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Alma-Ata não produziu os efeitos desejados
DATA
19/06/2008 15:33:24
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Alma-Ata não produziu os efeitos desejados

No espaço ibero-americano – e em particular na América Central e do Sul – a herança da Conferência de Alma-Ata tarda em afirmar-se. Os mais pobres continuam a estar arredados de CSP abrangentes e o hospitalocentrismo é uma realidade

 

No espaço ibero-americano – e em particular na América Central e do Sul – a herança da Conferência de Alma-Ata tarda em afirmar-se. Os mais pobres continuam a estar arredados de cuidados de saúde primários abrangentes e o hospitalocentrismo   é uma realidade. Médico de Família foi ouvir o presidente da Conferência Ibero-Americana de Medicina Familiar (CIMF) da WONCA, falar sobre os resultados, no terreno, alcançados nos últimos trinta anos e os remédios que propõe para o futuro. Para Adolfo Rubinstein, é tempo de privilegiar menos os programas de saúde verticais, desgarrados e suportados em financiamento estrangeiro e valorizar mais a construção de redes de serviços assentes na Medicina Familiar

É impossível deixar passar o ano de 2008 sem recordar Alma-Ata, bem como o que há trinta anos ficou consagrado naquela cidade da então União Soviética. A Conferência de Alma-Ata, patrocinada pela Organização Mundial de Saúde, consagrou em definitivo o papel fundamental dos cuidados de saúde primários (CSP) na evolução dos sistemas de saúde, independentemente do grau de desenvolvimento social e económico dos países onde estes estivessem implementados. Desde o início, as esperanças geradas na Ásia Central focaram-se, sobretudo, nas sociedades em vias de desenvolvimento. Muitos dos governos de países abastados consideraram, inclusive, que seriam as nações menos desenvolvidas o alvo exclusivo dos compromissos de Alma-Ata e as únicas que poderiam beneficiar dos mesmos (uma premissa errada, como mais tarde se veio a verificar).

Ainda assim, regiões como a América Central e do Sul estariam, à partida, entre aquelas que mais poderiam esperar da aplicação de princípios caros a quem participou no esforço conjunto da conferência. Mas não foi isso o que aconteceu, denuncia o presidente da Conferência Ibero-Americana de Medicina Familiar (CIMF) da WONCA. Para Adolfo Rubinstein, pouco mudou nos últimos trinta anos, na maioria dos sistemas de saúde públicos dos países ibero-americanos, exceptuando alguns casos singulares (entre os quais se contam os de Portugal e Brasil).

Três décadas depois, os resultados desiludem 

Para o médico argentino que dirige a CIMF, o panorama na região ibero-americana, e em particular na América Central e do Sul, não é exactamente o que gostariam de ver os mais optimistas defensores de Alma-Ata. Passadas três décadas sobre a assinatura da declaração que fechou a conferência, “os hospitais continuam a ser o centro do sistema de saúde e os destinatários da maioria dos recursos disponibilizados. Os serviços dos CSP mantêm-se quase exclusivamente orientados para os cuidados materno-infantis e para as doenças infecciosas, com fraca atribuição de meios destinados a enfrentar o peso das doenças crónicas e seus factores de risco”, aponta Rubinstein. Realce também para a desvirtuação do que deveria ser o modelo dos CSP, integrado e universal, que em muitos casos passou a assumir a forma de uma amálgama de programas verticais selectivos, financiados por agências internacionais e organizações doadoras. De facto, o crescente apoio financeiro a programas de saúde acabou por ser canalizado para intervenções verticais, em detrimento do investimento em infra-estruturas, equipamentos e recursos humanos a utilizar em cuidados primários virados para a comunidade. A WONCA, como recorda o médico argentino, tenta a todo o custo reverter esta situação: “em conjunto com três outras organizações, iniciámos uma campanha cujo lema é 15% para 2015. O seu objectivo passa por desviar parte dos recursos financeiros dos programas verticais para o reforço da base dos CSP”.

Desigualdades sociais ampliam-se na Saúde

A incapacidade para construir CSP verdadeiramente integrados e acessíveis, sobretudo à população mais desfavorecida, em muitos países da América Central e do Sul, acaba por agravar o enorme fosso social que afecta a generalidade destas sociedades. Um bom indicador para compreender este problema é o que envolve a percentagem de gasto público em saúde dirigida à faixa populacional dos 20% mais pobres, por comparação com os gastos públicos efectuados com os 20% mais ricos. Segundo dados de 1995, na lista dos países em vias de desenvolvimento que gastam mais recursos com os mais pobres, encontra-se por exemplo a Costa Rica, cuja taxa de mortalidade infantil é considerada baixa. Já nações como o Brasil e o Equador, que gastam mais dinheiro público com a saúde dos ricos e menos com a dos pobres, apresentam piores taxas de mortalidade em crianças com menos de cinco anos, em comparação com países com idêntico PIB per capita, como a Malásia e a Jamaica, respectivamente.

“Nos países em desenvolvimento, os serviços hospitalares públicos são mais utilizados pelos ricos do que pelos pobres. Isto porque a utilização desproporcionada de serviços hospitalares beneficia sempre as classes mais favorecidas. Ou, dito de forma inversa, a distribuição correcta de serviços ao nível dos CSP (que muitas vezes não se concretiza) é mais vantajosa para os que têm menos posses”, adianta o presidente da CIMF.

O que falhou e o que pode ser remediado…

Assim, quando se olha para a região ibero-americana, e em particular para a América Latina, é quase incontornável perguntar por que razão continuam os CSP a ser impedidos de ocupar o seu lugar natural, apetrechados de instalações condignas e sistemas de informação, liderados por equipas multiprofissionais bem treinadas, bem integrados na comunidade e garantindo acessibilidade e continuidade de cuidados.

A opinião de Adolfo Rubinstein é a de que “muitas das iniciativas e programas em CSP falharam, parcialmente, porque existiu um financiamento inadequado e pouco sustentável. Do mesmo modo, os profissionais continuaram a ser quase sempre mal pagos, dispondo de pouco tempo para tarefas preventivas e comunitárias. A formação e o equipamento têm sido igualmente insuficientes”.  

Na análise deste responsável, em muitas nações latino-americanas passou-se rapidamente de uma ideia de cuidados primários para a construção de algo mais parecido com cuidados primitivos, onde a prestação se resume ao mais básico e está disponível apenas para os cidadãos que consigam comprovar enormes carências socioeconómicas.

Tal não significa que se entrou num beco sem saída, que pouco há a fazer para inverter o rumo dos acontecimentos. Adolfo Rubinstein assegura que é preciso “avaliar os processos que resultaram em experiências bem sucedidas em alguns dos países ibero-americanos, como Cuba, Costa Rica, Espanha, Portugal, Brasil ou Chile”. Mais ainda, o presidente da CIMF crê ser importante perceber quais são as condições necessárias para que os CSP possam ser implementados, com sucesso, em sistemas de saúde fragmentados e plurais, como os que se encontram um pouco por todo o continente americano. Outra meta importante é o desenvolvimento de indicadores comuns, que permitam auditar as evoluções em cada espaço nacional.

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