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Ministério garante que obras no Hospital de Santarém serão retomadas em breve
DATA
12/06/2018 16:20:42
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Ministério garante que obras no Hospital de Santarém serão retomadas em breve

As obras no bloco operatório do Hospital de Santarém (HDS) devem ser retomadas “muito em breve”, considerando o reforço dos fundos disponíveis no valor do contrato para instalação do sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado, garantiu o Governo.

Em resposta ao requerimento apresentado pelos deputados do PSD eleitos por Santarém, o Ministério da Saúde afirma que o Tribunal de Conta, cuja recusa de visto obrigou à interrupção das obras em meados de abril, foi “imediatamente informado” do reforço financeiro destinado a este contrato, “a fim de permitir a reavaliação do processo de obtenção do visto, que se aguarda”.

Na questão entregue ao parlamento no passado dia 18 de maio, os deputados social-democratas lamentaram que o problema não tivesse sido ultrapassado, “apesar das garantias dadas pelo ministro da Saúde em reunião da Comissão de Saúde na Assembleia da República”.

A recusa de visto foi fundamentada pelo Tribunal de Contas devido a “recursos próprios negativos”, tendo em conta a cláusula da lei 8/2012 (dos compromissos e pagamentos em atraso) que impede a assunção de novos compromissos quando exista dívida.

Os deputados lembraram que o bloco operatório do HDS “é um recurso fundamental para toda a região do Ribatejo e o atraso nestas obras tem consequências desastrosas”.

Considerando que o HDS “espelha bem” a governação no setor da saúde, onde “há boa vontade, existem muitas promessas de futuro, mas tudo fica por fazer ou em suspenso por falta de autorização do ministro das Finanças”, os deputados recordaram que o próprio ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, garantiu que a questão seria resolvida "rapidamente" em articulação com Mário Centeno.

“Os deputados subscritores desta pergunta parlamentar estranham que ao fim de trinta dias, e apesar de assumido pelo Governo que a situação seria rapidamente ultrapassada, as obras no bloco operatório do Hospital Distrital de Santarém se mantenham suspensas”, sublinhava o respetivo requerimento.

Segundo os deputados, o “estrangulamento” provocado pelas Finanças no SNS e os “constantes atrasos nos pagamentos aos hospitais” vêm “colocar a nu o subfinanciamento” do setor.

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