o presidente da associação.

Realçou também a importância da realização destes concursos para estimular as equipas de saúde a participarem e a terem a possibilidade de desenvolver os seus projetos em áreas “onde é difícil contratar”.

Segundo o presidente da associação, “há projetos aprovados um pouco por todo o país, desde o Algarve até ao norte”, considerando “extremamente importante esta diversificação” para “poder chegar a todo o lado”, disse João Rodrigues.

“Também nos parece importante desenvolver ainda mais parcerias para as equipas poderem concretizar melhor o seu trabalho no dia-a-dia”, acrescentou.

Alguns dos projetos contemplam a intervenção precoce na saúde oral, rastreios à anemia e carência de ferro, apoio na preparação do parto e pós parto e planos de literacia em saúde.

“Estes são alguns exemplos da proatividade dos Centros de Saúde que pretendem prestar cada vez mais e melhores apoios na comunidade onde se encontram inseridos”, refere a Missão Continente.

Além disso, acrescenta, “uma aposta nos cuidados primários permitirá uma redução significativa do recurso às consultas de urgência, promovendo em alternativa unidades de saúde familiar mais modernas e resolutivas”.

Os projetos foram selecionados por júri nacional constituído por elementos da USF-AN, da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros e outras organizações da área da saúde.

Apoiar os Centros de Saúde e Unidades de Saúde Familiar na concretização de projetos e estratégias que visem a prevenção da doença, o diagnóstico precoce e o empoderamento da população para que seja capaz de fazer melhores escolhas no que diz respeito ao seu estilo de vida são alguns objetivos da Missão Continente.

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LealdaCosta_Fernado
O secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, defendeu hoje que o próximo Governo deve prosseguir a aposta no modelo das unidades de saúde familiar (USF).

"Não podemos continuar numa lógica 'hospitalocêntrica'", disse o governante, na Lousã, no distrito de Coimbra, preconizando “a manutenção da saúde, antes mesmo de tratar da doença”.

Na sua opinião, “deve ser este o caminho” e o desenvolvimento das USF “deve prosseguir no próximo ciclo governativo”.

Ao Governo que resultar das eleições de 4 de outubro, cabe o “reforço do conceito” das USF, disse Leal da Costa, que intervinha na inauguração do novo Centro de Saúde (CS) da Lousã, que custou 2,3 milhões de euros, incluindo construção e equipamento, e serve quase 18 mil pessoas.

Fernando Leal da Costa frisou que, desde junho de 2011, na vigência do Governo liderado por Pedro Passos Coelho, foram criadas no país 125 daquelas unidades, “mais do que as 100 que o principal partido da oposição” – o PS, de António Costa – “se propõe criar” nos próximos quatro anos, se chegar ao poder.

Em resposta a uma reclamação do presidente da Câmara da Lousã, Luís Antunes, sobre a conclusão das obras no ramal ferroviário da Lousã, iniciadas em 2009, no âmbito do projeto do metro, e depois suspensas, Leal da Costa disse que acompanha as preocupações do autarca socialista quanto à necessidade de um sistema de mobilidade que assegure também o acesso das populações aos cuidados de saúde.

Afastado da área urbana da Lousã, no distrito de Coimbra, o CS foi construído em terreno cedido pela autarquia e começou a funcionar em dezembro, mais de dois anos e meio após conclusão das obras, em 2012, albergando duas USF.

O projeto foi contemplado com um financiamento europeu de 1,7 milhões de euros, na sequência de uma candidatura que a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro apresentou ao Programa Operacional do Centro.

Além das USF Serra da Lousã e Trevim Sol, funcionam no novo edifício os polos da Unidade de Saúde Pública e da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte.

O Centro de Saúde da Lousã tem 17.613 utentes inscritos nas duas USF, “todos com médico de família atribuído”, segundo uma nota da ARS do Centro.

Na cerimónia, além de Fernando Leal da Costa, interveio o autarca Luís Antunes e os coordenadores das duas USF, João Rodrigues (Serra da Lousã) e Marília Pereira (Trevim Sol).

