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O Serviço Nacional de Saúde solicitou aos laboratórios convencionados menos seis milhões de exames em 2012 do que em 2011, tendo a despesa do Estado nesta área diminuído 39 milhões de euros, segundo um estudo hoje apresentado em Lisboa.

O “Estudo de caracterização do sector do diagnóstico in vitro em Portugal” foi hoje apresentado na Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), organização que promoveu a realização do mesmo. Os autores lembram que o mercado da indústria dos diagnósticos in vitro (DIV) valia 239 milhões de euros em 2012, com um decréscimo de sete por cento ao ano desde 2010. “No mesmo período, o investimento por parte da indústria, em equipamento laboratorial, reduziu 23 por cento ao ano”, lê-se nas conclusões do estudo.

Os autores referem que, em 2013, o mercado do DIV empregou 770 colaboradores, menos 43 do que em 2011. Outro dado indica que, em 2012, existiam 343 laboratórios clínicos convencionados, uma redução de seis por cento ao ano desde 2008.

Nas conclusões lê-se que, de 2011 para 2012, os encargos totais do SNS com o sector convencionado decresceram 39 milhões de euros (menos 21 por cento) e o volume de análises produzidas baixou em seis milhões de testes (menos onze por cento). “O preço unitário das análises clínicas reduziu 15 por cento no sector convencionado, entre 2010 e 2012”.

Em 2012, prossegue o documento, “as principais empresas da indústria dos DIV contribuíram com 2,6 milhões de euros em IRC” e geraram cerca de 69 milhões de euros de valor acrescentado bruto (contributo para o produto interno bruto), menos um milhão de euros do que no ano anterior.

O mesmo estudo refere que, “a partir de 2009, o número médio de análises por requisição decresceu sete por cento, entre 2009 e 2012, como resultado de medidas como a contenção de custos, acompanhada por outras medidas de gestão no SNS, como a implementação de prescrição electrónica ou a definição de objectivos ao nível das Unidades de Saúde Familiares (USF)”.

As colonoscopias realizadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, passam a poder ser feitas com recurso a sedação a partir de 1 de Abril. A decisão foi formalizada por despacho publicado no passado dia 11 e pretende reduzir o receio que gera a realização deste exame.

“A 1 de Abril de 2014 entra em vigor um novo pacote de cuidados ao abrigo da convenção para a endoscopia gastrenterológica, que garante a colonoscopia associada à analgesia do doente, reduzindo o efeito dissuasor à realização do exame. Este novo pacote de cuidados inclui a realização da colonoscopia e todos os seus procedimentos adequados [como a sedação], representando um elevado esforço financeiro do Ministério da Saúde”, refere o diploma.

De acordo com as novas regras, as administrações regionais de saúde (ARS) têm até ao final deste mês para contratualizar com os hospitais o aumento do número de colonoscopias realizadas após prescrição do médico de família.

O despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde assume que o número actual de prestadores convencionados do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para colonoscopias é insuficiente para “permitir um alargamento desejado da detecção precoce do cancro colo-rectal”. Assim e até estar concluído o procedimento de contratação de convenções, o Ministério da Saúde considera necessário “garantir um adequado acesso a este tipo de exames”. As ARS terão, pois, que contratualizar com os hospitais do SNS o aumento do número de colonoscopias até ao dia 31 de Março. Até à mesma data, a Direcção-Geral da Saúde deve publicar as normas de orientação clínica para o rastreio do cancro colo-rectal e para a realização das colonoscopias.

O despacho determina ainda que os hospitais publiquem nos seus sites da Internet informação sobre as colonoscopias realizadas e respectivos tempos de espera.

No diploma, recorda-se que é recomendável que todos os utentes entre os 50 e os 74 anos façam uma pesquisa de sangue oculto nas fezes de dois em dois anos.

“Se este exame for positivo, o médico assistente deve realizar uma avaliação completa, designadamente através de exames endoscópicos (endoscopia digestiva alta ou colonoscopia) ” lê-se no diploma.

Conhecida a decisão do Governo, a Associação de Luta Contra o Cancro do Intestino (Europacolon) veio a público afirmar que a mesma constitui um factor importante para aumentar a adesão a estes exames. “A sedação gratuita motivará muitas pessoas a aproximarem-se do rastreio. Porque há muitas pessoas que reagiam mal à necessidade de realizar o exame, com medo do aspecto invasivo”, comentou o presidente da Europacolon. Segundo Vítor Neves, até agora as colonoscopias realizadas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde podiam ter recurso a analgesia, mas era o utente que pagava a opção da sedação. A Europacolon manifestou-se também satisfeita com o facto de o Governo ter dado um prazo, 31 de Março, para que as administrações regionais de saúde (ARS) contratualizem com os hospitais o aumento do número de colonoscopias realizadas após prescrição do médico de família. “É cedo ainda para dizer que estaremos perante o lançamento de um rastreio de base populacional. Mas julgamos que as pressões da Europacolon têm tido o seu resultado. Estaremos atentos à data de 31 de Março determinada no despacho”, declarou o presidente da Associação.

