Mais de três mil médicos pediram reforma antecipada desde 2011, muitos para continuarem a trabalhar no privado, segundo dados da Federação Nacional dos Médicos, que alerta ainda para a emigração de clínicos sem precedentes na história do país.

Numa conferência de imprensa em que realizou um balanço dos últimos quatro anos de governação na área da saúde, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) mostrou preocupação com o abandono de profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), quer por via da emigração como através de reformas antecipadas.

“É um êxodo de médicos nunca visto no nosso país. Nem no período da Guerra Colonial houve tantos médicos a saírem para outros países. Não porque no seu país não tivessem emprego, mas porque estavam a ser mal tratados, mal remunerados e sem perspetivas de progressão. São centenas e centenas de médicos”, afirmou Mário Jorge Neves, dirigente da FNAM

Trata-se, disse, de uma “autêntica fuga de cérebros”, com a saída de “pessoas altamente qualificadas”. Porque, segundo Mário Jorge Neves, não são apenas os profissionais em início de carreira a emigrar, havendo alguns que atingiram mesmo o topo da carreira médica.

Merlinde Madureira, presidente da FNAM, sublinhou ainda que, no caso dos jovens médicos, há muitos países “ávidos de contratar” portugueses, como os países nórdicos, que chegam mesmo a oferecer propostas de contrato antes de acabarem a especialidade.

Já no caso do abandono do SNS para o setor privado, a presidente da FNAM considera que são os médicos mais experientes ou diferenciados que mais têm oportunidades, muitos recorrendo à reforma antecipada para continuar a exercer apenas no privado.

Merlinde Madureira sublinha que as reformas antecipadas não estão a ser usadas para os médicos deixarem de trabalhar, mas antes para abandonarem o setor público.

“Queremos desmistificar aquilo que parece ser tudo rosas num Ministério onde, realmente, predominam os espinhos”, referiu a dirigente sindical.

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O Ministério da Saúde vai levar a Conselho de Ministros ainda este mês a proposta para que, de forma voluntária e nas zonas carenciadas do país, os médicos de família alarguem as listas de utentes para cerca de 2500, em troca de uma compensação no ordenado de 741 euros brutos.

A Ordem dos Médicos (OM) e os sindicatos mostram-se críticos, argumentando que o acréscimo não é exequível e diminuirá a qualidade dos atos médicos.

Esta proposta começou a ser discutida em março e não reuniu consenso, porém, agora, Paulo Macedo pretende avançar com a medida nas zonas chamadas de “interesse público” de modo a, no caso de todos os profissionais das zonas escolhidas aceitarem, beneficiar mais de 200 mil utentes sem médico de família.

A tutela, segundo explica o Jornal de Notícias, terá um carácter transitório de dois anos, com revisão anual, e prevê que o acréscimo de utentes seja feito em parcelas de 50 e com o critério das chamadas “unidades ponderadas”, em que, por exemplo, as crianças e os idosos pesam mais.

O JN teve acesso ao projeto de diploma que está, atualmente, em consulta pública e que prevê para os médicos que trabalham 35 horas semanais - e cuja lista de utentes inclui, atualmente, um máximo de 1550 - um aumento que pode ir até aos 1.900 doentes. Já os médicos que trabalhem 40 horas semanais podem alargar a lista de utentes até aos 2.500, quando o número máximo agora admitido é, aproximadamente, 1.900, recebendo por isso 741 euros brutos.

Num claro manifesto de discordância, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) publicou no site um comunicado intitulado “A história do burro e da cenoura revisitada” em que “desaconselha todos os médicos de família seus associados a serem iludidos” por esta medida, à qual se referem como “cenoura murcha e desbotada”.

"Os médicos de família já estão no limite da sua capacidade de oferecerem cuidados de qualidade aos seus doentes. Por isso é que os sindicatos médicos não cederam na negociação da grelha salarial para o novo regime de 40 horas semanais, não abdicando do limite de 2358 unidades ponderadas/1900 utentes", lê-se no documento, lembrando que, juntamente com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o SIM recusou aceitar a proposta do Governo que esteve em discussão nos últimos meses.

A OM mostrou igualmente descrença nesta medida que está prevista entrar em funcionamente a partir de novmbro.

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terça-feira, 08 julho 2014 19:02

Médicos em greve: actualização

Greve

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

O vice-presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Centro, João Rodrigues, disse hoje que cerca de 75% das cirurgias programadas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) foram desmarcadas devido à greve dos médicos.

"Hoje, no CHUC, houve blocos fechados e 75% das cirurgias programadas não ocorreram", devido à adesão dos médicos à greve convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), informou João Rodrigues em declarações à Lusa, considerando que, na região, houve uma "enorme adesão dos médicos", quer em centros de saúde quer em unidades hospitalares.

O dirigente sindical referiu ainda que a adesão é "a demonstração do apoio para com esta luta do sindicato e da Ordem dos Médicos", sublinhando que houve um "respeito total pela garantia dos serviços mínimos".

José Pedro Figueiredo, director clínico do CHUC, afirmou esta manhã, em conferência de imprensa, que, embora em alguns serviços não tenha havido qualquer impacto, outros sentiram "algum impacto" por causa da greve.

O responsável explicou ainda que, a partir de quinta-feira, será accionado um "conjunto de gestos burocráticos e administrativos" para "reprogramar e recalendarizar" todas as actividades que não se puderam realizar hoje.

CDS-PP

O CDS-PP defendeu hoje que a greve dos médicos "não é uma greve da comunidade médica", mas para cumprir "instruções da CGTP", na sequência das formas de luta anunciadas pela central sindical e pelo PCP depois das europeias.