O concurso público internacional foi lançado em dezembro de 2009, tendo a empresa vencedora cumprido o prazo de 18 meses de execução dos trabalhos.

“Ao longo deste processo, os profissionais de saúde nunca foram informados sobre o seu desenrolar, tendo detetado várias lacunas estruturais que nunca ficaram corrigidas, apesar de não envolver acréscimo de custos”, disse à agência Lusa João Rodrigues.

Um dos “pontos negativos”, segundo o médico, é a localização do Centro de Saúde, “dificultando a acessibilidade e contrariando um critério base da medicina e enfermagem familiar: proximidade às residências dos utentes”.

Marília Pereira, por sua vez, criticou outras lacunas do edifício, como o facto de as salas de espera não permitirem “isolar as pessoas” nos casos de epidemia, entre outras.

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[caption id="attachment_7585" align="alignleft" width="300"]Rodrigues, João João Rodrigues
FNAM[/caption]

O Tribunal de Contas (TC) sempre foi visto como um tribunal rigoroso, que ainda assim produz, amiúde, análises que se pretendem sérias mas que pecam por serem demasiado quantitativas e pouco contextualizadas ou, se quiserem, qualitativas. O que resulta, muitas vezes, em lapsos, más interpretações e deficientes visões da realidade que têm, na sua génese, muito certamente, a omissão ou má qualidade da informação fornecida aos auditores responsáveis pelas análises.

Parece-me que terá sido o que aconteceu aqui há dias com um “relato” do referido TC onde as unidades de saúde familiar (USF), e as modelo B em particular, são apresentadas como um acréscimo de despesa para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A primeira conclusão que se retira da leitura do referido “relato”, é a de que, certamente por lapso qualitativo da análise, ninguém perguntou aos utentes o que é que eles acham do novo modelo de organização dos cuidados de saúde primários (CSP) de que as USF são a principal “bandeira”.

Como também, muito certamente, ninguém perguntou se os utentes querem perder a acessibilidade alcançada com as USF, de que se destaca, a título meramente exemplificativo, a consulta programada com seu médico em menos de cinco dias e a consulta de situações agudas no próprio dia, das 8 às 20 horas.

Sabe-se, todavia, que todos os relatórios oficiais das administrações regionais de saúde (ARS) e da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), designadamente os de 2011 e 2012 (os últimos disponíveis), referem o melhor acesso, a melhoria dos cuidados e os ganhos de eficiência.

Pergunto: que dados e informações foram dados ao TC?

Vejamos rapidamente algumas questões levantadas pela auditoria do TC:

1. Utentes sem médico

O relatório omite escandalosamente o número elevado de médicos que se reformaram e os poucos que entraram para os substituir. Pois bem, as USF ajudaram a evitar que a situação fosse muito pior, visto que deram médico e enfermeiro de família a 575 mil portugueses. Uma informação confirmada em nota de rodapé, no próprio relatório, onde os auditores referem que “(…) até Dezembro de 2012, os resultados alcançados com a criação de USF traduziram-se na atribuição de médico de família a 569.580 utentes”.

2. Assimetrias e iniquidades

Curiosamente, a auditoria reconhece que é diferente um doente estar inscrito numa UCSP ou numa USF modelo A ou modelo B; afirmando mesmo que os doentes das USF modelo B estão melhor servidos. Pois então, a solução será terminar com o modelo A de USF e manter um único modelo, o modelo B, clarificando-se os critérios mínimos para se atingir essa marca registada e os critérios para dela se retroceder.

3. Ausência de estudos que provem a eficiência do modelo USF

Há relatórios publicados e disponíveis nos sites das ARS e da ACSS sobre o desempenho das USF e dos seus diversos modelos. Em relação a 2013, os clusters definidos para a contratualização de 2014 e publicados na página de internet da ACSS revelam bem as diferenças gritantes de desempenho entre cada modelo (USF e UCSP). De facto, contrariamente ao que o relatório preliminar da auditoria afirma, já existem dados que determinam a superioridade de desempenho e resultados das USF e que estão na posse da ACSS e das ARS.