Cada utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa, a partir de agora, a ter direito a dois cheques dentista por ano para diagnóstico de cancro oral e a outros dois para biopsia.

De acordo com uma norma da Direcção-Geral da Saúde, este alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral tem como objectivo aumentar a sobrevivência por cancro oral após o diagnóstico da doença.

Está definida como população-alvo as pessoas pertencentes aos grupos de risco (homens fumadores, com mais de 40 anos e com hábitos alcoólicos) e utentes com lesões na cavidade oral e com queixas de dor, alterações da cor ou da superfície da mucosa oral.

O valor de cada cheque-diagnóstico é de 15 euros e o de cada cheque-biopsia de 50 euros, podendo cada utente receber, anualmente, dois cheques de cada.

A Ordem dos Médicos Dentistas já estimou que passem a ser realizadas anualmente cerca de cinco mil biopsias ao cancro oral.

A intervenção começará sempre no médico de família, ou através de rastreios a utentes de elevado risco ou pelo diagnóstico clínico de lesões na boca potencialmente malignas.

A existência de uma lesão suspeita deve ser sempre sujeita a um diagnóstico diferencial, sendo emitido pelo sistema informático dos centros de saúde um cheque-diagnóstico que pode ser usado num médico dentista aderente ao Programa. No caso de o médico dentista ou estomatologista considerar necessária a realização de uma biopsia deve realizar a recolha do produto e enviar para um laboratório de referência, utilizando então um cheque-biópsia.

Quando é detectado um tumor, o laboratório informa, por sistema informático, o Instituto Português de Oncologia da respectiva área, que deve marcar uma consulta com carácter de urgência.

No programa participam 240 médicos dentistas, numa rede que pretende cobrir geograficamente todo o país.

O parlamento aprovou por unanimidade um projecto-lei, assinado por todas as bancadas, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente de serviços de saúde.

Sobre o sector, os deputados votaram também o texto final da comissão parlamentar de Saúde referente à aprovação da lei da investigação clínica, tendo o texto sido aprovado com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP e PS, a abstenção do BE e o voto contra de PCP e "Os Verdes".

Um texto de substituição sobre a proposta de lei que define as bases da política de Ambiente foi por sua vez aprovado por PSD e CDS-PP, com a oposição a votar em bloco contra.

Já o texto final apresentado pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, referente à nova lei do asilo, que transpõe directivas comunitárias, passou com os votos favoráveis da maioria de direita e do PS, a abstenção do BE e os votos contra de PCP e "Os Verdes".

[caption id="attachment_6605" align="alignleft" width="300"] "Este Governo, tal como em outras áreas, já ultrapassou em muito a linha vermelha no que respeita ao Serviço Nacional de Saúde. Este Governo está a fazer uma política que está a matar os portugueses", afirmou Arménio Carlos[/caption]

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) "está doente" porque o Governo está a degradá-lo conscientemente, acusou hoje o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, durante uma concentração contra as deficientes condições de funcionamento do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra).

"Este Governo, tal como em outras áreas, já ultrapassou em muito a linha vermelha no que respeita ao Serviço Nacional de Saúde. Este Governo está a fazer uma política que está a matar os portugueses", afirmou Arménio Carlos.

O líder sindical considerou que o Governo está "a matar" as pessoas ao cortar nos apoios sociais e no acesso ao SNS, quando os utentes têm de esperar 12 horas nas urgências ou 20 por cento dos idosos não têm dinheiro para comprar a totalidade dos medicamentos prescritos pelos médicos.

Arménio Carlos considerou que o ministro da Saúde não está preocupado com a sustentabilidade financeira do SNS, mas "em fazer cortes cegos, que coloca neste caso concreto, a economia à frente das pessoas".

O Movimento de Cidadãos pela Defesa dos Serviços Públicos de Saúde do Algarve organiza no sábado um cordão humano em Portimão e, no domingo, uma caravana automóvel na Estrada Nacional 125 para pedir a demissão do ministro da Saúde.

O Movimento de Cidadãos, constituído por um grupo de 15 pessoas, informa que as acções de luta pretendem denunciar a ”degradação acelerada na região” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, ao mesmo tempo, servir para pedir a demissão do ministro da Saúde, Paulo Macedo, e do presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), Pedro Nunes.

Segundo aquele movimento, foi o ministro da Saúde o “mentor do CHA” (centro hospitalar que agrupou os hospitais de Faro, Portimão e Lagos) e foi também aquele ministro que nomeou a administração do CHA.

