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Os enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Tejo (Tomar, Torres Novas e Abrantes) anunciaram ontem a realização de uma greve nos dias 24, 25 e 26 de Novembro, nomeadamente para contestarem as subcontratações a 3 euros/hora.

Helena Jorge, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), disse à Lusa que a greve, que se realizará depois da que está marcada a nível nacional para dia 21, foi decidida num plenário em que foi manifestado o descontentamento dos enfermeiros em relação ao “desrespeito com que são tratados pelo Conselho de Administração” do CHMT.

A dirigente sindical considerou lamentável que o Conselho de Administração do CHMT tenha rejeitado qualquer responsabilidade na contratação que é feita pela empresa de prestação de serviços e que continue sem receber o SEP, apesar dos vários pedidos já feitos, revelando “desrespeito” para com os profissionais.

Os enfermeiros querem “dizer basta aos vários atropelos que acontecem naquele centro hospitalar”, afirmou.

O SEP considera que a “contratação vergonhosa” de enfermeiros através de empresas de subcontratação a 3 euros/hora é responsabilidade “em primeiro lugar do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e depois do Ministério da Saúde”.

Nos motivos que levaram à convocação da greve encontram-se ainda a “ausência de dotações seguras, as irregularidades na organização do tempo de trabalho e a coacção sobre os enfermeiros”, afirma um comunicado do SEP.

Em meados de Outubro, o SEP criticou a contratação de oito enfermeiros para o Centro Hospitalar do Médio Tejo com vencimentos de 510 euros por mês, um valor que considera ser de "absurda exploração".

O sindicato afirmava que a administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo tinha contratado oito enfermeiros, através da Empresa Sucesso 24, para um horário de 40 horas por semana (160 horas por mês) com um vencimento de 510 euros, um valor que considerava "não só muito baixo, como ofensivo".

Cinco destes enfermeiros foram colocados no Serviço de Urgência do CHMT, que funciona em Abrantes, onde, segundo o sindicato, faltam 50 destes profissionais.

"Esta é uma situação de profunda humilhação, não só para quem veio trabalhar nestas condições como para quem trabalha a seu lado, com as mesmas competências e qualificações, e é um profundo desrespeito pela classe de enfermagem", afirmou Helena Jorge.

O Conselho de Administração do CHMT confirmou na altura, em comunicado, ter recorrido, em Agosto, à contratação, até 31 de Dezembro, de oito enfermeiros por "prementes necessidades operacionais" e rejeitou quaisquer responsabilidades no valor pago pela empresa externa, à qual paga 1.184,00 euros por cada profissional.

A administração considerou que o valor pago pela empresa aos profissionais de enfermagem contratados é um "assunto que transcende" o Centro Hospitalar.

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segunda-feira, 10 novembro 2014 14:30

Greve dos enfermeiros dias 14 e 21 de Novembro

Greve

Os enfermeiros portugueses marcaram uma greve nacional para os dias 14 e 21 deste mês, em protesto pelos cortes salariais nas horas extraordinárias, exigindo a progressão na carreira e a reposição das 35 horas de trabalho semanais.

Em declarações à agência Lusa, Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), acusou o Ministério da Saúde de não cumprir os compromissos assumidos em processo negocial no que se refere à possibilidade do descongelamento do tempo de serviço para a progressão na carreira.

“A proposta de Orçamento de Estado para 2015, contrariamente ao que estava inscrito no Documento de Estratégia Orçamental e que o Governo propagandeou, em Junho, não prevê normas que são exigências dos enfermeiros e do SEP, nomeadamente, a progressão na carreira, o fim dos cortes salariais nas horas penosas e nas horas extraordinárias, reposição das 35 horas”, referem os sindicalistas no comunicado em que anunciam a greve.

Segundo Guadalupe Simões, o sindicato enviou já aos vários grupos parlamentares e à comissão parlamentar da saúde um documento com propostas de alteração à proposta de Orçamento de Estado para 2015, pedindo também uma reunião.

Os enfermeiros portugueses cumpriram dois dias de greve nacional há menos de dois meses, nos dias 24 e 25 de Setembro, contra a “grave carência” de profissionais nas unidades públicas de saúde e pela dignificação da profissão e da carreira de enfermagem.

De acordo com Guadalupe Simões, os motivos que originaram a paralisação de Setembro ainda se mantêm válidos.

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Greve

A greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica está a registar uma adesão acima dos 80%, segundo dados provisórios do sindicato que convocou a paralisação.

“Está a ultrapassar as nossas melhores expectativas”, disse à Agência Lusa o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde, Almerindo Rego.

