Rui Cernadas: a respeito de pessoal médico…
DATA
05/04/2014 16:33:08
AUTOR
Jornal Médico
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Rui Cernadas: a respeito de pessoal médico…

[caption id="attachment_6762" align="alignnone" width="300"]ruicernadas Rui Cernadas
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O país, o nosso Portugal, parece um puzzle intrincado e complexo no qual convivem vários países, várias raças, várias sensibilidades e outras tantas divindades.

Ora, apesar da regionalização não ter sido a aposta dos cidadãos que a 8 de Novembro de 1998 foram às urnas, a verdade é que o país é cada vez mais assimétrico e heterogéneo.

As regiões apresentam, em todos os capítulos que se queiram considerar, diferenças brutais, todas elas com significado estatístico.

A decisão material não engana e há regiões, como o Norte ou o Algarve, com grandes necessidades sob o ponto de vista de pessoal médico, por exemplo.

Mas há que atentar, seguramente, ao que não vai bem e reconhecer que alguns cálculos apresentados são, no mínimo, controversos. Veja-se o caso do Alentejo e do Nordeste Transmontano, cujo tratamento foi, no passado, claramente desigual…

De facto, ninguém discute o entendimento relativo ao esforço que, para a solidariedade nacional e o caminho da equidade, alguns farão por outros.

Mas estamos em tempos de recuperação e revivalismo e as fábulas vêm a talhe de foice, como a história da cigarra e da formiga…

O Norte não pode continuar a fazer o sacrifício e a suportar o custo de investimento na formação, dispendiosa e que tem obrigado a quase “mendigar” por orientadores interessados e disponíveis, de internos de especialidade que, depois, mesmo com prejuízo do planeamento regional nortenho são “levados” para outros pontos do país.

E não pode porque isso coloca em jogo os próprios resultados e níveis de eficiência dos serviços e instituições.

Mas há uma questão importante que volta e meia parece esquecida.

Sobretudo no campo das especialidades hospitalares, muitos dos concursos nos últimos anos, por exemplo o da 2ª época de 2010, os das duas épocas de 2011 ou o da 1ª de 2012, não conduziram a mais do que 33% de colocações.

Simultaneamente, o sistema é ainda mais complicado porque muitos dos candidatos acabam por recorrer a impugnações, algumas das quais, nos concursos seguintes.

Ou seja, há claramente um défice de eficácia que não incentiva a formação institucional e prejudica as entidades formadoras, sem que se garanta ou assegure a fixação dos novos médicos onde são verdadeiramente necessários e desejados.

A responsabilização por uma estratégia coerente de formação é indispensável. E deve ser valorizada.

As instituições formadoras devem ser compensadas pelo esforço de preparação, treino e formação que realizaram, o que até no futebol, sempre invocado, já se aplica a propósito das transferências dos jovens jogadores…

A opção por este rumo teria ainda a vantagem de, como nas taxas moderadoras, “moderar” a vontade de pedir vagas e recursos, quer dentro, quer fora das regiões e, ainda, contribuir para a adopção de estratégias locais e/ou regionais de formação.

Há que compreender e atentar também a previsão das saídas por aposentação, quer por idade, quer por iniciativa ou doença dos profissionais.

Com efeito, este problema, bem actual, tem ainda um segundo impacto que não deve ser ignorado: a forte redução de profissionais mais velhos e mais experientes, naturalmente mais ligados e aptos ao processo formativo e à tutorização dos mais jovens que, em serviços hospitalares e nos cuidados de saúde primários, se está a verificar. Acredito que em muitos casos a questão das idoneidades formativas já se coloque, o que é muito preocupante.

É por isso que soluções como a da alteração profunda no modelo de recrutamento, designadamente do pessoal médico, são fundamentais e prioritárias.

Uma proposta de trabalho construtiva seria a da negociação das ARS com os seus hospitais e estruturas de CSP de contratos-programa que, indexados aos níveis e linhas de produção, apontassem as previsões e necessidades de recursos humanos, em especial dos seus médicos.

Um modelo deste tipo comprometeria e valorizaria a gestão, adequaria a oferta à procura, autocontrolar-se-ia e ajustaria a liberdade de concorrer ao respeito pelos interesses das instituições e dos profissionais.

Só tem um “se”… é precisa vontade política.

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