“Este Governo não deixa de ser o principal responsável pelas políticas de destruição do SNS no Algarve e em todo o país”, lê-se no comunicado do movimento.

No sábado, o cordão humano realiza-se a partir das 15:30 em frente ao Hospital de Portimão, e no domingo vai acontecer uma "Marcha pela Nossa Saúde”, em caravana automóvel pela Estrada Nacional 125 (EN125), unindo os hospitais de Portimão e de Faro, explica o movimento.

A concentração é em frente ao Hospital de Portimão, pelas 14:00, com partida pelas 14:30 para a EN125, para se associar ao cordão humano de Faro.

O movimento de cidadãos argumenta que o SNS se encontra em “degradação acelerada” na região do Algarve, devido às “políticas destrutivas impostas pela ´troika` e pelo Governo PSD/CDS-PP”, sentindo-se essa degradação “particularmente, nos hospitais públicos de Faro, Portimão e Lagos, a tríade que compõe o actual Centro Hospitalar do Algarve (CHA).

Segundo o Movimento de Cidadãos pela Defesa dos Serviços Públicos de Saúde do Algarve, o Hospital de Lagos encontra-se em “risco de encerrar ou de ser entregue à Misericórdia” e no Hospital de Portimão as “diversas escalas de serviço, como de Clínicos Gerais, Obstetrícia e Ortopedia, têm sido aprovadas com dois e três meses de atraso, além de ter faltado medicação necessária a doentes oncológicos”.

Este mês de Janeiro trouxe a público um abaixo-assinado subscrito por 182 médicos do CHA a denunciar a alegada existência de adiamentos de cirurgias programadas no CHA, por falta de material, e que havia falta de medicamentos.

[caption id="attachment_5462" align="alignleft" width="300"] Referindo-se à necessidade de melhorar o presente, de tratar cada vez melhor a doença instalada, de utilizar melhor os recursos disponíveis, de ter estratégias diferentes para situações diferentes, de adequar a resposta ao problema e de ter propósitos claros, Paulo Macedo defendeu que tais objectivos só são possíveis de alcançar envolver todos os parceiros[/caption]

Paulo Macedo defendeu ontem, na X Conferência organizada pela MSD e pelo Diário Económico, que este ano teve como tema “Indústria Farmacêutica: saúde e ciência em tempo de crise, que “o caminho para uma sustentabilidade duradoira do nosso sistema de saúde, não apenas do SNS, passa por uma aposta determinada e contínua na redução da carga de doença e por ganhos de eficiência na prestação de cuidados”. Uma tarefa difícil, apontou o Ministro da Saúde: “A redução da carga de doença é hoje um dos maiores desafios para qualquer sociedade. Já não chega curar. Há que interferir nas origens da doença e na sua prevenção”.

Deste modo, a opção de fundo do Ministério passa por “ter o melhor conhecimento sobre determinantes da saúde, desenhar estratégias e intervenções para a mobilização da população, em prol da promoção da saúde, e construir programas de prevenção”. Segundo o governante, esta é “uma estratégia de longo prazo, com resultados mensuráveis ao longo de anos ou décadas. Uma estratégia assumidamente para garantir o futuro agindo no presente”.

Indústria Farmacêutica: um dos principais parceiros 

Referindo-se à necessidade de melhorar o presente, de tratar cada vez melhor a doença instalada, de utilizar melhor os recursos disponíveis, de ter estratégias diferentes para situações diferentes, de adequar a resposta ao problema e de ter propósitos claros, Paulo Macedo defendeu que tais objectivos só são possíveis de alcançar envolver todos os parceiros. E entre este, apontou, “a Indústria farmacêutica é, claramente, um dos principais”. Desde logo, reconheceu “Muitos dos bons resultados em saúde derivam da sua actuação, do seu investimento em investigação e na inovação, bem como do seu apoio à formação.

Afastando-se por um momento do discurso oficial, Paulo Macedo revelou que o seu ministério está a negociar com a indústria farmacêutica um novo acordo com vista à redução da despesa com medicamentos do SNS e a regularização das dívidas dos hospitais. Afirmando que tem sido possível chegar a alguns consensos e elogiando mesmo o diálogo e as soluções encontradas em conjunto, Paulo Macedo ressalvou que também nesta área, têm-se registado problemas. Um deles, denunciou, o de algumas farmacêuticas proporem ao Estado Português preços de medicamentos superiores aos praticados em Inglaterra, o que segundo o governante, constituiu uma afronta.

Totalmente abertos à inovação… Mas pouco à novidade

Apoiando-se no modelo de definição de prioridades na gestão da saúde em situação de crise, Paulo Macedo apresentou a pirâmide de acção proposta por aquela organização mundial.