O sindicato exige a revisão da carreira, contesta a interrupção de negociações por parte do Ministério da Saúde e reclama da sobrecarga de trabalho, devido à falta de substituição de funcionários que se foram aposentando.

Com os dados recolhidos até às 11H00, os sindicalistas estimam uma adesão acima dos 80%, com unidades a atingirem os 100%, como no caso do Hospital de Beja.

No Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a maior unidade do país, a adesão à greve no sector das análises clínicas foi também de 100%, cumprindo-se apenas os serviços mínimos. À entrada deste hospital encontravam-se pelas 11H00 cerca de duas dezenas de técnicos de diagnóstico e terapêutica, num protesto que pretende dar voz às razões da greve.

Vestidos com batas brancas, os manifestantes levaram ainda cartazes e faixas onde se podia ler: "Carreira Digna Sim, Discriminação Não" ou "Negociação Séria Sim, Hipocrisia Política Não". Luís Dupont, sindicalista presente na concentração junto ao Santa Maria, disse que os profissionais lutam também pela "reposição imediata" das 35 horas semanais, uma reivindicação comum a vários profissionais do sector da saúde e da administração pública.

Relativamente aos motivos específicos, Luís Dupont lembrou que o Ministério da Saúde interrompeu em Junho deste ano o processo de negociação com vista à revisão da carreira, que se encontra por actualizar há 14 anos. O Sindicato contesta ainda a "sobrecarga de trabalho" a que estão actualmente sujeitos os profissionais, com horas de trabalho a mais que não são compensadas, uma vez que não têm sido substituídos os técnicos que se reformam. “Somos os únicos licenciados na área da saúde que não recebemos como tal”, lamentam ainda os sindicalistas.

A greve nacional destes profissionais repete-se na segunda-feira.

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sexta-feira, 24 outubro 2014 10:50

Greve dos administrativos e auxiliares dos hospitais

Pessoalhospitalar

A adesão à greve dos administrativos e auxiliares dos hospitais, que começou às 00H00 de hoje, ronda os 90%, de acordo com Luís Pesca, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

Em declarações à Lusa cerca das 08H00, Luís Pesca adiantou que a adesão à greve (para exigir a reposição das 35 horas semanais) relativa aos turnos da noite foi “muito elevada” nos centros hospitalares de norte a sul do país.

“Nós ainda não temos uma percentagem correcta, mas o que nos está a chegar aproxima-se dos 80 a 90% e nalguns casos dos 100%, sendo que nenhum estabelecimento irá encerrar porque os serviços mínimos estão a ser assegurados”, sublinhou.

O sindicalista adiantou que o impacto da greve junto dos utentes não se fez sentir nos turnos da noite, mas acrescentou que durante o dia devem ser afectados os serviços regulares, não urgentes.

“Os primeiros dados de norte a sul do país relativos ao turno da noite apontam para uma adesão muito grande nos centros hospitalares e no que diz respeito às enfermarias e meios de diagnóstico e terapêutica, mas os serviços mínimos foram e vão ser assegurados durante a paralisação”, disse.

No que diz respeito ao turno da manhã, que teve início às 08H00, Luís Pesca disse que a federação vai começar a reunir os dados.

“É expectável que hoje de manhã haja constrangimentos a nível de consultas e adiamentos de pequenas cirurgias não urgentes, mas nenhum estabelecimento irá encerrar porque temos de assegurar os serviços mínimos”, afirmou.

Os administrativos e auxiliares da saúde vão estar hoje em greve em protesto contra a “enorme falta de pessoal” nos serviços de saúde que, segundo a federação, faz com que funcionários auxiliares, técnicos e administrativos trabalhem diariamente 10, 12 ou 16 horas.

O dirigente sindical Luís Pesca referiu que os trabalhadores fazem horários superiores a 40 horas semanais sem que haja pagamento de horas extraordinárias e que as horas de trabalho a mais são transformadas "ilegalmente" numa bolsa de horas que dificilmente são depois utilizadas pelos profissionais.

“Temos casos de pessoas que têm 50 a 60 dias para gozar de compensação. Este trabalho não pago é desumano e há trabalhadores exaustos”, referiu.

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Greve
Os enfermeiros portugueses cumprem hoje o primeiro de dois dias de greve nacional contra a “grave carência” de profissionais nas unidades públicas de saúde e pela dignificação da profissão e da carreira de enfermagem.

