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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende que deve ser estabelecida uma data limite para que todas as unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) sejam transformadas em unidades de saúde familiar (USF). A medida surge como resposta à constatação de que apenas metade da população portuguesa é seguida em USF, onde tem acesso a cuidados de saúde de alta qualidade, o que não acontece, de acordo com a OCDE, nas UCSP.

Em alternativa, a organização internacional sugere que sejam alargados alguns dos incentivos, actualmente exclusivos das USF, a todas as unidades dos cuidados de saúde primários, ultrapassando-se desta forma os obstáculos que resultam da natureza voluntária da adesão ao modelo e da auto-organização das equipas que lhe está associada.

Para além desta “mudança”, a OCDE avança com a informação de que as USF de modelo C, com gestão “privada”, assumida por grupos de profissionais ou por instituições do sector social, “se encontram em vias de serem implementadas”, algo que o gabinete de Paulo Macedo tem vindo a negar sempre que questionado sobre o assunto.

Diferenças de monta separam modelos

No documento, apresentado há dias em Lisboa, os relatores esclarecem que para além das diferenças encontradas no terreno entre USF e UCSP ao nível dos incentivos e da autonomia, existem ainda diferenças ao nível da organização dos serviços. “Em algumas UCSP as situações agudas são tratadas em equipamentos separados, dotados com pessoal das próprias UCSP, com horários de atendimento que variam entre as três e as 24 horas, dependendo da localização da UCSP”. Já nas USF, explicam os relatores da OCDE, “as situações agudas são tratadas pelos clínicos gerais durante o seu horário normal de serviço”. Por outro lado, referem, “na maioria das UCSP, apenas as consultas médicas são programadas”. Já nas USF é isso o que acontece com as consultas de enfermagem. Finalmente, destacam, “as UCSP são obrigadas a atender doentes não inscritos”, enquanto “as USF só atendem utentes inscritos nas suas listas de clínicos gerais”.

Mas há mais a apontar, pela negativa, aos “antigos centros de saúde” pela organização com sede em Paris, quando comparados com as inovadoras USF: “As disparidades ao nível do desempenho entre UCSP e USF em indicadores-chave de qualidade podem ser motivo de preocupação. Os cuidados primários e comunitários desempenham um papel de crescente importância na prestação de cuidados a uma população envelhecida marcada por um aumento das doenças crónicas”. Para a OCDE é, pois, chegada a hora de se assegurar que a excelência dos cuidados prestados pelas USF é alargada a todo o universo dos CSP.

Como consequências mais positivas do grau de desenvolvimento dos CSP portugueses, a OCDE destaca, para além da informação disponível, o número de internamentos evitáveis, que posiciona o nosso país entre os quatro melhor “classificados” no que toca à asma e à doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) e entre os oito melhor posicionados relativamente à diabetes. De resto, sublinha a instituição, Portugal tem vindo a registar desde 2006 uma redução sustentada do número de internamentos evitáveis em todos os indicadores.

Como aspectos negativos, é referida a elevada utilização de antibióticos, que segundo o relatório supera os valores “típicos” registados nos demais países membros da organização, particularmente no que se refere à proporção de cefalosporinas e quinolonas no total de medicamentos prescritos. Um problema que leva a que as resistências aos antimicrobianos e as infecções hospitalares constituam um importante factor de preocupação em Portugal.

No documento, defende-se a necessidade de se transferirem algumas valências hospitalares para a esfera de actuação dos cuidados de proximidade. Reabilitação, continuidade de cuidados e cuidados urgentes são três das áreas que os relatores destacam como prioritárias nesta mudança, considerada necessária para “libertar” os hospitais da pressão que resulta do excesso de demanda, potenciando ganhos ao nível da qualidade dos cuidados e da contensão dos custos.

Outra das novidades reveladas no relatório é a de que Portugal tem implementado um conjunto de reformas com vista à racionalização do sector hospitalar, que passam pela especialização e concentração de serviços.

Relativamente ao serviço nacional de saúde, como um todo, o relatório da OCDE garante que o sistema de saúde português respondeu bem à pressão financeira dos últimos anos, conseguindo equilibrar a necessidade de consolidação das contas públicas com melhorias na qualidade.

Em relação ao financiamento, o relatório considera que apesar da quebra acentuada depois de 2008, com a crise financeira global, Portugal ainda gasta mais percentagem do PIB em saúde do que a maioria dos países da OCDE. No entanto, os gastos “per capita” continuam abaixo da média da OCDE, sublinham os relatores.

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Macedo, Paulo

O ministro da Saúde estima que este ano abram entre 20 a 25 novas unidades de saúde familiar (USF), que estão já dentro do orçamento previsto para as administrações regionais de Saúde.

Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), ontem apresentado em Lisboa, sugere a Portugal uma aposta nas USF, para que toda a população tenha o mesmo tipo de qualidade de tratamento ao nível dos cuidados de saúde primários.

O ministro Paulo Macedo admitiu que há “uma assimetria em termos de resultados” no que respeita aos cuidados de saúde primários (USF ou tradicionais centros de saúde) e comprometeu-se a “continuar um esforço de abertura de USF”.