Na base da pirâmide, o investimento na promoção da saúde e prevenção da doença, surge como prioritário. E nesta área, Paulo Macedo não deixou passar a oportunidade para destacar alguns indicadores que, pese o momento de crise profunda que o país atravessa, apresentam melhorias. “Os números recentemente conhecidos sobre a descida do valor da mortalidade infantil e da mortalidade global são sinais claros de que o nosso sistema de saúde, construído ao longo de décadas, é resiliente, está a funcionar e responde às pessoas. Se olharmos para a área da transplantação, estamos claramente entre os melhores, como no domínio da utilização de tecnologias da saúde enquanto opção estruturante” destacou.

No patamar imediatamente acima, no esquema piramidal de gestão da saúde em tempos de crise, a OMS propõe a introdução de reformas estruturais. E mais uma vez Paulo Macedo apontou o que foi feito desde que assumiu funções. “política do medicamento com a baixa de preços, regime dos convencionados, organização do trabalho dos profissionais, lançamento da Plataforma dos Dados de Saúde, alterações da “governance”, transparência (com a divulgação de informação periódica, sistemática e comparativa), combate à fraude e às incompatibilidades (no SIGIC, na seleção de medicamentos, na fixação de normas de orientação clínica, no recebimento de patrocínios)”. Para o Ministro da Saúde, “Está de facto em curso uma reforma estrutural”, em todo o sector. Desde logo, nos cuidados secundários, que têm sofrido “mudanças organizativas, funcionais, hierárquicas e tecnológicas”. Mudanças estas que determinam, segundo o ministro, “as aberturas e encerramentos, que ocorreram ou venham a ocorrer”.

Segundo Paulo Macedo, ao contrário do que muitos pensam, a a reforma hospitalar não se consubstancia apenas nas “mexidas apenas no organograma do número de instituições”. É muito mais do que isso, garante o governante. “Passa por integrar os hospitais de agudos com os cuidados continuados. Passa por mais eficiência. E ser mais eficiente na gestão hospitalar é uma questão ética. Primeiro, devem obter-se todos os ganhos de eficiência no SNS, o que se consegue através da rentabilização da capacidade instalada, de melhores práticas, de uma adequação dos recursos humanos.

A reforma hospitalar passa pela definição da relação com o sector social e convencionado, passa pelo benchmarking sistemático das melhores práticas, por uma avaliação mais criteriosa da inovação, pelo aumento das taxas de cirurgias de ambulatório, pelo desenvolvimento de normas de orientação clínica, compras centralizadas de medicamentos e dispositivos clínicos, pela redução da taxa de infecção nosocomial. Passa ainda por implementar a plataforma de dados em saúde, pela procura de certificação de qualidade e celebração de contratos de gestão”.

Cerca de 300 pessoas concentraram-se no passado sábado à entrada do hospital de Portimão, em protesto contra a austeridade e os cortes financeiros, exigindo "um melhor" Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Convocada pela Comissão de Utentes do Serviço Nacional de Saúde, a manifestação teve início cerca das 15:30, e juntou autarcas, utentes e profissionais de saúde das unidades hospitalares do Algarve.

Entoando palavras de ordem contra o Governo e em defesa do SNS, os manifestantes ostentavam também cartazes onde se lia: "Governo Rua", "Melhor saúde" e "A saúde é um direito".

Em declarações à agência Lusa, Maria José Pacheco, representante do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses indicou que "faltam as condições mínimas para prestar cuidados de excelência às pessoas e, neste momento, até com um mínimo de dignidade".

De acordo com a sindicalista, "os profissionais são cada vez menos e os doentes cada vez mais e não há condições de trabalho" nos hospitais de Lagos, Portimão e Faro, unidades que compõem o Centro Hospitalar do Algarve.

"Como não há profissionais em número suficiente e estes fazem mais horas, o erro é mais susceptível de acontecer", alegou Maria José Pacheco, acrescentando que "faltam também materiais básicos como medicamentos que as pessoas têm de ir comprar ao exterior para usarem dentro do hospital".

"Isto é inadmissível", destacou, observando que neste momento "estão a destruir o Serviço Nacional de Saúde, que é um serviço de excelência, porque não está em causa a competência dos profissionais, mas sim uma vontade política de encerrar serviços e privatizar a saúde".

Por seu turno, Pedro Purificação da Comissão de Utentes da Saúde disse à Lusa que o Centro Hospitalar do Algarve "está a fazer o contrário do que tinha anunciado, ao acabar com serviços às populações".

"Acabaram valências como a cirurgia em Lagos, hospital que agora é apenas um centro de saúde", alegou aquele responsável.

De acordo com Pedro Purificação, "a criação do centro hospitalar irá afectar negativamente os cuidados de saúde em Portimão", sublinhando que a comissão irá manter "a voz elevada em defesa dos cuidados de saúde às populações do Algarve".

"A luta vai continuar até termos novamente o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio", concluiu.