Jornal Médico Grande Público

Legionella: Parlamento aprova projetos do BE, PSD, PEV e PAN
DATA
07/12/2017 17:30:22
AUTOR
Jornal Médico
ETIQUETAS

Legionella: Parlamento aprova projetos do BE, PSD, PEV e PAN

O Parlamento aprovou hoje, na generalidade, os projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE), Partido Social Democrata (PSD), Partido Ecologista “Os verdes” (PEV) e PAN - Pessoas-Animais-Natureza para evitar e combater novos surtos de legionella.

Os projetos do BE para a obrigatoriedade das auditorias à qualidade do ar e aos sistemas para pesquisa de colónias de legionella foram aprovados, com os votos contra do PSD e a abstenção do CDS - Partido Popular (CDS-PP).

O Bloco de Esquerda defendeu a obrigatoriedade de auditorias à qualidade do ar interior, explicando, na exposição de motivos, que uma alteração legislativa realizada em 2013 revogou um diploma de 2006 e eliminou as normas de controlo existentes.

Já o diploma do PAN para reintroduzir a obrigatoriedade da fiscalização periódica da qualidade do ar, interior e exterior, de edifícios foi aprovada com votação idêntica, e o projeto para a criação de um programa de prevenção passou, com a abstenção do PSD e do CDS.

Por sua vez, o projeto do PSD para a apresentação anual de um plano de atuação para fiscalizar a qualidade do ar foi aprovado com os votos contra do BE e a abstenção do Partido Comunista Português (PCP) e do PEV.

O diploma proposto pelos Verdes para voltar a tornar obrigatória a verificação regular da qualidade do ar foi aprovado por maioria, com o PSD e o CDS-PP a votarem contra.

Foram ainda aprovadas resoluções a recomendar ao Governo a isenção da taxa moderadora em casos de surto de legionella.

O CDS-PP conseguiu também aprovar, com a abstenção do BE, PCP e PEV, uma resolução em que recomenda ao Governo um estudo de avaliação para um Programa Nacional de Saúde para a prevenção da doença do legionário e o reforço de meios.

Portugal teve, em 2014, um dos maiores surtos mundiais de legionella, em Vila Franca de Xira, com o registo de 375 casos e 12 mortes. Recentemente, um novo surto registado no Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa, fez seis mortos.

Registe-se

news events box

Mais lidas

Has no content to show!