Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar em greve de zelo a partir de dia 28

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) convocou, a partir de dia 28 de junho e por tempo indeterminado, uma greve de zelo ao trabalho administrativo e burocrático. E caso não tenha respostas, admite endurecer a forma de luta.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do STEPH, Rui Lázaro, explicou os motivos: “Volvidos 48 dias da entrega do nosso caderno reivindicativo no Ministério da Saúde, apesar das várias tentativas de contacto (…), não há respostas nem soluções para os problemas de que nos queixamos e que estão a pôr em causa a saúde e os cuidados de emergência médica prestados aos cidadãos”.

O STEPH aponta, entre outros motivos, a necessidade de revisão da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar, publicada em 2016 e que “demonstra já estar muito longe das necessidades do INEM[Instituto Nacional de Emergência Médica], bem como dos próprios técnicos (…)”, uma situação “comprovada pelo abandono excessivo de profissionais”, que nos últimos cinco anos ultrapassou os 300, o que corresponde a mais de 30% de taxa de abandono.

“As centenas de TEPH [Técnico de Emergência Pré-Hospitalar] que a tutela tem permitido contratar ao INEM não colmatam assim sequer as saídas, muito menos permite o alargamento de meios de emergência médica”, sublinha.

O sindicato refere igualmente o Acordo Coletivo de Carreira Especial, cujo processo negocial foi concluído em 2018, mas que ainda espera pela sua publicação, e da necessidade de revisão imediata das condições de trabalho, que se têm degradado ­­- com uma frota de ambulâncias “envelhecida e muito dispendiosa” -, e de aquisição de “fardamento e equipamento de proteção individual”.  Os TEPH reiteram a falta de seguro de acidentes de trabalho, numa carreira “fisicamente exigente, de desgaste rápido e com demasiados riscos inerentes ao desempenho das funções”.

Nos tópicos de preocupação assinalados por Rui Lázaro, destaca-se igualmente um decréscimo de equipamentos nos meios de emergência, exemplificando com os “eletrocardiógrafos, subtraídos em 2016 e ainda por repor, termómetros, equipamentos de proteção individual e vários consumíveis”.

O desrespeito pela legislação laboral é outras das matérias reafirmadas pelo STEPH, enunciando, designadamente, o Estatuto de Trabalhador Estudante, a “discriminação negativa de grávidas e mães em período de amamentação” e o direito ao gozo de férias e ao livre exercício da atividade sindical.

O responsável aponta ainda casos de “coação e assédio” no local de trabalho, explicando que já foram feitas queixas à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Esta greve de zelo, que arranca às 00:00 de dia 28, é decretada por tempo indeterminado. No pré-aviso, o STEPH assume que “todo o trabalho urgente e emergente continuará a ser garantido em todos os turnos” e que os trabalhadores não vão deixar de assegurar “o registo da informação clínica de todos os doentes”.

MGF 2020-30: Desafios e oportunidades
Editorial | Gil Correia
MGF 2020-30: Desafios e oportunidades

Em março de 2020 vivemos a ilusão de que algumas semanas de confinamento nos libertariam para um futuro sem Covid-19. No resto do ano acreditámos que em 2021 a realidade voltaria. Mas, por definição, a crise é uma mudança de paradigma. O normal mudou. Importa que a Medicina Geral e Familiar se adapte e aproveite as oportunidades criadas. A Telemedicina, a desburocratização e um ambiente de informação, amigável flexível e unificado são áreas que me parecem fulcrais na projeção da MGF no futuro.

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