[caption id="attachment_5462" align="alignleft" width="300"] Referindo-se à necessidade de melhorar o presente, de tratar cada vez melhor a doença instalada, de utilizar melhor os recursos disponíveis, de ter estratégias diferentes para situações diferentes, de adequar a resposta ao problema e de ter propósitos claros, Paulo Macedo defendeu que tais objectivos só são possíveis de alcançar envolver todos os parceiros[/caption]

Paulo Macedo defendeu ontem, na X Conferência organizada pela MSD e pelo Diário Económico, que este ano teve como tema “Indústria Farmacêutica: saúde e ciência em tempo de crise, que “o caminho para uma sustentabilidade duradoira do nosso sistema de saúde, não apenas do SNS, passa por uma aposta determinada e contínua na redução da carga de doença e por ganhos de eficiência na prestação de cuidados”. Uma tarefa difícil, apontou o Ministro da Saúde: “A redução da carga de doença é hoje um dos maiores desafios para qualquer sociedade. Já não chega curar. Há que interferir nas origens da doença e na sua prevenção”.

Deste modo, a opção de fundo do Ministério passa por “ter o melhor conhecimento sobre determinantes da saúde, desenhar estratégias e intervenções para a mobilização da população, em prol da promoção da saúde, e construir programas de prevenção”. Segundo o governante, esta é “uma estratégia de longo prazo, com resultados mensuráveis ao longo de anos ou décadas. Uma estratégia assumidamente para garantir o futuro agindo no presente”.

Indústria Farmacêutica: um dos principais parceiros 

Referindo-se à necessidade de melhorar o presente, de tratar cada vez melhor a doença instalada, de utilizar melhor os recursos disponíveis, de ter estratégias diferentes para situações diferentes, de adequar a resposta ao problema e de ter propósitos claros, Paulo Macedo defendeu que tais objectivos só são possíveis de alcançar envolver todos os parceiros. E entre este, apontou, “a Indústria farmacêutica é, claramente, um dos principais”. Desde logo, reconheceu “Muitos dos bons resultados em saúde derivam da sua actuação, do seu investimento em investigação e na inovação, bem como do seu apoio à formação.

Afastando-se por um momento do discurso oficial, Paulo Macedo revelou que o seu ministério está a negociar com a indústria farmacêutica um novo acordo com vista à redução da despesa com medicamentos do SNS e a regularização das dívidas dos hospitais. Afirmando que tem sido possível chegar a alguns consensos e elogiando mesmo o diálogo e as soluções encontradas em conjunto, Paulo Macedo ressalvou que também nesta área, têm-se registado problemas. Um deles, denunciou, o de algumas farmacêuticas proporem ao Estado Português preços de medicamentos superiores aos praticados em Inglaterra, o que segundo o governante, constituiu uma afronta.

Totalmente abertos à inovação… Mas pouco à novidade

Apoiando-se no modelo de definição de prioridades na gestão da saúde em situação de crise, Paulo Macedo apresentou a pirâmide de acção proposta por aquela organização mundial.

Na base da pirâmide, o investimento na promoção da saúde e prevenção da doença, surge como prioritário. E nesta área, Paulo Macedo não deixou passar a oportunidade para destacar alguns indicadores que, pese o momento de crise profunda que o país atravessa, apresentam melhorias. “Os números recentemente conhecidos sobre a descida do valor da mortalidade infantil e da mortalidade global são sinais claros de que o nosso sistema de saúde, construído ao longo de décadas, é resiliente, está a funcionar e responde às pessoas. Se olharmos para a área da transplantação, estamos claramente entre os melhores, como no domínio da utilização de tecnologias da saúde enquanto opção estruturante” destacou.

No patamar imediatamente acima, no esquema piramidal de gestão da saúde em tempos de crise, a OMS propõe a introdução de reformas estruturais. E mais uma vez Paulo Macedo apontou o que foi feito desde que assumiu funções. “política do medicamento com a baixa de preços, regime dos convencionados, organização do trabalho dos profissionais, lançamento da Plataforma dos Dados de Saúde, alterações da “governance”, transparência (com a divulgação de informação periódica, sistemática e comparativa), combate à fraude e às incompatibilidades (no SIGIC, na seleção de medicamentos, na fixação de normas de orientação clínica, no recebimento de patrocínios)”. Para o Ministro da Saúde, “Está de facto em curso uma reforma estrutural”, em todo o sector. Desde logo, nos cuidados secundários, que têm sofrido “mudanças organizativas, funcionais, hierárquicas e tecnológicas”. Mudanças estas que determinam, segundo o ministro, “as aberturas e encerramentos, que ocorreram ou venham a ocorrer”.

Segundo Paulo Macedo, ao contrário do que muitos pensam, a a reforma hospitalar não se consubstancia apenas nas “mexidas apenas no organograma do número de instituições”. É muito mais do que isso, garante o governante. “Passa por integrar os hospitais de agudos com os cuidados continuados. Passa por mais eficiência. E ser mais eficiente na gestão hospitalar é uma questão ética. Primeiro, devem obter-se todos os ganhos de eficiência no SNS, o que se consegue através da rentabilização da capacidade instalada, de melhores práticas, de uma adequação dos recursos humanos.

A reforma hospitalar passa pela definição da relação com o sector social e convencionado, passa pelo benchmarking sistemático das melhores práticas, por uma avaliação mais criteriosa da inovação, pelo aumento das taxas de cirurgias de ambulatório, pelo desenvolvimento de normas de orientação clínica, compras centralizadas de medicamentos e dispositivos clínicos, pela redução da taxa de infecção nosocomial. Passa ainda por implementar a plataforma de dados em saúde, pela procura de certificação de qualidade e celebração de contratos de gestão”.