“A quase totalidade dos enfermeiros faz entre 48 a 56 horas por semana, está impedida de gozar as folgas que a lei impõe e não se perspectiva quando poderão gozar os milhares de dias em dívida", referia o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) num comunicado divulgado na véspera do primeiro dia de greve.

Para o SEP, “a grave carência de enfermeiros em todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não se minimiza com a contratação de apenas mais 700 enfermeiros em 2015, além dos mil já anunciados a 18 de Setembro”.

Numa reacção a estas declarações, o Ministério da Saúde veio lamentar o que considera ser a “banalização da greve”, sublinhando ainda ter-se comprometido com a “autorização de contratação de mais de 1.700 enfermeiros no período de Outubro de 2014 a Outubro de 2015”.

Nas contas dos sindicalistas, seriam precisos mais 25 mil enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde, a juntar aos cerca de 39 mil existentes nos serviços públicos.

O SEP exige ainda uma valorização da profissão, as 35 horas semanais de trabalho para todos, a progressão na carreira e a reposição do valor das horas suplementares e nocturnas.

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Fernado Leal da Costa
O Ministério da Saúde quer encontrar “uma plataforma de compromisso” com os enfermeiros para evitar a realização da greve nacional marcada para dias 24 e 25 deste mês.

“Vamos ouvir com atenção o que são os desejos dos enfermeiros, com certeza conseguiremos encontrar uma plataforma de compromisso. É nosso desejo que a greve não aconteça”, afirmou hoje aos jornalistas o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, à margem de uma cerimónia no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, em Lisboa.

Contudo, o governante avisou que é necessário “perceber se algumas das exigências são compagináveis com as possibilidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) neste momento”.

“Entendemos que as greves são sempre um prejuízo grande para os utentes e são sempre os mais desfavorecidos que mais sofrem, porque são esses que não têm alternativa que não seja vir ao SNS”, acrescentou.

A paralisação convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses tem como objectivos centrais lutar contra a exaustão dos profissionais e exigir a contratação de mais profissionais, entre outras reivindicações ligadas ao número de horas de trabalho e à carreira de enfermagem.

Sobre o recrutamento, Leal da Costa afirmou que o Ministério está disposto a “continuar a contratar”, lembrando que o processo de contratação tem questões burocráticas que atrasam por vezes a entrada de profissionais.

“Vamos ter de avaliar junto de cada hospital quais as necessidades e contrataremos todos os que forem necessários para que o SNS tenha um desempenho óptimo”, declarou, lembrando que está já a decorrer um concurso para mais de 400 enfermeiros.

Na quinta-feira, em conferência de imprensa, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) apontou para uma “grave carência de profissionais”, que provoca processos de exaustão.

Para exigir ainda uma valorização da profissão, as 35 horas semanais de trabalho para todos, a progressão na carreira e a reposição do valor das horas suplementares e nocturnas, o sindicato decidiu agendar dois dias de greve nacional que, no dia 25, coincidirá com uma concentração junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

O presidente do SEP, José Carlos Martins, admitiu, contudo, que a paralisação pode ser desconvocada se, na reunião de dia 17 de Setembro, o Ministério da Saúde responder positivamente à globalidade das exigências.

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sindicatodosenfermeirosportugueses

O reforço de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma prioridade e só no primeiro semestre foram contratados 409 enfermeiros, segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

A reunião da ACSS destinou-se a “analisar as contratações de pessoal de enfermagem pelas entidades públicas empresariais do SNS”, diz um comunicado da ACSS, que adianta que em análise esteve o ponto de situação da celebração, renovação ou conversão de contratos individuais de trabalho, por parte de entidades públicas empresariais do SNS.

Serviu ainda, adianta-se no comunicado, para iniciar a discussão sobre a definição de necessidades e critérios para enfermeiros-principais nos serviços do SNS.

No mesmo comunicado pode ler-se que, no ano passado, foram recrutados 579 novos enfermeiros, num ano em que se registaram 432 saídas do SNS, por motivo de aposentação.

“Em comparação com outros países da OCDE, Portugal registava, em 2013, um rácio de enfermeiros por mil habitantes de 6,23 e, em 2010, esse valor era de 5,92. Em 2012, Espanha registava um ratio de 5,3 enfermeiros por cada mil habitantes”, diz o comunicado.

Num dia marcado pela greve, a dirigente do SEP Isabel Barbosa disse que a elevada adesão demonstrou o “enorme descontentamento” dos enfermeiros.