4. Custos (efectividade e eficiência)

Constata-se que a maior eficiência das USF B é neutralizada pelos encargos superiores com remunerações dos profissionais. Nada de anormal, visto que pelo mesmo custo se consegue melhor acessibilidade, melhor desempenho técnico-científico, traduzido no aumento da efectividade e maior satisfação dos utentes; então teremos que concluir que o modelo B foi uma aposta ganha do SNS.

Dados da ACSS, apresentados publicamente por José Luís Biscaia no Encontro Nacional das USF, em Maio de 2013, referentes ao estudo comparativo entre USF e UCSP (2010 a 2012) respondem à pergunta: e se em 2012 todas as UCSP tivessem tido o mesmo desempenho das USF modelo B?

Os resultados dizem-nos que:

• 479 mil portugueses que não tinham médico e enfermeiro de família passariam a tê-lo;

• Mais 477 mil utentes passariam a ter uma consulta médica num período de 3 anos;

• Mais 510 mil mulheres teriam tido consulta de planeamento familiar;

• Mais 532 mil adultos teriam efectuado o rastreio do cancro colo-rectal;

• Mais 4.100 grávidas teriam tido consulta de vigilância no 1º trimestre da gravidez;

• Mais 10 mil recém-nascidos teriam tido consulta com o seu médico e enfermeiro de família nos primeiros 28 dias de vida;

• Mais 120.000 diabéticos estariam controlados (o que equivale a um ganho de aproximadamente 12%);

• 158 milhões de euros teriam sido poupados em medicamento e teriam sido prescritos mais 2,9 milhões de embalagens de medicamentos genéricos;

• 15 milhões de euros teriam sido poupados em exames.

Em resumo, estes resultados demonstram que as USF constituem, na área da saúde, a mais qualificada resposta integrada à crise económica e social, visto que demonstram melhores resultados, ao melhor preço e com a maior satisfação.

5. Outros dados importantes:

• É o próprio TC, em nota de rodapé da página 33, que revela a ausência de representação da amostra estudada: “(…) do total de unidades analisadas, 38 % representavam USF (49 USF em 2011 e 57 em 2012), as quais representavam 18 % do total nacional de USF em actividade em 2011 e em 2012. Refira-se que a selecção não corresponde a uma amostra estatística, nem permite extrapolar os resultados da análise para o universo nacional das referidas unidades funcionais”.

• As USF, ao garantirem maior acessibilidade, terão mais utilizadores, logo mais gastos com medicamentos e MCDT.

• Diz o relatório que “o pagamento a médicos de suplementos e de compensação pelo desempenho (prestação de actividades específicas a utentes vulneráveis e de risco), apesar de estar associado às actividades desenvolvidas no respectivo ano, é feito mensalmente, antes mesmo da validação dos actos e da avaliação global sobre o cumprimento das metas estabelecidas”. Totalmente falso, visto que o pagamento só ocorre retroactivamente, relacionado com a validação das actividades e seus resultados efectivamente realizadas e concretizadas.

• Analisam-se e comparam-se custos por consulta e nem uma palavra sobre doentes controlados e não controlados, como por exemplo, diabéticos e hipertensos, muito menos uma análise a quem teve a sua vigilância correcta em saúde infantil e juvenil, no planeamento familiar, na saúde materna, nos rastreios do cancro do colo do útero, da mama e do cólon e recto e a quem teve ou não cuidados domiciliários ou resposta no próprio dia!

• Nem uma palavra na diminuição do salário base dos médicos (75 %) em USF de modelo B, que passaram do vencimento base das 42 horas para as 35 horas em dedicação exclusiva.

• Desconhece que os incentivos financeiros não têm a ver com indicadores económicos mas com desempenhos assistenciais.

• O TC recomenda a implementação do modelo C de USF, o que se estranha, visto que uma auditoria desta natureza não tem por função recomendar políticas de saúde. O máximo que poderia recomendar era que o Governo fizesse publicar o DL para enquadrar o modelo C de USF.

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O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Editorial | Jornal Médico
O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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