Manuel Pizarro declarou que o Governo vai reforçar, no primeiro semestre de 2023, a criação de Unidades de Saúde Familiar (USF), com o intuito de melhorar a resposta dos Cuidados de Saúde Primários (CSP). Nesse sentido, nos primeiros seis meses deste ano farão a transição para USF modelo B um total de 28 unidades, o maior número desde 2010. Nuno Jacinto, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), esteve à conversa com o Jornal Médico a propósito da importância destas medidas para profissionais e utentes.

Num contexto de forte valorização dos CSP, a criação de novas USF assume, para o Governo, um papel essencial. Estas unidades correspondem a pequenas equipas multiprofissionais, reunindo médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que contratualizam com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a resposta a dar a uma determinada população, garantindo cobertura total de médico e enfermeiro de família aos seus utentes.

Uma medida positiva, merecedora de ser alargada

“Muitas destas unidades já estão há muito tempo à espera, nesse sentido, esperemos que esta transição aconteça rapidamente”, refere Nuno Jacinto. Apesar de ser vista como uma medida muito positiva, “desejaríamos que ela fosse mais rápida, mais alargada, porque se continuarmos neste ritmo de progressão, demoramos ainda muitos, muitos anos, várias décadas, até conseguirmos ter todas as unidades em modelo B, o que não faz muito sentido”, salienta. Mais USF de modelo A também fazem falta, tendo em conta que “são importantes neste processo de transformação das equipas”.

Os profissionais das USF de modelo B assumem uma maior responsabilização pelo acesso a cuidados de saúde e pelos resultados em saúde da população, a que corresponde um incentivo materializado num reforço da remuneração. As 28 unidades que transitam são aquelas que já têm todo o seu processo concluído e, portanto, estão, neste momento, em condições de passar ao modelo B. “Durante muitos anos só transitavam de modelo A para modelo B cerca de 20 unidades por ano, havia aqui um estrangulamento também por parte do Ministério das Finanças, que estará, aparentemente, a ter aqui alguma capacidade de resolução neste momento”, destaca Nuno Jacinto.

Neste processo, “os recursos humanos mantêm- se. As equipas candidatam-se com os membros que têm, porém, pode haver alguns ajustes, isto é, equipas que aumentem um pouco o número dos seus profissionais”, aliás, a preocupação acerca das condições de trabalho dos profissionais de saúde, sempre esteve na ordem de trabalhos da APMGF: “já tivemos a oportunidade de expor à tutela e até à direção executiva, as nossas ideias e manifestar precisamente essa necessidade de tratar melhor aquilo que são os recursos humanos, nomeadamente, os médicos de família”. Assim como, pela melhoria de “equipamentos, sistemas de informação, material de utilização clínica, enfim, tudo aquilo que é necessário para que o médico possa trabalhar com qualidade”.

De acordo com a informação prestada pelo website da República Portuguesa, “O Governo, com este despacho, reitera o compromisso de reforçar o acesso a equipas de saúde familiar e a aposta neste modelo, que tem sido exemplo de uma organização que coloca o utente no centro dos cuidados de saúde e do acesso à resposta do SNS. Atualmente, as 604 Unidades de Saúde Familiar do SNS (290 USF-A e 314 USF-B) abrangem 65% da população portuguesa, tendo sido traçado o objetivo de atingir uma cobertura de 80% no final da legislatura, para o qual serão dados passos decisivos em 2023. Só esta classificação de 28 novas USF-B permitirá atribuir médico de família a mais 30 mil utentes”.

Nuno Jacinto destaca que o próprio processo burocrático que envolve essa transição deveria ser simplificado: “muita burocracia, muitos papéis, muitos documentos, muitos indicadores e também isso deveria ser revisto. Não faz sentido que haja este grau de dificuldade para a passagem a modelo B, quando se sabe que é um modelo atrativo, com resultados eficientes, que já leva mais de uma década de provas dadas”.