Plano de recrutamento de médicos de família foi um fiasco
DATA
24/02/2015 11:03:36
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Jornal Médico
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Plano de recrutamento de médicos de família foi um fiasco

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A intenção de Paulo Macedo de ir buscar ao sector privado 200 médicos de família para resolver parte do problema da falta destes especialistas nos centros de saúde saiu gorada. Ao concurso aberto em 2014 com esse objectivo, concorreram apenas 121 médicos, dos quais apenas 85 foram aprovados. Destes, a maioria trabalha no SNS, muitos deles em unidades situadas em zonas carenciadas. Feitas as contas, a medida apenas serviu para que muitos médicos insatisfeitos com o local de trabalho possam agora escolher trabalhar em unidades situadas em regiões mais aprazíveis.

“No SNS recrutamos todos os médicos disponíveis de Medicina Geral e Familiar (MGF) que existam”… Garantiu aos jornalistas Paulo Macedo a 7 de Abril de 2014, à margem das comemorações do Dia Mundial da Saúde. No mesmo encontro, o Ministro da Saúde revelou que para resolver parte do problema da falta de médicos de família, tinha sido lançado nesse mesmo dia um concurso de 200 vagas para os especialistas de MGF que estivessem a trabalhar apenas no sector privado… E que desejassem trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Quase um ano depois, a promessa de Paulo Macedo está prestes a concretizar-se… Ainda que em moldes e numa dimensão completamente diversos dos que os anunciados pelo Ministro. De facto, da lista unitária de ordenação final dos candidatos recrutados no âmbito do referido concurso, publicada no passado dia 30 em Diário da República, para além de apenas constarem 85 nomes “aprovados” de um total de 120 candidatos, resulta evidente que a intenção de “ir buscar fora do SNS” médicos de família saiu gorada, com a maior parte dos recrutados a pertencerem aos quadros de centros de saúde públicos, muitos deles de regiões muito carenciadas.

No primeiro lugar da lista de “aprovados”, com 18,6 valores, ficou Inês Rosendo, especialista em MGF, a exercer na Unidade de Saúde Familiar Rio Dão, do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Dão Lafões… Distrito de Viseu.

Pese embora a enorme lista de feitos que marcam o seu percurso profissional, a médica de família iniciou a sua actividade profissional, como especialista de MGF, apenas em 2010, tendo feito o internato da especialidade no Centro de Saúde de Eiras, do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego, em Coimbra, onde nasceu. A também Mestre em Medicina do Desporto pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e aluna de doutoramento na mesma universidade desempenha desde 2012 o cargo de Delegada Regional de Coimbra da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF). É ainda Secretária do Concelho Regional do Centro da Ordem dos Médicos, órgão onde tem assento, como vice-secretária, a também jovem especialista Catarina Matias, 11ª classificada no concurso lançado por Paulo Macedo para “ir buscar fora do SNS” médicos de família. Mais um “tiro ao lado”: a médica, que até há pouco tempo integrou o Grupo Executivo do Movimento Vasco da Gama, da WONCA Europa, exerce funções como médica de família no Centro de Saúde de Mortágua… Depois de ter passado pelo CS de Eiras, onde completou o internato de MGF.

Uma análise um pouco mais cuidada da lista de “recrutados” permite afirmar que a maioria exerce funções em centros de saúde do SNS. A maioria em regime de exclusividade… Quase todos jovens especialistas.

Como foi possível? Na altura, o nosso jornal alertou para o problema da “ilegalidade” das limitações ao direito a candidatar-se previstas nos avisos de lançamento de concursos para a ocupação de postos de trabalho no âmbito da Administração Pública.

Um concurso cheio de “buracos” legais

Muito embora o aviso de abertura de concurso para 200 vagas para a especialidade de MGF apontasse como destinatários “especialistas que actualmente não detêm qualquer vínculo laboral com o SNS”, a verdade é que, por força da Lei, todos os especialistas, com ou sem vínculo de trabalho no sector público se poderiam candidatar. E foi isso mesmo o que veio a acontecer, confirmando-se o efeito que há cerca de um ano o nosso jornal antecipava: “médicos que actualmente gostariam de exercer nos grandes centros urbanos, onde se regista a maior carência destes profissionais, poderão aproveitar a oportunidade, deixando a descoberto populações de zonas menos apetecíveis”.

Pese o efeito contrário ao inicialmente pretendido que a iniciativa de Paulo Macedo acabou por ter, a verdade é que, tal como também antecipámos à época, a distribuição geográfica das vagas beneficia todas as regiões. Pelo menos potencialmente, já que de acordo com a informação avançada em 2014 pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os 200 postos de postos de trabalho a preencher seriam distribuídos pelas cinco administrações regionais de saúde (ARS): 82 ficariam na ARS Algarve, 50 na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, 27 na ARS Alentejo, 21 na ARS Norte e 20 na ARS Centro. De acordo com os mesmos dados, os médicos contratados ao abrigo deste concurso “especial” irão exercer actividade em “diversos serviços desconcentrados” em ACES.

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Editorial | Jornal Médico
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Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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