FNAM diz que atraso nos concursos deixa mais de mil médicos recém-especialistas por colocar
DATA
04/08/2020 09:54:35
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Jornal Médico
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FNAM diz que atraso nos concursos deixa mais de mil médicos recém-especialistas por colocar

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) critica o atraso nos concursos que “deixa mais de mil médicos recém-especialistas por colocar”, exigindo ao Governo celeridade nos procedimentos concursais e o cumprimento dos prazos estabelecidos por lei.

“No atual contexto de emergência sanitária em que a necessidade de recursos humanos médicos se faz sentir diariamente e de forma transversal, é inadmissível que o Governo seja responsável pelo atraso na abertura dos concursos de recrutamento de médicos recém-especialistas de Medicina Geral e Familiar (MGF), hospitalares e Saúde Pública”, aponta a FNAM, em comunicado.

De acordo com a federação, o atraso na abertura do concurso para os cerca de 396 recém-especialistas de MGF, cujas notas se encontram homologadas desde o passado dia 16 de junho, é “inaceitável”, ultrapassando os 30 dias previstos na Lei n.º 55/2018. 

Acrescenta que, por outro lado, as notas do exame da especialidade dos 825 médicos hospitalares, concluídos desde o dia 3 de julho, estão por homologar.

“Muitos destes recém-especialistas estão atualmente a desempenhar funções que têm de ser pagas de acordo com a categoria da carreira médica correspondente, e não num salário inferior relativo ao regime de Internato”, contextualiza, defendendo que “esta atitude reflete uma enorme falta de respeito pelos jovens médicos, apesar do esforço que muitos têm feito na linha da frente”.

A FNAM considera que o Ministério da Saúde “continua a desvalorizar a carreira médica, ao recusar abrir concursos de mobilidade, que permitiriam uma maior taxa de fixação de médicos”, e a deixar por concluir os concursos para consultor e assistente graduado sénior relativos aos anos de 2017 e 2019.

Ainda neste âmbito e face ao panorama exposto, recorda a renovação o “regime de exceção”, que permite a contratação de médicos aposentados e que “retira vagas aos médicos recém-especialistas”.

Na perspetiva da FNAM, a atual política do Governo na gestão dos recursos humanos médicos é “catastrófica em termos de destruição da carreira médica e precarização dos médicos, com consequências nefastas para o Serviço Nacional de Saúde”.

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Editorial | Jornal Médico
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