A Grécia vai autorizar o uso de canábis para fins terapêuticos através de uma emenda, a submeter em breve ao Parlamento, o que vai atrair investimentos no setor, anunciou o ministro do Desenvolvimento Agrícola, Yannis Tsironis.

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Dinheiro e Saúde
As despesas de saúde privada em Portugal e na Grécia tiveram o maior crescimento da área da OCDE desde 2009 a 2013, significando já um terço da despesa total em saúde, segundo um relatório hoje divulgado.

As “Estatísticas de Saúde 2015” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostram que a despesa de saúde continuou a tendência decrescente em Portugal, Grécia e Itália no ano 2013.

“A maioria dos países membros da OCDE da União Europeia indicou gastos com a saúde per capita abaixo dos níveis de 2009. Fora da Europa, estas despesas aumentaram a uma taxa de 2,5% ao ano desde 2010”, refere a OCDE.

Três quartos dos gastos com a saúde continuam a ser financiados por fontes públicas nos países da OCDE, “mas as medidas de contenção de custos tomadas por alguns estados levaram a um aumento do consumo privado”, seja através de seguros de saúde ou de pagamentos diretos pela família.

“Na Grécia e em Portugal, a participação das despesas de saúde privada cresceu quatro pontos desde 2009, o que representa o maior aumento na área da OCDE, e significa que um terço da despesa total em saúde foi financiado por fontes privadas em 2013”, refere uma síntese da organização.

A OCDE destaca mesmo que “alguns dos países mais atingidos pela crise tiveram aumentos significativos” nos pagamentos diretos no momento de utilização dos cuidados de saúde (pagamentos out-of-pocket).

Como exemplos surgem Portugal e a Grécia, que entre 2009 e 2013 viram as despesas de saúde privada aumentarem, respetivamente, para 28% e 31% do total.

Sobre os gastos gerais com saúde per capita, Grécia, Itália e Portugal são os países apontados como tendo quedas consecutivas nos últimos anos.

Na Grécia, a queda de 2,5% em termos reais em 2013 significou a quarta baixa consecutiva nas despesas de saúde, deixando os níveis per capita a cerca de 75% dos de 2009.

Já em Portugal e em Itália, os gastos com saúde decresceram por três anos consecutivos.

Em Portugal a despesa com saúde diminuiu 4,8% em 2010/2011, reduziu 5,8% em 2011/2012 e voltou a decrescer 3,7% em 2012/2013.

No global, dos 34 países que integram a OCDE, os gastos com saúde tiveram um aumento real de um por cento em 2013, acima dos 0,7% que tinham sido registados em 2012. Contudo, a organização salienta que as taxas de crescimento em 2013 se mantiveram bem abaixo dos níveis pré-crise: entre 2000 e 2009 o crescimento médio das despesas de saúde tinha atingido os 3,8%.

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[caption id="attachment_5913" align="alignleft" width="300"]eeagrants Designado “Iniciativas de Saúde Pública”, o programa é preparado e gerido pelo Ministério da Saúde e decorrerá até 2016, com uma contribuição financeira de 10 milhões de euros proveniente dos pelos European Economic Area Grants (EEA Grants), um mecanismo financeiro do espaço económico Europeu relativo a 2009-2014, e que conta com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega como países doadores[/caption]

O Ministério da Saúde apresenta hoje o primeiro concurso para projectos que diminuam as desigualdades causadoras de problemas de saúde, como é o caso da nutrição ou saúde mental, e que contará com 11,7 milhões de euros de financiamento.

Designado “Iniciativas de Saúde Pública”, o programa é preparado e gerido pelo Ministério da Saúde e decorrerá até 2016, com uma contribuição financeira de 10 milhões de euros proveniente dos pelos European Economic Area Grants (EEA Grants), um mecanismo financeiro do espaço económico Europeu relativo a 2009-2014, e que conta com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega como países doadores.

O programa contempla ainda um co-financiamento nacional de 1,7 milhões de euros, segundo um comunicado do Ministério da Saúde.

Este apoio europeu insere-se no âmbito de um Memorando de Entendimento estabelecido em Março de 2012 entre o Governo Português e os países doadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega), tendo o contrato programa sido assinado a 2 de Dezembro de 2013, de acordo com informação nos sites da Direcção-Geral da Saúde e dos EEA Grants.

Os EEA Grants representam precisamente a contribuição destes três países para reduzir disparidades económicas e sociais e para o fortalecimento das relações bilaterais com 16 países europeus: além de Portugal, Bulgária, Chipre, Croácia, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e Roménia.

Assim, o objectivo é financiar projectos que visem o desenvolvimento de estratégias de prevenção e ferramentas para intervir em áreas em que a desigualdade potencia vulnerabilidades ao nível da saúde, como é o caso da nutrição, da saúde mental, das doenças transmissíveis e os sistemas de informação em saúde.

Ou seja, pretende-se reduzir doenças relacionadas com estilos de vida, melhorar a prevenção e tratamento de doenças como o VIH/Sida e tuberculose e melhorar os serviços de saúde mental.

São também objectivos desenvolver recursos ao nível dos cuidados de saúde, melhorar a governação nesta área, reforçar os sistemas de financiamento, melhorar os registos de saúde, bem como o acesso e a qualidade dos serviços.

A Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) está a preparar a abertura de concursos, cujas candidaturas serão lançadas até ao final de Janeiro, a que poderão concorrer todas as entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, organizações não-governamentais ou intergovernamentais a operar em Portugal.

O Programa prevê a realização de um projecto predefinido, que visa a melhoria da informação sobre saúde epidemiológica para suporte da decisão e gestão pública da saúde em Portugal, a desenvolver pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) com o Norwegian Institute of Public Health.

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O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Editorial | Jornal Médico
O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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