António Alvim: a consulta a 5 dias
DATA
25/11/2011 09:15:51
AUTOR
Jornal Médico
António Alvim: a consulta a 5 dias

É possível um utente conseguir marcar uma consulta para o seu Médico de Família num prazo até 5 dias úteis? É!

 

É possível um utente conseguir marcar uma consulta para o seu Médico de Família num prazo até 5 dias úteis?

 

É! O exemplo abaixo demonstra-o. No dia 10 de Novembro na minha agenda para o dia 17, quinta-feira (único dia da semana em que faço apenas um período de consulta) apenas estava um doente marcado. E as dos dias seguintes, estão absolutamente vazias.

E a minha lista tem 1903 utentes, é idosa com 530 utentes com mais de 65 anos. Tenho 13 unidades contratualizadas (UC) de aumento de lista (quando o máximo que pagam é 9).

E é uma lista utilizadora com uma taxa de utilização de 63% e uma taxa de consultas pelo próprio médico superior a 90% (atendo praticamente todas as urgências/situações agudas dos meus utentes - os 10% de consultas que faltam correspondem aos períodos de ausência e a citologias feitas aos meus doentes por outros colegas das USF) e sou de longe o médico que mais consultas fez a utentes de outros colegas, sendo o saldo largamente positivo a meu favor.

Trabalho dia e noite? Não. Tenho de horário assistencial expresso de 35 horas. Habitualmente faço até mais 4 horas (misto de assistenciais e não assistenciais) por semana. Faço ainda, em média, dois domicílios por semana e tenho duas reuniões USF, de 1 hora cada, por semana. O total andará à volta das 42 horas por semana. Não faço citologias. O trabalho não assistencial vai sendo feito ao longo do dia.

Como podem constatar, a minha consulta está organizada de forma a deixar dois "buracos" entre cada 3 consultas pré marcadas e outros dois no final de cada período. Esses buracos destinam-se a encaixar, ao logo do dia, as situações agudas, à medida que estas vão surgindo e a recuperar atrasos. Quando não aparecem muito raramente ficam todos preenchidos, aproveitando-os para as actividades não assistenciais, incluindo pausa para o café...

Cumpro os indicadores? Sim, tenho regularmente cumprido todos os indicadores excepto os das citologias ( a ver se é desta!).

As linhas acima não são para me vangloriar mas para demonstrar que com organização e dentro de um horário de 42 horas, é possível dar resposta cabal aos utentes e garantir-lhes acessibilidade em 5 dias úteis.

 

É importante oferecer uma acessibilidade em cinco dias?

Sim, é muito importante.

Por duas ordens de razões, a primeira das quais, puramente matemática: se a oferta semanal for inferior à procura, quer dizer que vão sobrar doentes e que estes se vão acumular e o tempo de espera vai progressivamente aumentando até se estabilizar por equilíbrio entre a procura e as desistências (quer por entretanto se ter resolvido a situação que motivou o pedido de consulta, ou por o utente ter ir procurado solução noutro lado. Vergonha nossa).

Outra razão, mais de fundo, tem a ver com a essência do conceito de Médico de Família. Conceito assente numa relação continuada no tempo e baseada na confiança. Se as vertentes de promoção e prevenção da saúde podem ser programada, já os cuidados assistenciais requeridos por uma multiplicidade de factores físicos, psicológicos, sociais, culturais e existenciais, não. Ou o médico do utente está disponível num prazo curto, ou o momento passou. E isto tanto é verdade para uma pneumonia em início, como para o sofrimento gerado para uma crise conjugal.

cronica_antonio_alvim_02_222.jpgA confiança de se poder recorrer em tempo útil ao "seu" médico de família é assim estratégica em MGF.

Cito Juan Gervas: el tiempo máximo para ver al propio médico de cabecera ("mí médico") no debería ser mayor de 24 horas; en otro caso el médico general se convierte en médico de pacientes crónicos estabilizados obedientes y bien organizados (justo el grupo de pacientes que no necesitan médico) -la flexibilidad horaria y de atención en clave en Medicina General".

Assim, a prática assistencial em Medicina Geral e Familiar, deve estar organizada para dar resposta às situações agudas no próprio dia e a todas as demais no espaço de uma semana, porque nunca se sabe quais as que podem esperar e as que não podem.

Perguntarão: e o aumento da oferta não leva a um aumento da procura, tornando insuportável a vida de um médico?

A resposta e não! O facto de a lista ser limitada leva que a procura não aumente. Em dois anos seguidos, tive exactamente o mesmo número de consultas.

Por outro lado, a oferta em cinco dias torna a vida da USF mais calma e desaparece a pressão diária de todos aqueles que dizem que não podem esperar 3 semanas.

