Rui Cernadas: lemas, visão e oportunidades
DATA
16/04/2014 13:17:59
AUTOR
Jornal Médico
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Rui Cernadas: lemas, visão e oportunidades

[caption id="attachment_6762" align="alignnone" width="300"]ruicernadas Rui Cernadas
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Li que “ajudar o Estado e a sociedade a gastar melhor” é o lema, em termos de visão, do Tribunal de Contas. E meditei no estado (condição) e no Estado (político) que nos levou a ter de ir, de boné na mão, bater à porta dos estrangeiros à cata de dinheiro para nos desenrascar…

Sei que para a maioria, teria sido uma tarefa ciclópica e porventura impossível, ao jeito de qualquer grande produção Hollywoodesca, impedir que o país tivesse chegado ao estado financeiro e social a que chegou! Pois bem, pese o ir contra à corrente, continuo a pensar que com algumas ajudas teria sido possível. Isto se tivessem sido outras as opções.

Se por exemplo tivéssemos optado por “ajudar o Estado e a sociedade a investir melhor”, talvez pudéssemos alimentar, hoje, outras ilusões!

Neste particular, um estudo ou auditoria que envolva desempenho, em matéria de organização e de dispensa de cuidados de saúde ganha maior acuidade, sendo que a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) deixam claro o sentido de investimento em saúde como via para os ganhos correspondentes.

Tudo é expectável e tudo se compreende desde que se conheçam os objectivos subjacentes aos actos e aos procedimentos.

É como nos pareceres. Tudo depende do que se pretende.

A começar pela composição das equipas de projecto. Convém que sejam abrangentes do ponto de vista de formação e experiência técnicas para o fim em vista.

Outro ponto importante respeita ao grau e amplitude de conhecimento sobre a situação anterior, nomeadamente quanto à resposta existente. Em relação aos cuidados de saúde primários, ignorar a satisfação da tal sociedade e perceber a capacidade de resposta obtida, ou não, anteriormente, é fundamental para avaliar a evolução dos últimos sete, oito ou dez anos.

Seria melhor…. não recordar o triste espectáculo de filas com dezenas de pessoas, doentes, ao relento desde madrugada à espera de uma vaga numa consulta?

Ignorar o avanço na dignidade conseguida com a marcação de horário para o atendimento na enfermagem ou no médico? Não é exactamente o que se assiste nos tribunais, onde todas as testemunhas, arguidos, advogados e restantes participantes são todos convocados para a mesma hora, sem imaginarem sequer a sua vez ou a hora em que serão dispensados, para voltar um ou dois meses depois para a mesma cena…

Há um outro facto de implicação evolutiva positiva no novo modelo organizativo dos nossos cuidados de saúde primários. Que aliás confirma, na tradição popular, o dito de que, “santos da casa não fazem milagres”!

Refiro-me ao que parece expresso nas “Medidas do Memorando de Entendimento para os Cuidados de Saúde Primários”. Logo em Maio ou Junho de 2011, quando a troika propôs ao país e ao governo o “aumento do número de USF com particular enfoque no modelo B”, naturalmente que o fez como sequência lógica da validação do disposto no Decreto-Lei nº 298/2007 de 22 de Agosto que as havia criado e estabelecido o respectivo regime jurídico de organização e funcionamento.

Julgo evidente que a troika entendeu, ao contrário de alguns por cá, antes e agora, que o cerne da reforma dos cuidados primários radica na feição competitiva do modelo B, pela via dos indicadores e dos resultados, não sendo obrigatório como escalada dos modelos A, aos quais, de resto, a opção livre por permanecer nesse modelo é praticada em várias unidades, não obstante as condições verificadas para uma possível “promoção”.

É este modelo competitivo que fez a virtude do sistema, até pelo efeito de contágio no sentido positivo e do melhor desempenho das UCSP que, por arrastamento natural e de simpatia, se envolveram num esforço sem paralelo protagonizado pelos seus profissionais e equipas. Sem que isto traduza, porque não traduz, uma semelhança grande e absoluta ao nível da comparação dos resultados medidos e obtidos entre as UCSP e as USF.

Concedo e já o tenho escrito e publicado que, no entanto, reconheço que falta a definição duma linha de justiça que defenda as condições de passagem de B para A, ou se preferirem, das despromoção das USF em função, não das circunstâncias extremas hoje consagradas legalmente, mas pela via dos menos bons resultados ou outras condições a definir e naturalmente com prejuízo na contratualização interna e repercussão na contratualização externa!

Como igualmente repito nesta oportunidade uma outra ideia essencial para os próprios cuidados primários: a manutenção do racional de pagamento de incentivos financeiros às USF não faz sentido, nem deveria implicar a liquidação respectiva, desde que os incentivos institucionais não tivessem sido obtidos e garantidos nas USF em análise e avaliação!

De igual modo, o ganho assistencial em matéria de atribuição de médico de família é uma nota puramente matemática, estando demonstrado, à saciedade, que as USF iniciaram No norte a sua actividade com um ganho, à partida, na ordem dos 150 a 250 utentes por médico envolvido!

Sei que os tempos de crise são sempre tempos de oportunidade.

Mas às vezes, estou certo, nada assegura que as oportunidades sejam boas e muito menos bem conseguidas…

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Editorial | Rui Nogueira, Médico de Família e presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
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