Contudo, avisou que é preciso “mais rigor” na abertura de novas unidades, citando a esse propósito recomendações do Tribunal de Contas.

Das 38 candidaturas existentes, o ministro admitiu que abram ainda em 2015 entre 20 a 25 novas USF, indicando que algumas das candidaturas estão ainda pendentes do recrutamento de pessoal, de obras ou da conclusão de especialidades por parte dos médicos.

O governante indicou que estas USF já “se encontram cabimentadas por parte das Administrações Regionais de Saúde (ARS)”.

Paulo Macedo sublinhou ainda que actualmente há menos candidaturas a USF do que no início da reforma, há cinco anos, mas, ainda assim, nos últimos quatro anos foram abertas mais de 100.

“O PS propõe abrir 100 unidades na próxima legislatura, quando nós, neste período de crise, abrimos mais de 100”, afirmou aos jornalistas à margem da apresentação do relatório da OCDE.

Sobre o documento, Paulo Macedo sublinhou a avaliação “extremamente positiva” sobretudo por analisar um período de crise financeira e restrições orçamentais.

Em relação às falhas apontadas, o ministro considerou que o número de recomendações feitas a Portugal foi semelhante ao de outros países, como Dinamarca ou Noruega.

O relatório apontou um desequilíbrio entre o número de enfermeiros e de médicos, bem como propôs o alargamento das funções dos enfermeiros e a plena adopção do papel do enfermeiro de família.

A OCDE sugeriu a Portugal uma “reflexão estratégica” na área dos cuidados de saúde primários, sobretudo no que respeita ao equilíbrio entre os tradicionais centros de saúde e as unidades de saúde familiar, de forma a garantir que a “os cuidados de elevada qualidade são acessíveis a toda a população portuguesa”.

Além disso, apontou falhas em aspectos como as infecções hospitalares e as cesarianas, com o ministro a lembrar que são duas áreas nas quais estão a ser desenvolvidos programas e melhoramentos.

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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que o sistema de saúde português respondeu bem à pressão financeira dos últimos anos, conseguindo equilibrar a necessidade de consolidação das contas públicas com melhorias na qualidade.

Esta conclusão consta do relatório da OCDE que é hoje apresentado em Lisboa e que faz uma revisão sobre a qualidade dos cuidados de saúde em Portugal que foi solicitada pelo Ministério da Saúde no ano passado.

“O sistema de saúde português tem respondido bem às pressões financeiras dos últimos anos, equilibrando com êxito as prioridades de consolidação financeira e de melhoria contínua da qualidade“, referem as conclusões do relatório.

Como bons exemplos, a OCDE aponta, por exemplo, os indicadores de internamentos hospitalares por asma, doença pulmonar obstrutiva crónica e diabetes, sublinhando que “são das mais baixas taxas da OCDE”.

É ainda frisada a acentuada redução na mortalidade por doença isquémica do coração desde 1990, que actualmente é a quarta mais baixa entre os países membros da OCDE.

Contudo, a OCDE lembra que a mortalidade por AVC isquémico é mais elevada do que a média da OCDE, que as infecções associadas aos cuidados de saúde parecem ser mais comuns em Portugal do que nos outros países e que também nas cesarianas Portugal é o quinto país com taxas mais elevadas.

Em relação ao financiamento, o relatório considera que apesar da quebra acentuada depois de 2008, com a crise financeira global, Portugal ainda gasta mais percentagem do PIB em saúde do que a maioria dos países da OCDE. No entanto, os gastos per capita continuam abaixo da média da OCDE.

Sobre o sistema de saúde no seu todo, a OCDE considera que “Portugal tem uma arquitectura de qualidade robusta que, ao invés de muitos países, cobre todo o sistema de saúde”.

Ainda assim, a organização recomenda uma “reflexão estratégica” na área dos cuidados de saúde primários, sobretudo no que respeita ao equilíbrio entre os tradicionais centros de saúde e as unidades de saúde familiar, de forma a garantir que a “os cuidados de elevada qualidade são acessíveis a toda a população portuguesa”.

Numa análise do Ministério da Saúde ao relatório da OCDE que hoje é apresentado, o governo considera que o estudo “dá nota positiva aos sistemas de monitorização”, que destaca boas práticas e sublinha as “múltiplas iniciativas de melhoria global do Serviço Nacional de Saúde”.

“Reconhece este relatório que Portugal tem feito um progresso sustentado na melhoria da qualidade de cuidados de saúde conseguindo, no entanto, manter a contenção da despesa”, refere o Ministério.

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A mudança necessária
Editorial | Jornal Médico
A mudança necessária

Os últimos meses foram vividos por todos nós num contexto absolutamente anormal e inusitado.

Atravessamos tempos difíceis, onde a nossa resistência é colocada à prova em cada dia, realidade que é ainda mais vincada no caso dos médicos e restantes profissionais de saúde. Neste âmbito, os médicos de família merecem certamente uma palavra de especial apreço e reconhecimento, dado o papel absolutamente preponderante que têm vindo a desempenhar no combate à pandemia Covid-19: a esmagadora maioria dos doentes e casos suspeitos está connosco e é seguida por nós.

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