Em frente ao Hospital de São José concentraram-se, na manhã de ontem, cerca de meia centena de enfermeiros, empunhando cartazes com escritos como “Menos enfermeiros, menos cuidados” ou “Não à destruição do SNS”, e gritando palavras de ordem como “Macedo escuta, os enfermeiros estão em luta” e “A saúde é um direito, sem ela nada feito”.

Só naquele hospital, a adesão à greve chegou aos 82%, acima dos 78% do Hospital Dona Estefânia e dos 79% do Hospital de Santa Marta e da Maternidade Alfredo da Costa.

Níveis de adesão mais elevados registaram os hospitais Curry Cabral e Santo António dos Capuchos, com 86% e 92%, respectivamente.

Segundo Isabel Barbosa, a principal razão da convocação da greve foi a carência de enfermeiros e as consequências que daí advêm: encerramento de camas nos serviços, redução do número de enfermeiros para prestar cuidados aos utentes, milhares de horas acumuladas e centenas de feriados por serviço acumulados.

“Os enfermeiros não aguentam mais, precisam de tempo de descanso adequados, quer para a saúde deles próprios quer para a qualidade dos próprios cuidados prestados aos utentes. Portanto esta é uma greve não só para defender os direitos dos enfermeiros, mas para defender os utentes e o SNS [Serviço Nacional de Saúde] ”, desabafou.

Lusa/JM

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Mais de 80% dos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC) estão hoje em greve para protestar contra a falta de profissionais, que só nos seis hospitais daquele grupo ultrapassa os 400, revelou o sindicato do sector.

“Esta adesão superior a 80% corresponde às nossas expectativas, foi o que ouvimos dos enfermeiros: um enorme descontentamento, uma enorme vontade de aderir à greve e participar na concentração”, disse Isabel Barbosa, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Em frente ao Hospital de São José concentrava-se de manhã cerca de meia centena de enfermeiros, empunhando cartazes com escritos como “Menos enfermeiros, menos cuidados” ou “não à destruição do SNS” e gritando palavras de ordem como “Macedo escuta, os enfermeiros estão em luta” e “a saúde é um direito, sem ela nada feito”.

Só naquele hospital, a adesão à greve chegou aos 82%, acima dos 78% do Hospital Dona Estefânia e dos 79% do Hospital de Santa Marta e da Maternidade Alfredo da Costa.

Níveis de adesão mais elevados registaram os hospitais Curry Cabral e Santo António dos Capuchos, com 86% e 92%, respectivamente.

Segundo Isabel Barbosa, a principal razão da convocação da greve é a carência de enfermeiros e as consequências que daí advêm: encerramento de camas nos serviços, redução do número de enfermeiros para prestar cuidados aos utentes, milhares de horas acumuladas e centenas de feriados por serviço acumulados.

“Os enfermeiros não aguentam mais, precisam de tempo de descanso adequados, quer para a saúde deles próprios quer para a qualidade dos próprios cuidados prestados aos utentes. Portanto esta é uma greve não só para defender os direitos dos enfermeiros, mas para defender os utentes e o SNS [Serviço Nacional de Saúde] ”, desabafou.

A responsável sindical destacou a presença solidária de elementos do movimento de utentes dos serviços públicos e das comissões de utentes da cidade de Lisboa, como sendo uma prova da sua compreensão pelas acções de protesto desenvolvidas pelos profissionais de enfermagem.

Quanto ao recente anúncio do ministro da Saúde, da intenção de contratar 400 enfermeiros até ao final do ano, o SEP considera que esse número é “claramente insuficiente”.

“Os 400 enfermeiros que dizem ser necessários para o país inteiro são necessários apenas para este centro hospitalar, para o funcionamento mínimo. Nos últimos dois anos saíram 253 enfermeiros, no conjunto destes 6 hospitais, já havia carência desde há dois anos atrás”, sublinhou. O CHLC tem presentemente 2.300 enfermeiros em serviço.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, faltam cerca de 25 mil enfermeiros nos hospitais e centros de saúde de todo o país.

O Ministério da Saúde revelou recentemente que no primeiro semestre de 2014 foram contratados 409 enfermeiros, período em que se registaram simultaneamente 368 aposentações.

Além dos 409 contratos já autorizados em 2014, aguarda autorização do Ministério das Finanças “um número significativo de novas contratações” com entrada em funções no SNS prevista “para breve”.

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É urgente desburocratizar os Cuidados de Saúde Primários
Editorial | Jornal Médico
É urgente desburocratizar os Cuidados de Saúde Primários

Neste momento os CSP encontram-se sobrecarregados de processos burocráticos inúteis, duplicados, desnecessários, que comprometem a relação médico-doente e que retiram tempo para a atividade assistencial.