 

Consulta a 5 dias e carga horária assistencial

O DL das USF, bem com a portaria do Modelo B, nunca foram muito explícitos sobre a definição das cargas horárias e as equipas regionais de acompanhamento (ERA) que chumbam a passagem a Modelo B de uma USF por faltar uma acta, também não, preocupando-se apenas com os programas.

Assim, têm-se desenvolvido duas teses:

- Os que consideram que o DL apenas fala em 35 horas e cumprimento dos indicadores.

- Os que consideram que o pagamento das UC por aumento de lista se destina a pagar o aumento de trabalho correspondente e que aquelas UC se devem traduzir num aumento de horas.

No limite, as USF que subscrevem a tese das 35 horas tendem a organizar as suas cargas horárias em torno das actividades dos programas relacionados com os indicadores e deixam o resto para consultas abertas e atendimentos complementares  internos, em regime de inter-substituição. Têm como referência, para se conseguir uma consulta programada, as 3 semanas, de acordo com Portaria 1529/2008 de 26/12/2008, optando, neste caso, por se igualizarem às UCSP, ao contrário de tudo o resto em que, inclusive, aceitam  encargos superiores aos definidos legalmente na carteira de serviços das USF (mamografias e citologias de rastreio sistemático em vez de rastreio oportunístico).

Ora, esta segunda tese, que permite o absurdo de médicos que estavam em 42 horas venham para uma USF B ter mais doentes, ganhar mais e trabalhar menos 7 horas, parece-me uma fraude. Quer face ao Decreto-Lei, quer aos utentes, quer aos contribuintes!

Face ao Decreto-Lei porque não respeita a liberdade que ele deu para as USF se auto-organizarem para o cumprimento dos seus objectivos assistenciais.

Face aos utentes, porque ao não se contemplar um aumento de horário correspondente às UC pagas por aumento de lista, está-se-lhes a roubar a possibilidade de conseguir mais cedo uma consulta com o seu médico.

Face aos contribuintes, porque estão a pagar por um aumento de horas (e serviço correspondente) que não acontece.

O Decreto-Lei estabelece que a remuneração base, 35 horas, corresponde a uma lista mínima de 1917 unidades ponderadas (UP). Ora, das duas uma: ou se considera que as 35 horas são necessárias para uma lista de 1917 unidades e que daí para cima são precisas, proporcionalmente, mais horas para manter a mesma qualidade de atendimento, ou então que, afinal, as 35 horas são a mais para aquela lista base e então a lista base devia aumentar. E não nos esqueçamos de que as primeiras seis UC têm uma ponderação de 1,8.

A questão não reside, contudo, no número de horas. Mas no serviço que se presta ou não presta. É com a barreira nas 35 horas.

Em resumo: as consultas a 5 dias numa USF B são possíveis, dentro da carga horária aceitável que é aquela que tem como limite as UC de aumento de lista pagas. A carga horária a praticar, em cada momento, deveria ser a necessária para cumprir este objectivo, dentro do referido limite de 35h+UC pagas pelo aumento de lista.

 

Indicadores de acessibilidade em falta

Dirão alguns: mas nós cumprimos com a carta de compromisso e respectivos indicadores que contratualizamos. Logo... Não nos deve ser exigido mais nada.

Pois. Mas verdade é que a vertente assistencial não está contemplada nos indicadores. Porque quer os colegas envolvidos na escolha dos indicadores quer o ACSS apenas privilegiaram a vertente sanitária. E ainda recentemente ouvi um colega defender o aumento dos indicadores para que as USF perdessem a capacidade de se organizarem especificamente no sentido de responderem aos indicadores de modo a garantir que os que cumprissem seriam aqueles que desenvolviam naturalmente uma boa prática. Há aqui um incompreensível desfoque elitista, com a agravante de se esquecer a vertente assistencial.

Dirão: Não há forma de monitorizar a vertente assistencial.

Ora, a vertente assistencial pode ser medida pela disponibilidade do médico para atender os seus utentes. Porque se estes têm facilidade de chegar ao seu médico, e chegam, então o médico tem que lhes dar resposta aos seus problemas. Assim propõe-se que se juntem aos indicadores de taxa de utilização e taxa de consultas pelo próprio médico, os seguintes indicadores:

- taxa de consultas marcadas entre 1º e 5º dias úteis;

- taxa de  consultas marcadas entre o 1º e 10º dias úteis e;

- taxa de consultas do dia feitas pelo próprio médico;

- taxa de consultas do dia feitas pelo próprio médico/total de consultas feitas pelo próprio médico.

As USF do modelo B, mesmo com as questões que abordo neste texto, protagonizam um extraordinário salto qualitativo nos cuidados de saúde primários. Todas as avaliações o demonstram.

Com aquilo que aqui se propõe, elas seriam perfeitas.

 

António Alvim
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