"Não é uma greve da comunidade médica, não é sequer uma greve de toda a FNAM, é uma instrução da CGTP à FNAM. Por isso, esta greve, aliás, tanto quanto sei, tem tido uma adesão muito reduzida", disse à Lusa a deputada do CDS-PP Teresa Caeiro.

"Foi aliás anunciada logo a seguir as europeias, quando o PCP e a CGTP anunciaram formas de luta", disse.

"Não há nada de construtivo nesta greve. Os mais prejudicados são os utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente aqueles que não têm alternativa, que são os que mais precisam", sustentou Teresa Caeiro.

Para o CDS-PP, a greve destina-se a cumprir "instruções da CGTP para que a FNAM quebrasse o acordo tripartido" com o Sindicato Independente dos Médicos e o Ministério da Saúde.

Teresa Caeiro argumentou que a comissão tripartida criada no âmbito desse acordo já resolveu diversas reivindicações dos médicos.

"O Ministério da Saúde abriu mais de quatro mil vagas no SNS, mais 50% das vagas previstas no acordo, além da contratação de mais de mil especialistas e da contratação de 3.800 enfermeiros", afirmou.

CGTP

O líder da CGTP acusou hoje o ministro Paulo Macedo de ser “o coveiro da Saúde” em Portugal e disse que o governante tem de ser responsabilizado por qualquer caso grave que venha a ocorrer com doentes.

“Este ministro é o coveiro da Saúde e tem de ser responsabilizado politicamente por qualquer problema que venha a surgir que envolva mortes”, declarou Arménio Carlos, que participa hoje na concentração de médicos que decorre junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

A CGTP considera que a greve de dois dias dos médicos “não é só uma luta em defesa dos direitos profissionais” mas, acima de tudo, de defesa da saúde dos portugueses.

“Esta manifestação conta também com o apoio da população portuguesa”, referiu o dirigente da central sindical.

Arménio Carlos “avisou” o ministro da Saúde, Paulo Macedo, de que “com a vida das pessoas não se pode brincar”, referindo-se aos “cortes cegos” que considera que o Ministério tem feito no sector.

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Greve

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) defendeu ontem que chegou o momento de “dar um murro na mesa”, justificando a greve marcada para Julho com o facto de o Ministério da Saúde não cumprir com o acordado com os profissionais.

Em declarações aos jornalistas, Maria Merlinde, dirigente da FNAM, acusou o Ministério da Saúde de não cumprir o acordo a que chegou com as estruturas sindicais e representativas dos médicos.

A dirigente sindical especificou que, para o incumprimento do acordo, contribuem obstáculos criados pelas administrações regionais de saúde, pelos agrupamentos dos centros de saúde e administrações hospitalares.

A FNAM entregou já o pré-aviso de greve, marcada para os dias 8 e 9 de Julho, estando agendada para o primeiro dia uma concentração às 10H00 junto ao Ministério da Saúde.

“A Federação Nacional dos Médicos (FNAM), face às medidas governamentais de destruição do SNS e do direito constitucional à Saúde em curso, bem como ao incumprimento, por parte do Ministério da Saúde, de pontos importantes do acordo celebrado em 14 de Outubro de 2012, tomou hoje [20 de Julho] a decisão na reunião da sua Comissão Executiva de proceder à emissão do aviso-prévio de greve para os dias 8 e 9 de Julho. A gravidade da situação actual impõe a adopção de medidas enérgicas e a conjugação de esforços com os cidadãos na defesa de uma das maiores conquistas sociais e humanistas do nosso regime democrático. Não seremos cúmplices na destruição do SNS”, lê-se no comunicado da Comissão Executiva da FNAM.

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Serviço Parado

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou ontem o Ministério da Saúde de querer encerrar serviços hospitalares de forma arbitrária e de forçar os profissionais de saúde à mobilidade através de uma portaria sobre a classificação dos serviços.

Em comunicado, a FNAM acusa o Governo e “o seu ministro da Saúde” de desencadearem “o mais violento ataque para destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS)” ao publicarem uma portaria que visa “proceder ao integral desmantelamento de toda a rede hospitalar pública”. Esta organização refere-se à polémica portaria que classifica os serviços, o que significa que alguns hospitais vão perder algumas especialidades.

“Os objectivos fundamentais desta portaria são o encerramento arbitrário de serviços hospitalares, alguns deles de elevadíssima qualidade assistencial e dotados de sofisticada tecnologia, colocar os vários sectores de profissionais de saúde em mobilidade forçada, despedimento de milhares de profissionais de saúde e a diminuição acentuada da capacidade de formação de novos profissionais”, prossegue o comunicado.

A FNAM considera ainda que a medida vai levar ao “encerramento da maioria das maternidades do país” e conduzir a uma “diminuição acentuada da capacidade de resposta global do SNS”.

“As várias declarações já emitidas pelo Ministério da Saúde e seus serviços centrais negando o encerramento de qualquer maternidade ou qualquer redução de serviços é uma atitude lamentável e revela uma chocante falta de seriedade política”, acrescenta a FNAM.

Segundo a organização, com esta portaria serão criadas “condições incontornáveis para uma rápida expansão das entidades privadas, à custa dos subsistemas de saúde”.

Para a FNAM, o facto de o Hospital de Santa Cruz perder valências como a cirurgia cardio-torácica torna “mais do que evidente que o Ministério da Saúde está a preparar, de facto, o encerramento” da instituição.

Esta organização considera que a aplicação da portaria vai impossibilitar “muitos milhares de cidadãos” de “aceder aos serviços de saúde” e apela “a todos os médicos, em particular, e aos cidadãos, para se oporem a estas novas e brutais medidas”.

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O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Editorial | Jornal Médico
O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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